Direção de Pesquisa e Pós-Graduação

atualizado em maio de 2023

A Resolução Nº 22/2023 – CONSUNI dispõe sobre o afastamento de Professor para freqüentar Curso ou Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado (24 meses), de Doutorado (48 meses) e Estágio Pós-Doutoral (12 meses).
 

O afastamento pode ser integral ou parcial (ver Art. 2º)

• Integral - o professor utiliza a totalidade da carga horária para exercício das atividades de capacitação;
• Parcial - o professor utiliza 50% (cinqüenta por cento) da carga horária para exercício das atividades de capacitação.

A primeira condição para a solicitação de afastamento do professor é a sua vinculação ao Plano Institucional de Qualificação Docente – PIQD e atender à política de capacitação docente da UDESC, tal como descrito na Resolução Nº 22/2023 - CONSUNI.

• Prazos
• Documentos Necessários
• Checklist e Solicitação de Afastamento
• Relatório Semestral de Atividdades

PRAZOS

O pedido de afastamento de docente para frequentar curso de pós-graduação “stricto sensu” ou estágio pós-doutoral para o semestre subsequente deverá dar entrada na Coordenadoria de Desenvolvimento Humano – CDH, até 30 (trinta) dias antes do término do semestre anterior ao semestre em que ocorrerá o afastamento, devidamente aprovado pelo Colegiado do Departamento e Conselho de Centro. 

Para afastamentos no semestre 2025/2 deverão ser considerados os seguintes prazos:

12.07.2025 | término do semestre letivo
28.05.2025 | aprovação no ConCeart
até 16.05.2025 | data recomendada para encaminhamento do processo aprovado pelo Departamento ao CONCEART 
até 16.05.2025 | aprovação do afastamento no Departamento de lotação do(a) docente

Para afastamentos no semestre 2026/1 deverão ser considerados os seguintes prazos:

06.12.2025 | término do semestre letivo
29.10.2025 | aprovação no ConCeart
até 17.10.2025 | data recomendada para encaminhamento do processo aprovado pelo Departamento ao CONCEART 
até 17.10.2025 | aprovação do afastamento no Departamento de lotação do(a) docente

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A Coordenadoria de Desenvolvimento Humano (CDH/Reitoria) apresenta orientações detalhadas sobre todo o processo e sua tramitação.

Acesse aqui o passo a passo, com todos os documentos, anexos e links necessários.

CHECKLIST E SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO (ver checklist)

• ANEXO l - Termo de Compromisso

• ANEXO ll - Declaração de Permanência

• ANEXO lll - Declaração de Carga Horária de Ensino 

• ANEXO IV - Declaração de Atividades de Pesquisa, Extensão e Orientação

• ANEXO Vl - Check List

• ANEXO Vl - Declaração do Orientador Acerca do Desempenho

• ANEXO Vll - Requerimento de Retorno Antecipado do Afastamento 

Providenciar todos os itens do checklist e montar o processo com o registro no SGPe, contendo os documentos estabelecidos no Art. 5 da Resolução 22/2023 - CONSUNI.

RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES

Enviar, semestralmente, por meio do SGPE, para a Chefia de Departamento de lotação para apreciação, que por sua vez encaminhará ao Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação para homologação e por fim à Coordenadoria de Desenvolvimento Humano – CDH, os seguintes documentos, assinados pelo Coordenador do Curso ou Programa e pelo Docente Orientador: 

• atestado de frequência ou de matrícula;
• relatório semestral contendo as atividades desenvolvidas;
• declaração do orientador acerca do desempenho, conforme Anexo VI;

O docente afastado que não tenha desempenho suficiente comprovado em duas avaliações semestrais entregues ao Departamento, terá cancelado seu afastamento, devendo cumprir a indenização prevista no artigo 13, proporcionalmente ao tempo em que esteve afastado.