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Webinar Violência Sexual e IIIº Seminário Luso - Brasileiro

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24 de novembro - 19h BR / 21h PT

Quando a face da violência é o sexo: a (não) violência contra as mulheres.

Há mitos no Palácio? Pistas para reflexão sobre a reprodução de mitos da
violação nos julgamentos portugueses de crimes sexuais.

 

Oradora: Isabel Ventura

Resumo:

De acordo com os dados da ONU, estima-se que, 35% das mulheres, em todo o mundo,
tenham experienciado pelo menos um episódio de violência física ou sexual perpetrada pelo
parceiro ou por um não parceiro ao longo da vida. Na União Europeia, 33% (62 milhões)
das mulheres sofreu uma experiência de violência sexual e/ou física, desde os 15 anos.
Destas 22% foi sexualmente vitimada por um parceiro.

Estes dados revelam uma ampla abrangência e persistência global do fenómeno da violência sexual,
que se apresenta sistemicamente estruturado e sustentado por um desequilíbrio de relações de
poder sociais entre homens e mulheres seja em contextos não beligerantes seja em cenários de guerra.

Uma das respostas das sociedades a esta forma de violência, que afeta desproporcionadamente as mulheres,
é através do Direito Penal, que reprime e censura algumas destas ações por via do instrumento punitivo do Estado.
Nesta comunicação, vamos conhecer a evolução legal dos crimes sexuais no ordenamento jurídico
português e perceber se a aplicação da lei reproduz – ou não – estereótipos de género e mitos da violação.

O (não) lugar das vítimas indiretas da violência sexual contra crianças e adolescentes.

 

Oradora: Marisalva Fávero

Resumo:

Serão apresentadas algumas reflexões que temos vindo a fazer nos últimos anos no âmbito do Observatório
da Sexualidade da UNIDEP no ISMAI sobre as vítimas indiretas do abuso sexual: Qual é o enquadramento
dado às vítimas indiretas, qual é o lugar destas vítimas nos processos judiciais, quais são as dinâmicas
traumáticas e quais são as consequências relacionais, ou seja, de que forma os sistemas ecológicos das
vítimas indiretas ficam afetados pela sua vitimização. Na tentativa de responder a estas e outras questões,
foram realizados cinco estudos e estão a decorrer três projetos com vítimas indiretas, informadores/as e
profissionais. Os resultados alertam-nos para a importância de aprofundar os conhecimentos sobre a
vitimação indireta do abuso sexual, para a intervenção com vítimas indiretas e para a prevenção do abuso sexual.
Por outro lado, têm confirmado a elevada frequência de vítimas indiretas e revelado que estas apresentam
sintomatologia muito semelhante à sintomatologia das vítimas diretas.

Agressão entre Pares: uma face da violência contra as Mulheres.
 

Oradora: Vera  Marques

Resumo:

No Brasil, acontece desde 2003, a Campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência
contra as Mulheres. É uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da
sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991,
já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro,
Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos
Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens
pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Para demarcar a data e participar do movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”,
o Laboratório Educação e Sexualidade - LabEduSex CEAD/UDESC, apresenta dados preliminares da
Pesquisa “Violência sexual e Bullying na escola: um estudo transcultural das violências entre pares/casais
adolescentes inseridos no contexto escolar brasileiro e português (contexto brasileiro)”.

Ao iniciar a análise dos dados, nos deparamos com as primeiras impressões das discussões sobre
‘Agressão entre Casais/Pares’, que nos convidam a pensar, dentre outros aspectos, em como homens e mulheres
se constroem em nossa sociedade, remetendo ao debate de gênero, considerando que a religião, a branquitude
e a instituição família heterossexual predominam como valores orientadores de nossa sociedade, e contribuem
para as construções de gênero. Contudo, a categoria gênero, mais do que descrever o que é ser homem e mulher,
problematiza os sentidos dados às funções sociais que assumem, aos lugares que ocupam, e aos seus modos
de ser e estar no mundo, pois estes sentidos estariam ancorados na forma como cada sociedade percebe e
significa as diferenças sexuais.

Com isso, observamos que essas e outras constatações, que ora emergem da coleta de dados vêm ao encontro
do que presumíamos no início da pesquisa, ou seja, da nossa preocupação com o processo de naturalização e
banalização da prática do bullying na escola, tratado “apenas” como mais uma violência no cotidiano das
relações sociais e, portanto, fruto do momento atual. Bem como o comportamento das/os jovens acerca da
violência sexual, que está relacionada a cultura da “naturalização” e “banalização” da violência contra a mulher
na sociedade. Portanto, a violência entre pares sofre uma certa tendência de ser naturalizada entre os/as
adolescentes e jovens que consideram a violência uma manifestação de ciúme e demonstração de amor do/a
parceiro/a agressor/a.