A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001, de 24 de fevereiro de 2023 dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão. Estabelece procedimentos a serem considerados para efetivação de ato de exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e de ato de disposição de servidor a outro órgão.
Nos menus a seguir serão detalhados cada capítulo deste regulamento.
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