Direção de Pesquisa e Pós-Graduação

ATUALIZADO EM 22 DE MARÇO 2024

A RESOLUÇÃO CONSEPE 02/2016 dispõe sobre a concessão de licença sabática ao docente efetivo da UDESC. 

A licença sabática somente será concedida para fim de pesquisa programada, estágio científico, pedagógico ou técnico.

Pré-requisitos

Documentos

Tramitação

Prazos

PRÉ-REQUISITOS

• possuir titulação em nível de doutorado, integrante das classes Adjunto, Associado ou Titular;
• 10 (dez) anos de efetivo exercício na UDESC;
• permanecido em regime de tempo integral nos últimos 3 (três) anos;
• não estiver em programa de capacitação incompleto ou com irregularidades em projetos de ensino, pesquisa e extensão;
• ter cumprido o interstício devido após o cumprimento de afastamento para capacitação.

​DOCUMENTOS

• projeto de atividades, vinculado a sua área de atuação na UDESC;
• aprovação pelo Departamento;
• Termo de Compromisso, em modelo padrão, Anexo Único;
• exposição detalhada a respeito da situação de projetos de pesquisa, ensino, ações de extensão ou de atuação em cargos eletivos, que contam com a atuação do professor que solicita afastamento, bem como previsão de substituição das atividades;
• comprovante de suas condições de tempo de serviço expedido pelo Setor de Recursos Humanos do Centro;
• declaração do departamento e/ ou do colegiado do programa Stricto Sensu da forma de substituição das atividades do professor devidamente aprovado;
• aprovação pelo Conselho de Centro. 

​TRAMITAÇÃO

• Aprovação no Departamento de lotação do Docente
• Homologação no Conselho de Centro
• Gabinete do Reitor contendo (com toda documentação)
• Comitê especialmente nomeado para este fim,
• Secretaria dos Conselhos Superiores  (em caso de parecer favorável) para análise e parecer da
• Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – CPPG
• Aprovado o processo na CPPG, a Secretaria dos Conselhos Superiores encaminha à
• Coordenadoria de Desenvolvimento Humano – CDH que solicitará a confecção da respectiva portaria de afastamento, e realizará o acompanhamento e controle quanto ao afastamento.

​PRAZOS

O pedido de afastamento de Professor para gozo de licença sabática para o semestre letivo subsequente deverá dar entrada ao Gabinete do Reitor em até 90 (noventa) dias antes do término do semestre letivo anterior ao semestre em que ocorrerá o afastamento, devidamente aprovado pelo Departamento e Conselho de Centro