Coordenadoria de Recursos Humanos

FÉRIAS

Os servidores gozarão 30 (trinta) dias de férias após 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) de efetivo exercício que será contado a partir da data da posse para o servidor efetivo ou data de portaria de admissão para o professor substituto.

Será pago por ocasião das férias, independentemente de solicitação, o acréscimo constitucional de 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias. Havendo o usufruto parcelado, a gratificação constitucional de 1/3 da remuneração será paga no mês anterior ao primeiro período de usufruto.

Os servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. deverão seguir as orientações estabelecidas pela Instrução Normativa PROAD/PROEN  IN nº 10/2022.

COMO SOLICITAR ou ALTERAR USUFRUTO DE FÉRIAS:

Se o agendamento de férias ou a alteração de férias envolver o pagamento do 1/3, a solicitação de usufruto ou alteração de usufruto de férias deverá ser feita até o 5º dia útil do mês anterior ao usufruto.

== TÉCNICOS ==

--> Fazer solicitação de FÉRIAS NOVAS ou ALTERAÇÃO de férias diretamente no SIGRH*:

• Converse com sua chefia imediata para acordar a nova data de usufruto;
• Na página do SIGRH, digite seu CPF e senha, e clique em "entrar";
• Clique na opção "PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS" e faça a solicitação/alteração no período aquisitivo/usufruto correspondente;
• Solicite a sua chefia imediata para homologar no SIGRH.

*Para os Técnicos, caso o SIGRH não esteja habilitando a opção de alterar férias, o pedido de alteração deve ser feito pelo SGPe. Autuar o processo e inserir o Requerimento de Alteração, Sustação e/ou Interrupção de Férias (MLR 01), que deve ser assinado pelo servidor e pela sua chefia imediata.

==  DOCENTES ==

--> Como solicitar FÉRIAS NOVAS (1º usufruto de um período aquisitivo):

1) Fazer a solicitação diretamente no SIGRH:

• Na página do SIGRH, digite seu CPF e senha, e clique em "entrar";
• Clique na opção "PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS", preencha os campos solicitados, e clique em "Salvar";
• Solicite à sua chefia imediata para homologar o pedido no SIGRH.

--> Para solicitar ALTERAÇÃO DE FÉRIAS já programadas:

1) Criar um Processo Digital no SGPe:

• Acesse o sistema SGPe  e clique em "Menu" > "Cadastro de Processo Digital";
• Em "ASSUNTO", escolha: 1266 - Alteração, Sustação e/ou Interrupção de Férias e em CLASSE escolha 4- Requerimento de Alteração, Sustação e/ou Interrupção de Férias
• Na tela de cadastro, preencha os campos em branco com as informações solicitadas e depois clique em "Próximo";
• Após conferir, clique em "Concluir Cadastro";
• Depois clique em "Peças" e anexe o Requerimento de Alteração, Sustação e/ou Interrupção de Férias (MLR 01);
• Faça a assinatura digital do documento e encaminhe para sua Chefia de Departamento para autorização do pedido;
• A chefia fará um despacho na tramitação autorizando a Alteração do Usufruto de Férias, assinará e enviará para o setor UDESC/ESAG/CRH para providências.

Dúvidas poderão ser sanadas com o RH/ESAG. As chefias imediatas que tiverem dúvidas, deverão procurar o RH antes de homologarem as férias de seus servidores.

• Todas as solicitações que não estiverem de acordo com as normativas deverão ser corrigidas pelo servidor.

Instrução Normativa das Férias:

IN 10/2022 - UDESC

IN 05/2023 - SEA/SC