Direção de Pesquisa e Pós-Graduação

Estatuto e Regimento Geral da UDESC

• Estatuto da UDESC | versão compilada com as alterações do Decreto 1793 de 08.11.2018 
• Regimento Geral da UDESC | Define a estrutura e regulamenta o funcionamento, as ações e as atividades da Udesc, nos planos didático-pedagógico, científico, administrativo e disciplinar.
• Resolução nº 013/2014 - CONSEPE [inclui atualizações] | Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC.

Reformas projetos de cursos de pós-graduação

• Orientações da DPPG/CEART | Apresenta uma breve compilação das definições, normas e trâmites de processos de reformulação curricular dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC, incluindo orientações para a tramitação no SGPe. 

Realização de Pós-Doutorado nos Programas de Pós-Graduação do CEART

• Orientações da DPPG/CEART | Apresenta orientações para a orgamização e tramitação solicitações e acompanhamento de estágios de pós-doutorado no CEART. 
• Resolução Nº 004/2017 – CONSUNI | Dispõe sobre o Estágio Pós-Doutoral na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Credenciamento de Professor(a) Voluntário(a) na Pós-Graduação

• Resolução Nº 055/2009 – CONSUNI | Institui e regulamenta o Programa de Professor Voluntário da Pós-Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Bolsas PROMOP

• Resolução nº 280/2006 – CONSUNI | Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC.
• Devolução de bolsas

Bolsas de Iniciação Científica

• Resolução nº 031/2011 - CONSUNI | Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica, e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIC&DTI - UDESC.
• Resolução nº 032/2011 - CONSUNI | Regulamenta o Programa de Iniciação à Pesquisa - PIPES - UDESC.
• Instrução Normativa nº 004/2018 - PROPPG | Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos a serem adotados nos casos de professores orientadores de bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ITI) que forem usufruir de licenças e/ou afastamento para capacitação/qualificação no período de vigência das bolsas de IC/ITI
• Resolução nº 002/2018 - CONSAD [verificar] | Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estagiário remunerado da UDESC 

Normas de Ocupação Docente

• Alocação de carga horária em pesquisa
• Instrução Normativa nº 003/2017 - PROPPG | Disciplina no âmbito da UDESC a Alocação de Carga Horária de Projetos de Pesquisa no Plano de Trabalho Individual (PTI)
• Resolução nº 034/2017 | Altera a Resolução nº 029/2009 - CONSUNI, que "Estabelece normas para a ocupação docente na UDESC".
• Resolução nº 029/2009 | Estabelece normas para a ocupação docente na UDESC.

Programa de Auxílio à Participação em Eventos - PROEVEN

• Resolução nº 037/2018 - CONSUNI | Altera a Resolução nº 022/2010-CONSUNI, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Participação em Eventos da UDESC
• Resolução nº 022/2010 - CONSUNI | Dispõe sobre o Programa de Auxílio à Participação em Eventos Internacionais, da UDESC - PROEVEN.

Recursos do PROAP

• Instrução Normativa Nº 002, de 08 de março de 2017 | Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES.

Participação de estudantes em eventos 

• Resolução nº 055/2010 | Regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico-científico, esportivo, cultural e artístico. [Graduação]

• Resolução nº 030/2010 | Apoio Institucional à participação discente em eventos técnico-científicos. Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em Cursos "stricto sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional e internacional.

Programa de Apoio à Pesquisa - PAP

• Resolução nº 034/2018 - CONSUNI | Altera a Resolução nº 054/2017 - CONSUNI, que Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa da UDESC
• Resolução nº 054/2017 - CONSUNI | Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada da UDESC
• Resolução nº 045/2018 - CONSUNI | Altera a Resolução nº 004/2007, que Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa da UDESC - PAP 
• Resolução nº 004/2007 - CONSUNI | Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa da UDESC - PAP.

Programa de Apoio à Divulgação da Produção Intelectual - PRODIP

• Resolução nº 371/2005 - CONSUNI | Dispõe sobre a criação e critérios do Programa de Apoio à Divulgação da Produção Intelectual - PRODIP, no âmbito da UDESC.
• PRODIP CEART | página que apresenta os Editais PRODIP do CEART

Laboratórios Setoriais e Multiusuários

• Resolução nº 014/2018 - CONSUNI | Cria e normatiza a política institucional de Centros Multiusuários e Laboratórios Multiusuários da UDESC.
• Resolução nº 015/2018 - CONSUNI | Regulamenta o Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos de Centros Multiusuários e Laboratórios Multiusuários da UDESC.
• Resolução nº 05/2011 - CEART | Dispõe sobre a criação e a utilização de laboratórios institucionais no âmbito do Centro de Artes – CEART. 

Afastamentos de docentes para qualificação

• Pós-doutorado | veja aqui as principais normativas, tramitação e orientações para montagem do processo no SGPe
• Professor visitante | veja aqui as principais normativas, tramitação e orientações para montagem do processo no SGPe
• Licença Sabática [em construção]
• Mestrado e Doutorado [em construção]
• Afastamento internacional com ônus limitado para a UDESC | veja aqui as principais normativas, tramitação e orientações para montagem do processo no SGPe

Aulas não presenciais em cursos de pós-graduação presenciais em tempos de pandemia [essas normativas não são mais válidas a partir de 31 de março de 2022]

Resolução Nº °19/2020 - CONSUNI | Dispõe sobre aulas não presenciais nos cursos presenciais da Pós-Graduação, em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada a Pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos da presente resolução.

Resolução Nº °20/2020 - CONSUNI | Cria e regulamenta, em caráter excepcional e temporário, enquanto durar a suspensão das aulas presenciais dos cursos de Pós-Graduação da UDESC, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia do coronavírus (COVID-19), o auxílio inclusão digital, nos termos da presente resolução.

Resolução Nº °37/2020 - CONSUNI | Referenda, com nova redação para o art. 7º, a Resolução nº 19/2020 – CONSUNI, que “Dispõe sobre aulas não presenciais nos cursos presenciais da PósGraduação, em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada a Pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos da presente resolução.”

GOVERNO DO ESTADO DE SC

• Decreto 4.184/2006 | Aprova o ESTATUTO da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
• Decreto 4.933/ 2006 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos Professores em estágio probatório.

GOVERNO FEDERAL

Constituição Federal / 1988

Lei Federal 8.666/1993 | Instui as normas para Licitações e Contratos Administrativos.

Pós-Graduação - normativos | Ministério da Educação - MEC

Resolução Nº 7, de 11 de dezembro de 2017 | Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu. 

CAPES

• Ver o item Políticas de Pós-Graduação 

• Outras Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Planejamento da UDESC