A LBGBTFobia é a violência cometida contra pessoas lésbicas, gays e bissexuais. Os dados da violência contra estes grupos são alarmantes no Brasil. Desde 2019, a LGBTfobia e Homofobia é criminalizada no Brasil com a Lei nº 7.716/1989 em relação a discriminação de identidade de gênero. Assim como, o crime de racismo, a LGBTfobia/Homofobia é crime inafiançável.
De acordo com a matéria do Blog Fundo Brasil, a Presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB: “Homofobia é o ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
Crime inafiançável e com pena de 2 (dois) a 5 (cinco) a nos de reclusão.
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