Direção de Pesquisa e Pós-Graduação

atualizada em 14 de dezembro 2022

EM FASE DE ALTERAÇÃO - AGUARDE NOVAS ORIENTAÇÕES

Apresentamos uma breve compilação das normas e trâmites das Propostas de Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC, incluindo orientações para a tramitação no SGPe. 

Normativas

Conteúdo da proposta de reforma 

Sobre o estágio docência

Tramitação

Montagem e encaminhamento do processo no SGPe

Estas orientações não substituem a consulta às normativas vigentes. Consulte sempre a página da PROPLAN para verificar se não há uma IN mais recente.

Normativas

As reformulações são regidas pelas normativas abaixo:

• Resolução Nº 013/2014 – CONSEPE - Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC.

• Instrução Normativa Nº 006, de 25 de abril de 2022 - Disciplina, no âmbito da UDESC, normas, elaboração e trâmites de Propostas de Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Recomendamos que as propostas de reformulação dos Programas de Pós-Graduação seja realizada por uma comissão de, no mínimo, três docentes credenciados ao Programa, em articulação com o Colegiado e os demais docentes. Depois de concluído o processo na Comissão, a proposta de reformulação dos projetos pedagógicos deverá ser apresentada e aprovada no Colegiado do Programa, com emissão de parecer.

Por recomendação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG/UDESC), solicitamos que os processos de reformulação de projetos pedagógicos e curriculares dos Programas de Pós-Graduação sejam informados à Direção de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro (DPPG/CEART) para acompanhamento.

Recomendamos que a proposta seja apresentada e discutida com a DPPG, conjuntamente com a Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação, antes da aprovação no Colegiado e encaminhamento às instâncias superiores.

Conteúdo da Proposta de Reforma de Plano de Curso

A Proposta de Reforma do Plano de Curso deverá conter:

I. Ofício de encaminhamento explicando, em linhas gerais, as alterações propostas na Reforma de Plano de Curso;

II. A Proposta de Reforma de Plano de Curso;

III. Comprovantes do cumprimento dos trâmites descritos no art. 5º desta Instrução Normativa, de acordo com o estágio em que se encontra o processo. 

Quando a reforma envolver também a estrutura curricular, deverá conter também, sequencialmente:

IV. Proposta da nova estrutura curricular;

V. Estrutura curricular antiga;

VI. A descrição do (s) elemento (s) curricular (es) que se cria (m), modifica (m) ou extingue (m);

VII. Anexos I e II, em que conste: as áreas de concentração e as linhas; relação das disciplinas e seus caracteres (obrigatória, optativa ou eletiva), vínculo à linha (s) de pesquisa (s) (se houver), créditos, pré-requisitos, ementas, bibliografias e professores responsáveis. 

• Anexo I - Estrutura Curricular Atual
• Anexo II - Estrutura Curricular Nova 

VIII. Anexo III, que deve conter informações sobre: o tempo de integralização do Curso; integralização dos créditos; desempenho para aprovação em disciplinas e no curso; frequência mínima a ser exigida em cada disciplina ou atividade; exame de qualificação; proficiência em língua estrangeira; e a citação das Resoluções Internas ao Curso/Programa, especificando o teor das mesmas.

Obs.: Aos pedidos de reforma que implique em mudança de disciplinas e professores, bem como inclusão e/ou exclusão de disciplinas, devem ser preenchidos os Anexos I e II, apenas. 

• Anexo III - Percurso Curricular

IX. Parecer do Colegiado de Pós-Graduação do curso deverá informar claramente se a Reforma do Plano de Curso terá impacto financeiro relativo à redução de carga horária de docente na graduação. 

X. Despacho para a Secretaria de Ensino de Pós-Graduação do CEART (UDESC/CEART/SECEPG), para a realização de análise técnica junto com a DPPG/CEART.

• Após a Instrução Técnica, a DPPG irá encaminhar o processo para o Conselho de Centro do CEART, que deverá encaminhar a um(a) parecerista e, após aprovação, fazer o despacho à PROPPG.

Sobre o estágio docência

Importante observar a Portaria nº 76, de 14 de Abril de 2010 - CAPES, que estabelece, entre outros:

 Art. 18. O estágio de docência é parte integrante da formação do pós-graduando, objetivando a preparação para a docência, e a qualificação do ensino de graduação sendo obrigatório para todos os bolsistas do Programa de Demanda Social, obedecendo aos seguintes critérios: [...]

III - as Instituições que não oferecerem curso de graduação, deverão associar-se a outras Instituições de ensino superior para atender as exigências do estágio de docência; 
[...]
V - a duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado e a duração máxima para o mestrado será de dois semestres e três semestres para o doutorado;

Tais normativas, por analogia, devem ser aplicadas aos currículos dos Programas. Sendo assim, os estágios docência deverão ser cumpridos na UDESC, pois o CEART possui cursos de graduação em todas as áreas dos seus programas de pós-graduacão.
Importante ler a Portaria completa ao realizar alterações nos projetos dos programas.

Tramitação

Parecer e despacho de aprovação pelo Colegiado de Pós-Graduação  ⇢ UDESC/CEART/SECEPG para instrução técnica ⇢ ConCEART para parecer, com despacho de aprovação  ⇢  encaminhamento à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG para instrução técnica   ⇢  apreciação pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG.

I. Aprovação pelo Colegiado de Pós-Graduação; 

II. Encaminhamento à Direção de Pesquisa e Pós-Graduação – DPPG – do respectivo Centro, para que proceda à análise técnica da Reforma do Plano de Curso. Esta análise deverá compor os documentos que serão encaminhados para apreciação do Conselho de Centro;

III. O processo, após aprovado no Conselho de Centro, deverá ser encaminhado à PROPPG;

IV. A Coordenadoria de Pós-Graduação – CPG/PROPPG – fará a análise técnica do processo com base nas normativas vigentes;

V. Quando for verificado que haverá impacto financeiro, o processo será encaminhado à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) para estudo de viabilidade financeira;

VI. Encaminhamento aos Conselhos Superiores para tramitação e aprovação da proposta sugerida. 

Montagem e encaminhamento do processo no SGPe

Após a organização dos documentos necessários para a montagem do processo, o(a) secretário do Programa deverá registrar o processo no SGPe, seguindo os passos abaixo:

1. Acesse o sistema SGP-e e efetue o login
2. Menu
3. Cadastro de Processo Digital
4. Assunto: 562 - REFORMA CURRICULAR (selecionar)
5. Próximo
6. Setor de competência: UDESC/REIT/PROPPG (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG)
7. Interessado: NOME DO(A) COORDENADOR(A) DO PROGRAMA
8. Detalhamento do assunto: Solicitação de reformulação do projeto pedagógico do(s) curso(s) de [INCLUIR SE É MESTRADO, DOUTORADO OU AMBOS] do Programa de Pós-Graduação em [NOME DO PROGRAMA] do Centro de Artes, Design e Moda da UDESC.
9. Município: 8105 - Florianópolis
10. Próximo
11. Concluir cadastro (após conferir dados cadastrados)
12. Peças
13. Inserir as peças na mesma ordem apresentada (conteúdo da prposta)
14. Nomear as peças conforme negristos da listagem (conteúdo da proposta)
15. Ao concluir a inserção das peças, finalize encaminhando o processo para análise da Secretaria de Ensino de Pó-Graduação [UDESC/CEART/SECEPG - Secretaria de Ensino de Pós-graduação], que fará a análise com a DPPG/CEART, como segue:

• Ações  > Encaminhar > Motivo da tramitação: Para analisar > Encaminhamento: Encaminho propostas de Reforma de Plano de Curso do Programa de Pós-Graduação em [INFORME O NOME E A SIGLA DO PROGRAMA] para instrução técnica da DPPG/CEART  > Tarefa > Setor para envio: UDESC/CEART/SECEPG > Encaminhar