PROPLAN

• ​DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA UDESC

• PLANO PLURIANUAL  de  2024 a 2027  (LEI N° 18.835/2024)
  • Anexos e texto completo no DOE-SC
• LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LEI N° 18.674/2023)
• LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI N° 18.836/2024) 
• QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
• DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA UDESC

• PLANO PLURIANUAL de 2020 a 2023
  • Anexo I
• LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e ANEXOS
• DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA UDESC

2022

• PLANO PLURIANUAL de 2020 a 2023
  • Anexo I
• LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e ANEXOS
• DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA UDESC

• PLANO PLURIANUAL de 2020 a 2023
  • Anexo I
• LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  • ​Anexos
• LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e ANEXOS
• DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA UDESC

• PLANO PLURIANUAL de 2020 a 2023
  • Anexo I
• LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
  • Anexos
• DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA UDESC

• LEI ESTADUAL Nº 12.931/2004 - Institui o procedimento da descentralização de créditos orçamentários e adota outras providências
• DECRETO ESTADUAL Nº 016/2007 - Decreto da descentralização de créditos
• DECRETO ESTADUAL Nº 1.323/2012 - Aprova a Classificação da Despesa Pública para o Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências
• DECRETO ESTADUAL Nº 1.534/2021 - Institui o Processo de Acompanhamento Físico, Financeiro e de Avaliação do Plano Plurianual (PPA)
• LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
• LEI ORDINÁRIA Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
• LEI Nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP) - 10ª Edição
• MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO (MTO 2025)