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PROPLAN

Pro-Reitoria de Planejamento

INSTRUÇÕES NORMATIVAS REVOGADAS / CANCELADAS / SUSPENSAS

  • 2023
  • 2022
    • ​​​001/2022 - PROAD - Estabelece instruções para o retorno ao trabalho presencial no âmbito da UDESC enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da COVID-19.  (Revogou IN 005/2021) (Publicada em 28/01/2022). Revogada pela IN 011/2022
      • Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Trabalho Remoto
    • 003/2022 - GABINETE  - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país de servidores docentes e técnicos universitários da UDESC. (Revogou IN 006/2018), (Publicada em 12/04/2022 e 21/06/2022). Revogada pela IN 007/2023. Publicada em 07/11/2023, SGPe UDESC 34233/2023.
      • Anexo I - Termo de Responsabilidade Afastamento do País
    • 004/2022 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revogou IN 001/2018) (Publicada em 05/04/2022).
      • Apêndice I - Instrumento de Avaliação dos Projetos de Reforma ou Ajuste Curricular  realizado pela Direção de Ensino de Graduação e Comissão de Enino do Centro.  (Revogada pela IN05/2023)
    • 006/2022 - PROPPG - Disciplina, no âmbito da UDESC, normas, elaboração e trâmites de Propostas de  Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. (Revogou IN 002/2016) (Publicada em 26/04/2022). (Revogada pela IN 002/2023)
    • 008/2022 - GABINETE - Veda a concessão de licença para tratamento de interesses particulares, sem remuneração, para docentes e técnicos universitários no âmbito da UDESC.(Publicada em 12/05/2022). (Revogada pela IN  013/2022) 
    • 012/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os servidores docentes e técnicos universitários (Publicada em 09/06/2022) (Alterada em 28/10/2022 pelo documento SGPe 48480/2022) (Publicada em 25/11/2022) (Revogada pelo processo SGPe 21233/2023)
    • 013/2022 - GABINETE - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de licença para tratamento de  interesses particulares, sem remuneração, para docentes e técnicos universitários. (Revogou IN 008/2022) (Publicada em 21/06/2022).(Revogada pelo processo SGPe 21019/2023)
      • Anexo I - Ensino, Orientação e Administração, conforme o caso
      • Anexo II -  Pesquisa e Extensão, conforme o caso
      • Anexo III - Chefia Departamental e Direção de Ensino
      • Anexo IV - Direção de Pesquisa e ou Direção de Extensão
      • Anexo V -  Declaração​
    • 018/2022 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no  estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 15/09/2022).Revogada por IN 004 de 2023.
      • Anexo I - MLR-132 Resultado Avaliacao Especial Desempenho Funcional
      • Anexo II - MLR-133 Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
      • Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
      • Anexo IV - Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avalicação Estágio Probatório
    • ​020/2022 - PROAD - Regulamenta, no âmbito da UDESC, os procedimentos relacionados ao enquadramento e pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) não pagas no exercício de competência. (Publicada em 14/10/2022). (Revogada pela IN 005/2024)
  • 2021​
    • ​​005/2021 - PROAD - Estabelece instruções para o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito da UDESC enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da COVID-19. (Revogou IN 010/2020). (Alterada em 20/08/2021, pelo processo SGPe UDESC 32850/2021). (Alteração Publicada em 25/08/2021).(Revogada pela IN 001/2022)
      • Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Teletrabalho
      • Anexo II - Termo de Opção Pela Não Vacinação da COVID-19
    • 008/2021 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para conceder Progressão por Títulos na carreira de Professor de Ensino Superior para as Classes de Assistente e de Adjunto. (Publicada em 01/10/2021). (Atualizada em 09/08/2024 com trâmite via SGPe UDESC n°31611/2024.)
      • Anexo I - Requerimento de Progressão por Títulos - DOCENTE 
      • Anexo II - Preenchimento pelo Setorial de Recursos Humanos do Centro
  • 2020
    • 001/2020 - PROAD -  Estabelece Normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC). (Revogou IN 012/2018)
      • Anexos (Revogada pela IN 007/2024)
    • 002/2020 - PROPPG -  Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu.(Revogou IN 003/2018) (Revogada pela IN 004/2024)
    • 006/2020-PROAD/PROPLAN - Disciplina o teletrabalho no âmbito da UDESC enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do COVID-19, com base na Resolução 07/2020 do CONSUNI e demais normativas do Estado de Santa Catarina.​ (Revogada pela IN 007/2020)
    • 007/2020-PROAD/PROPLAN -Disciplina o teletrabalho no âmbito da UDESC enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do COVID-19, com base na Resolução 07/2020 do CONSUNI e demais normativas do Estado de Santa Catarina. (Revogada pela IN 010/2020)
    • 008/2020 - GABINETE -  Disciplina no âmbito da UDESC medidas acadêmicas e administrativas de contenção de despesas em razão do COVID-19. (alterada em 10/06/2020 pelo processo SGPe UDESC 16824/2020 - alterada em 30/07/2020 pelo processo SGPe UDESC 21777/2020, alterada em 25/08/2020, pelo processo SGPe UDESC 26296/2020, alterada em 22/09/2020, pelo processo SGPe UDESC 29598/2020, alterada em 02/12/2020 pelo processo SGPe UDESC 39690/2020), alterada em 26/03/2021 pelo processo SGPe UDESC 09056/2021, alterada em 20/05/2021 pelo processo SGPe UDESC 12253/2021, alterada em 19/08/2021, pelo processo SGPe UDESC 32278/2021)  (Revogada pela IN 011/2022)
      • Anexo I - (Revogado em 26/03/2021, de acordo com processo UDESC 9056/2021)
      • Anexo II - (Revogado em 26/03/2021, de acordo com processo UDESC 9056/2021)
      • Anexo III - Declaração Afastamento Técnico Universitário para Capacitação
      • Anexo IV - (Revogado em 26/03/2021, de acordo com processo UDESC 9056/2021)
      • Anexo V - (Revogado em 26/03/2021, de acordo com processo UDESC 9056/2021)
      • Anexo VI - (Revogado em 26/03/2021, de acordo com processo UDESC 9056/2021)
      • Anexo VII - (Revogado em 26/03/2021, de acordo com processo UDESC 9056/2021)
      • Anexo VIII - Declaração Licença Prêmio Docente
      • Anexo IX - Declaração Licença Prêmio Docente
      • Anexo X - Declaração Licença Prêmio Técnico Universitário
      • Anexo XI - Termo de Responsabilidade de Afastamento para Capacitação/Licença no Exterior
    • 010/2020 - PROAD/PROPLAN -  Estabelece instruções para o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito da UDESC enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da COVID-19. (Revogou IN 007/2020) (Revogada pela IN 005/2021)​
      • Anexo I - Relatório de Atividades Desenvolvidas
    • 014/2020 - PROEN/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de docentes e técnicos universitários. (Revogou IN 010/2017) (Revogada pela IN 010/2022)
  • 2019 
    • 001/2019-GABINETE -  Estabelece na UDESC os critérios de pagamento de bolsa CAPES/Sistema UAB. (Revogou IN 005/2018) Revogada a pedido do Reitor processo SGP-e 43980/2023
    • 004/2019-PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos Digitais de licitação na modalidade Pregão no âmbito da UDESC. (alterada em 27/05/2020 pelo processo 14823/2020 / alterada em 23/06/2021 pelo processo 17547/2021) (Revogou IN 008/2011) Revogada pela IN 006/2023 processo SGP-e (42208/2023).
    • 005/2019-PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, e avisos de pagamento e de adiantamento digitais. (Revogou IN 005/2013) Revogada pela IN 001/2024 em 25/01/2024 via processo SGP-e (58944/2023).
      • Anexo I - Check List Para Compra Direta - Inexigibilidade de Licitação
      • Anexo II - Check List Para Compra Direta - Dispensa De Licitação
      • Anexo III - Declaração Aprovação em Todos os Colegiados do Centro
      • Anexo IV - Declaração de Certidões Negativas do Fornecedor
      • Anexo V - Minuta de Contrato Nº XXX/201X . 
    • 008/2019-PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estadia e deslocamento. (Revogou IN 006/2017) (Revogada pela IN 007/2021 - PROAD)
    • ​​011/2019-GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos (Revogou IN 011/2017) (Revogada pela IN 015/2022 - PROAD)
    • ​012/2019-PROEN/PROPLAN - Disciplina os procedimentos administrativos para a concessão de estágio aos alunos da UDESC. (Revogada pela IN 016/2019)
      • Anexo I  - Requerimento de assinatura de convênio
    • ​​013/2019-PROPLAN - Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres.(Revogada pela IN 009/2020)
    • ​015/2019-GAB - Define normas para entrega, recebimento e atribuição do Digital Object Identifier (DOI) às publicações digitais da UDESC.  (Revogada pela IN 001/2021 - GAB)
      • Anexo I - Formulário de Solicitação de DOI
  • 2018​
    • 001/2018 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular (Revogada pela IN 004/2022)
    • 003/2018-PROPPG -  Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu.  (Revogada pela IN 002/2020)
    • 005/2018 - GAB - Normatiza o quantitativo de bolsas UAB/CAPES a serem pagas a formadores e tutores na UDESC. (Revogada pela IN 001/2019 - GAB)
    • 006/2018-GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários. (Revogou IN 010/2016), (Revogada pela IN 003/2022 - PROAD)
    • 007/2018-PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC. (Revogada pela IN 013/2020 - PROAD)
    • Anexo I - Regularidade mensal
    • Anexo II - Termo de Transferência de Responsabilidade
    • ​013/2018 - PROEN - Define os procedimentos para remoção de servidores docentes entre os departamentos, no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina.  (Suspensa pela CI PROEN 502/2018)
    • ​012/2018-PROAD - Estabelece Normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC) no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC, visando a aplicação na Reitoria e Centros de Ensino.(Revogada pela IN 001/2020 - PROAD)
      • Anexo I - Unidades Administrativas da UDESC
      • Anexo II - Formulário de cadastro de portador de cartão CPESC
      • Anexo III - Formulário para solicitação de abertura de conta individualizada e vinculada à UDESC
      • Anexo IV - Formulário para concessão de adiantamento
      • Anexo V - Formulário para requisição de materiais ou serviços (taxas/emolumentos) com pagamento por adiantamento
      • Anexo VI - Formulário para requisição de materiais ou taxas/emolumentos emergenciais com pagamento por    adiantamento
      • Anexo VII - Check List - Documentos que devem acompanhar a prestação de contas de diárias-civil
    • 004/2018-PROPPG -  Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de professores orientadores de bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de  Desenvolvimento Técnológico e Inovação (ITI) que forem usufruir de licença e/ou afastamento para capacitação/qualificação no período de vigência das bolsas de IC/ITI (Revogada pela IN 011/2024, SGP-e 31750/2024)
  • 201​7
    • 001/2017 - GAB/PROEN -  Disciplina,   no   âmbito   da   UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pelo Reitor)
    • 005/2017-PROEN - Estabelece orientações para reformulações curriculares dos cursos de licenciatura da UDESC à luz da Resolução nº 002/2017 do CONSEPE/UDESC, de 22 de fevereiro de 2017. (Revogada pela PROEN - Processo SGPe 9547/2020)
    • 006/2017 - PROPLAN/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estada e deslocamento.(Revogada pela IN 008/2019 - GAB)
    • 007/2017-PROEN - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogada pela IN 016/2022)
      • Anexo I - Instrumento de Avaliação
    • 009/2017 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para promoção dos Técnicos Universitários da UDESC. (Revogou Orientação Técnica 004/2015) (Revogada pela Resolução 002/2023 - CAP)​
      • Anexo I - Requerimento de Promoção
      • Anexo II - Declaração de validação de cursos​
    • 010/2017 - PROEN/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias e licenças prêmio aos docentes.(Revogada pela IN 008/2018 - GAB/PROAD SOMENTE CAPÍTULO II / IN 014/2020)
    • 011/2017-PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestação de serviços de terceiros. (Revogada pela IN 011/2019 - PROAD - Art 15º e Parágrafo único)
    • ​Anexo I - Conferências a serem efetuadas para pagamentos de despesas
    • Anexo II - Planilha GFIP
  • 2016
    • ​001/2016 - GAB/PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros. (Revogada pela IN PROAD 011/2017)
      • Anexo I - Conferências a serem efetuadas para pagamentos de despesas
      • Anexo II - Planilha GFIP
    • 002/2016-PROPPG -  Estabelece orientações e normas para a elaboração e trâmites de propostas para reformulações curriculares, de projetos pedagógicos e dos planos de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC. (Revogou IN 004/2015) (Publicada em 26/01/2022). (Revogada pela IN 006/2022 - PROPPG)
      • ​Anexo I - Estrutura Curricular Atual
      • Anexo II - Nova Estrutura Curricular
    • 003/2016 - GAB/PROPPG -  Disciplina, no âmbito da UDESC, as Medidas relativas ao Ensino de pós- graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres   letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pelo reitor)
    • 004/2016 - GAB/PROAD - Disciplina, no âmbito da UDESC, a concessão de licença-prêmio aos servidores (técnicos e docentes) da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pela IN 009/2016 - GAB)
    • 005/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a utilização de recursos financeiros, provenientes do Tesouro Estadual, para os semestres de 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pelo reitor)
    • 006/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação e sabática aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pelo reitor)
    • 007/2016 - GAB/PROEN - Disciplina,   no   âmbito   da   UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pela IN 001/2017 - GAB/PROEN)
    • 008/2016 - PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES 2015. (Revogada pela IN 002/2017/PROPPG)
    • 009/2016 - GAB - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores da UDESC, com base no Decreto 749/2016 de 14 de junho de 2016 do Governo do Estado de Santa Catarina. (Revogada pelo reitor)
    • 010/2016 - GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários.(Revogada pela IN 006/2018/GAB)
  • 2015
    • 002/2015 - GAB/PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros. (Revogada pela IN 001/2016-GAB/PROAD)
    • 004/2015 - PROPPG -  Estabelece orientações e normas para a elaboração e trâmites de propostas para reformulações curriculares, de projetos pedagógicos e dos planos de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC. (Revogada pela IN 002/2016 - PROPPG)
  • 2014
    • ​001/2014 - PROPLAN - Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, protocolos, contratos e instrumentos congêneres.(Revogada pela IN 013/2019 - PROPLAN)
    • ​​002/2014 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogada pela IN 006/2019 - GAB/PROAD)
      • Anexo I - Declaração de Disponibilidade de Quantitativo para Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço - SRP/UDESC (Informações mínimas necessárias)
      • Anexo II - Declaração de Disponibilidade de Quantitativo para Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço - SRP/UDESC (Modelo sugerido)
    • 003/2014 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. (Revogada pela IN 004/2014 - PROAD/PROPLAN)
    • 004/2014-PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. ​(Revogou IN 003/2014) (Revogada pela IN 003/2024 - PROAD/PROPLAN)
      • Anexo I - Orientações para Devolução de Valores Recebidos Indevidamente
  • 2013
    • 006/2013-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do PROAP/CAPES.
      • ​Anexo I - Justificativa PROAP/CAPES
      • Anexo II - Valor das Diárias no País
      • Anexo III - Valor das Diárias no Exterior
      • Anexo IV - Modelo "A"
      • Anexo V - Orientações para Prestação de Contas de Diárias com recursos do PROAP
      • Anexo VI - Orientações para Prestação de Contas de Passagens com recursos do PROAP
      • Anexo VII - Fluxo para a tramitação do Auxílio Financeiro a Estudantes com recursos do PROAP
      • Anexo VIII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante
      • Anexo IX - Orientações para Prestação de Contas do Auxílio Financeiro a Estudantes com recursos do PROAP
    • 005/2013 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 005/2019 - PROAD)
      • Anexo I - Check list para compra direta - Inexigibilidade de licitação
      • Anexo II - Check list para compra direta - Dispensa de Licitação
      • Anexo III - Declaração Diretor de Ensino/Pesquisa/Extensão 
      • Anexo IV - Declaração Diretor de Administração
    • 004/2013 - GAB/PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros. (Revogada pela IN 002/2015 - GAB/PROAD)
    • 002/2013 - GAB - Regulamenta osprocedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários. (Revogada pela IN 010/2016-GAB)
    • 001/2013 - GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários.(Revogada pela IN 002/2013 - GAB)
  • 2012
    • 001/2012-PROAD - Regulamenta os procedimentos para movimentação física dos bens patrimoniais, próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade do Estado de Santa Catarina.
      • Anexo  Único - Formulário Movimentação Interna de Bens (Revogada pela IN 006/2024)
    • 005/2012 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogada pela IN 007/2017 - PROEN)
      • Anexo Único - Instrumento de avaliação. (Revogada pela IN 007/2017 - PROEN)
    • 004/2012 - GAB - Regulamenta os procedimentos para afastamento do país sem ônus e com ônus limitado para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários. (Revogada pela IN 001/2013 - GAB)
    • 003/2012 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. (Revogada pela IN 017/2019 - PROAD/PROPLAN)
    • 002/2012 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos. (Revogada pela IN 013/2016 - PROAD)
      • ​Anexo Único - Termo de Compromisso e Solicitação de Empenho e Pagamento Antecipado - Modelo
  • 2011​
    • 008/2011-PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos processos de licitação no âmbito da UDESC.(Revogada pela IN 004/2019 - PROAD/PROPLAN)
    • ​007/2011/PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós-Graduação, com recursos do PROAP – CAPES. (Revogada pela IN 006/2013 - PROPPG/PROPLAN)
    • 006/2011/PROEN - Institui normas para elaboração de processos para a Avaliação de Reconhecimento de Curso e para a Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação da UDESC. (Revogada pela IN 005/2012-PROEN)
    • ​005/2011/PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados da UDESC (Revogada pela IN 007/2018 - PROAD)
    • 004/2011/PROEN - Regulamenta as análises técnicas para projeto pedagógico de criação, de reformulação, de alteração curricular, de reconhecimento, e de renovação de reconhecimento de curso de Graduação da UDESC, como uma atribuição dos Diretores de Ensino de Graduação. (Revogada pelo Ofício PROEN nº 339/2012, de 29/11/2012)
    • 003 / 2011-PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de diárias aos servidores que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço, a título de indenização das despesas de alimentação, estada e deslocamento (Revogada pela IN 006/2017, de 23/06/2017)
      • ​Anexo 1 - Formulário de solicitação de diárias
      • Anexo 2 - Orientações para Pagamento de Diárias e Prestação de Contas
      • Anexo 3 - Orientações para Emissão de Guia de Devolução de Diárias
    • 002 / 2011-PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios. (Revogada pela IN 001/2014 - PROPLAN)
  • 2010​
    • 006/2010-PROAD - Dispõe sobre deslocamento dos discentes dos Programas DINTER PUC/UDESC/CEART e UFBA/UDESC/ESAG, que visem atender às atividades de orientações dos trabalhos na Instituição promotora do programa.(Revogada conforme despacho PROPPG e PROAD -  Processo UDESC 00026465/2020)
    • 003/2010-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós-Graduação, com recursos do PROAP – CAPES. (Revogada pela IN 007/ 2011)
    • 002/2010-PROEN - Institui normas para elaboração de processos para a Avaliação de Reconhecimento de Curso e para a Avaliação de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação da UDESC.
      • Anexo 1 - Estrutura para elaboração de processos de reconhecimento de cursos de graduação. 
      • Anexo 2 ​​- Estrutura para elaboração dos processos de avaliação e renovação do reconhecimento de cursos de graduação
    • 001/2010/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC a utilização da Guia de controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências, documentos e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (Revogada pela IN 001/ 2011)
  • 2009
    • 002/2009-GABINETE - Regulamenta os procedimentos administrativos que norteiam a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens Patrimoniais da UDESC.
    • 009/2009-PROAD/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 005/2013 - GAB/PROAD)
    • 008/2009-PROAD - Regulamenta o registro de freqüência do servidor público da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 2.194 de 11 de março de 2009. (Revogou IN 002/2005) (Revogada pela IN 004/2021 - GAB/PROAD)
    • 007/2009-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós- Graduação, com recursos do PROAP – CAPES. (Revogada pela IN 003/2010-PROPPG/PROPLAN)
    • 005/2009-PROAD/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 009/2009-PROPLAN)
  • 2008
    • ​008/2008-PROPLAN/PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados dos Centros de Ensino e Reitoria. (Revogada pela IN 005/2011/PROAD)
    • 005/2008-GABINETE - Disciplina, no âmbito da UDESC, o procedimentos administrativos relativo à elaboração e publicação de Instruções Normativas, nos termos do Decreto nº 840, de 27 de Dezembro de 1999. (Revogada pela IN PROPLAN 009/2023 - SGPe UDESC 54104/2023)
      • Anexo I - Modelo de Instrução Normativa
      • Anexo II -  Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Gabinete Reitor
      • Anexo III - Fluxograma Emissão de Instrução Normativa Pró-Reitorias
    • 003/2008-GAB - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre UDESC e IES estrangeiras. (Revogada pela IN 004/2009-GAB)
    • 001/2008-GR - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-reitoria e diretores de Centro, com recursos da UDESC .(Revogada pela INS 006/2009/GAB)
    • 001/2008-PROEN - Regulamenta a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES. (Revogada pela IN 014/2016-PROEN)
    • 001/2008-PROEX - Cria a Revista Eletrônica de Extensão UDESC EM AÇÂO e aprova o respectivo regulamento.(Revogada pela IN 007/2010-PROEX)
  • 2007
    • 013/2007-PROPLAN/CI - Aprova o Manual de Normas da UDESC que disciplinam os procedimentos administrativos no âmbito da Universidade. (Revogada pela IN 004/2008-PROPLAN)
    • 004/2007-PROPLAN/CI - Disciplina a execução e a montagem de processos de adiantamento para servidores. (Revogada pela IN 012/2018-PROPLAN)
  • 2006
    • 010/2006-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC. (Revogada pela IN 012/2007 - PROPLAN/CI)
    • 009/2006-PROPLAN/CI - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de procesos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do Sistema CPA - Sistema de Controle de Processos Administrativos. (Revogada pela IN 008/2008 - PROPLAN)
    • 005/2006-PROEN - Estabelece orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico referente à reformulação dos cursos de graduação e determina prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do respectivo projeto. (Revogada pela IN's 008/2017 e 001/2018 - AMBAS PROEN)
    • 004/2006-PROEN - Estabelece orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico referente à reformulação dos cursos de graduação e determina prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do respectivo projeto. (Revogada pela IN 005/2006 - PROEN)
    • 002/2006-PROEN - Estabelece prazo final para conclusão dos Projetos pertencentes ao Fundo de Apoio ao Ensino de Graduação (FAPEG) - Edital de Chamada Institucional n°01/2005. (Revogada por ter exaurido seu objeto: Chamada Institucional nº01/2005)
    • 001/2006-PROEN - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, monografias, TCCs, relatórios de estágio, etc) nas Bibliotecas Setoriais. (Revogada pela IN 01/2016 - BU)
  • 2005
    • 007/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25, II, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009 - PROAD/PROPLAN)
    • 006/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes a inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25,I, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009 - PROAD/PROPLAN)
    • 005/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à dispensa de licitação prevista no artigo 24, XXI, da Lei n°8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009 - PROAD/PROPLAN)
    • 005/2005-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com diárias e passagens para servidores. (Revogada pela Norma Operacional 1.6-PROPLAN)
    • 004/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à dispensa de licitação prevista no artigo 24, incisos I e II, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela IN 005/2009-PROAD/PROPLAN)
    • 003/2005-GR - Disciplina os procedimentos de montagem e inclusão no SIGEOF de aquisições com dispensa de licitação e inexigibilidade. (Revogada pela IN 005/2009-PROAD/PROPLAN)
    • 002/2005-GR - Regulamenta o registro de frequência do servidor público da UDESC, conforme a Lei 6745/85. (Revogada pela IN 008/2009 - PROAD)
    • 002/2005-PROPLAN/CI - Disciplina os procedimentos de montagem e inclusão no SIGEOF de aquisições com dispensa de licitação. (Revogada pela IN 003/2005 - GR)
    • 001/2005-GR - Regulamenta os trãmites administrativos dos processos de licitação no âmbito da UDESC. (Revogada parcialmente pela IN 008/2011-PROAD/PROPLAN e pela IN 003/2012 - PROAD/PROPLAN)
 
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