Recursos Humanos

O desligamento de professor substituto, contratado em caráter temporário, por prazo determinado, por meio de processo seletivo, se dará:

I - A contar da data fim prevista na portaria de admissão/prorrogação, conforme o caso;

II - Por requerimento do professor substituto;

III - A qualquer tempo no interesse da Administração

O Professor Substituto que desejar se desligar por interesses particulares deverá instruir processo digital no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGPE junto a secretaria do Departamento, com anuência da chefia do departamento, anexando às peças do processo os seguintes documentos:

1. Comunicação Interna informando a Chefia do Departamento onde está lotado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, salvo  se o desligamento for solicitado em período de recesso escolar ocasião em que a data de desligamento será considerada pela UDESC a do último dia do semestre letivo.  Modelo de Solicitação de Desligamento(Clique Aqui)

2. Formulário de solicitação de Dispensa de Professor Substituto -  ANEXO IV, contendo o nome e a data do desligamento, declaração de responsabilidade do professor substituto quanto eventuais débitos ao erário e firmando o compromisso de atualizar o Módulo Declaração de Bens do SIGRH;

3. Comprovante de domicílio atulizado;

4. Declaração de inexistência de débitos junto a Biblioteca do CCT (solicitar junto a Coordenação da Biblioteca do CCT);

5. Declaração de inexistência de débitos referentes ao Setor de Patrimônio (solicitar junto a Chefia do Setor de Patrimônio);

6. Declaração de inexistência de pendências na prestação de contas de recursos de diárias e adiantamentos.

OBS: compete à Chefia do Departamento conferir e atestar o preenchimento de todos os campos do ANEXO IV, assinando o documento e encaminhando à Direção de Ensino de Graduação.

De posse de todos estes documentos o professor deve protocolar um Documento Digital no SGPE seguindo as orientações abaixo:

IMPORTANTE:

*O acesso ao SGP-e deverá ser feito pelo próprio Professor com seu Login e Senha, pois o processo deverá ser assinado digitalmente.

 * Login: número do CPF

 *Senha:  deve ser solicitada diretamente ao suporte do SGPE através do e-mail Ver email  *

*IMPORTANTE: somente a equipe do SGPE fornece, por e-mail, a senha para acesso ao sistema.

 1. Para cadastrar o Processo Digital Público (sem restrição de acesso), no SGPE é só seguir as informações abaixo:

• Menu:  Cadastro de Processo Digital
• Assunto: 417: Encaminhamento de Documento  - próximo
• Classe: 4 - Comunicação Eletrônica sobre Encaminhamento de Documento
• Setor de Competência: UDESC/CCT/CRH - Coordenadoria de Recursos Humanos
• Interessado: CPF/ Nome do Professor Solicitante
• Detalhamento: Solicitação de desligamento do cargo de Professor Substituto do CCT.
• Municipio: 8179 - Joinville
• Localização Física e Valor do Processo: Não preencher
• Controle de Acesso: Público
• Concluir Cadastro

=> Na tela seguinte clicar em “PEÇAS”.

1.1. Para inserir Peças no processo o Professor deverá:

• Clicar no ícone “+” na cor verde, que fica no canto esquerdo da tela;
• Selecionar “Selecionar um arquivo no meu computador”;
• Tipo de Documento:  84 – Solicitação
• Nome: Solicitação de Desligamento – Professor XXXXXXXXX
• Clicar em “Adicionar Arquivo” => adicionar todos os arquivos dos documentos solicitados listados de 1 a 6 no íncio da página.
• Cllicar duas vezes no arquivo para adicioná-lo.
• Clicar em “Requer minha assinatura” => Salvar
• Vai abrir o quadro “Assinatura de Documento”
• Informe o login e a senha do SGPE e clique em “Assinatura SGP-e”.

. Esse procedimento deve ser feito para todos os documentos s as peças que forem ser anexadas e que precisarem de assinatura do interessado.

1.2. A Chefia do Departamento irá receber o processo, conferir e assinar o preenchimento de todos os campos do ANEXO IV, assinando o documento e encaminhando a Direção de Ensino de Graduação. Após ter incluído todas as peças o documento deverá ser encaminhado para a Direção de Ensino da seguinte forma:

• Clicar em “Ações” e selecionar “Encaminhar”;

• Motivo Tramitação: 31 – Para parecer
• Encaminhamento: Para parecer e encaminhamento.
• Salvar
• Próxima Tarefa: Prazo (dias):  Não preencher
• Tarefa: Encaminhar para alguém do mesmo setor
• Usuário: Selecionar UDESC/CCT/DEG
• Clicar em “Assinar Dados” , assinar digitalmente
• Encaminhar.

1.3. A Direção de Ensino irá encaminhar o processo ao Setorial de Recursos Humanos que após inserir o ANEXO V encaminhará para a Pró reitoria de Ensino de Graduação - PROEN, na Reitoria para emissão de portaria de dispensa.