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PROPLAN

Pro-Reitoria de Planejamento

Instruções Normativas emitidas pela PROAD.

Abaixo as instruções normativas são apresentadas agrupadas conforme a atribuição prevista para a PROAD no Regimento Geral da UDESC. 

 

ATRIBUIÇÃO I - Acompanhar, Junto aos órgãos da administração estadual, a tramitação de atos ou documentos de interesse da UDESC.

  • 017/2019-PROAD/PROPLAN- Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. (Revogou IN 003/2012)
  • 004/2020 - PROAD/PROPLAN -  Regulamenta os trâmites administrativos dos Processos e Contratos de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia no âmbito da UDESC.

 

 

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ATRIBUIÇÃO II – Executar a programação orçamentária da UDESC, bem como realizar o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução;

  • 006/2019-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP. (Revogou IN 002/2014)
    • Anexo I - Minuta-modelo de Termo Aditivo de Acréscimo de Ata
    • Anexo II - Modelo de Histórico dos empenhos
  • 006/2023 - PROAD - Regulamenta os procedimentos administrativos para realização de licitações na modalidade Pregão no âmbito da UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina). (Revoga IN 004/2019) Criada no processo SGP-e UDESC 42208/2023.
  • 009/2024 - PROAD - Disciplina os procedimentos administrativos dos processos de Importação no âmbito da UDESC e busca atender as demandas específicas de servidores técnicos, professores e setores envolvidos da instituição. Trâmite via SGP-e UDESC 16502/2024. 

 

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ATRIBUIÇÃO III — Organizar e manter atualizados os balancetes e toda movimentação orçamentária e financeira da UDESC, disponibilizando, mensalmente, publicamente, os dados por meios eletrônicos;

ATRIBUIÇÃO IV — Manter atualizada a escrituração das receitas e despesas da UDESC em livros especiais, que permitam assegurar a sua exatidão;

ATRIBUIÇÃO V — Manter o cadastro de todos os bens móveis e imóveis da UDESC;

  • 010/2021 - PROAD - Disciplina os procedimentos a serem adotados para aquisição e regularização patrimonial de bens imóveis no âmbito da UDESC.(Publicada em 24/11/2021).
  • 006/2024 - PROAD - Disciplina os procedimentos a serem adotados relacionados à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes que estão sob responsabilidade da UDESC. (Revoga IN's n° 001/2012 e n° 002/2009)

 

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ATRIBUIÇÃO VI — Adotar medidas cabíveis para aquisição, guarda e fornecimento do material permanente e de consumo, executando o controle quantitativo, qualitativo e de custo;

  • 007/2022 - GABINETE - Institui o Projeto Equipa Servidor e regulamenta os procedimentos para empréstimo de notebooks de propriedade da UDESC para servidores da instituição atendidos pelo projeto. (Publicada em 09/05/2022).
    • Anexo I - Termo De Responsabilidade por Equipamento Cedido Mediante Empréstimo
    • Anexo II - Termo de Devolução de Equipamento
  • ​002/2021 - PROAD/PROPLAN - Institui a obrigatoriedade de justificativa técnica para aquisição de equipamentos de médio e grande porte, destinados as atividades de ensino, pesquisa e extensão. (Publicada em 28/05/2021).
    • Anexo I - Justificativa de Aquisição de Equipamento de Médio e Grande Porte
    • Anexo I - Formulário de solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para periódicos
    • Anexo II - Formulário de Solicitação de DOI (Digital Object Identifier) para livros
  • 011/2020 - PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC o empréstimo de equipamentos de informática em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID19, aos discentes de Graduação e Pós-Graduação. (alterada em 09/06/2020 pelo processo SGPe UDESC 16807/2020 / Alterada em 21/08/2020 pelo processo SGPe UDESC 26037/2020)

 

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ATRIBUIÇÃO VII — Movimentar as contas bancárias, juntamente com o Reitor;

  • 007/2024 - PROAD - Estabelece normas relativas ao regime de adiantamento e  regulamenta  o  uso  do  Cartão  de  Pagamentos  do Estado   de   Santa   Catarina   (CPESC)   no   âmbito   da Fundação  Universidade  do  Estado  de  Santa  Catarina-UDESC,  visando  a  aplicação  na  Reitoria  e  Centros  de Ensino. Trâmite via SGP-e UDESC 53718_2023. (Revoga IN 001/2020) Anexos corrigidos em 04/07/2024.
  • 015/2022 - GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos.  (Revogou IN 011/2019) (Publicada em 20/07/2022).
  • 005/2014-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a prestação de serviços realizados por profissionais autônomos através de Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA).
  • 004/2014-PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. ​(Revogou IN 003/2014)
    • Anexo I - Orientações para Devolução de Valores Recebidos Indevidamente

 

 

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ATRIBUIÇÃO VIII — Executar todos os atos relativos à administração de recursos humanos decorrentes dos incisos XVII e XVIII do art. 28 do Estatuto;

  • 002/2024 - REITOR - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país de servidores docentes e técnicos universitários da UDESC.Revoga a IN 007/2023. (SGP-e UDESC 12175/2024) 
  • 001/2023 - PROAD - Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de  exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão.(Publicada em 28/02/2023). (Revogou IN 006/2022)
    • Anexo V - Ato de Dispensa de Professor Substituto / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos​
    • Anexo IV - Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto
    • Anexo III - Ato de Exoneração de Servidor / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
    • Anexo II - Ato de Exoneração, Aposentadoria e Disposição de Servidor - Check List
    • Anexo I - Requerimento De Exoneração / Aposentadoria De Servidor Efetivo
  • 004/2023 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a avaliação especial de desempenho funcional no  estágio probatório do Servidor Técnico Universitário. (Publicada em 28/08/2023, revoga IN 018/2022)
    • Anexo IV - Abertura do Processo e Documentos Obrigatórios Avaliação de Estágio Probatório
    • Anexo III - Relatório Final Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
    • Anexo II - MLR-133 Avaliacao Especial de Desempenho Funcional
    • Anexo I - MLR-132 Resultado Avaliacao Especial Desempenho Funcional
  • 010/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. (Revogou IN 014/2020) (Publicada em 30/05/2022)
  • 004/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro do ponto digital dos servidores técnicos universitários da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017. (Revogou IN 008/2009). (Publicada em 09/07/2021, Revisada em 18/09/2024).
    • Anexo I - Declaração de Regularidade do Registro de Frequência 
  • ​08/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores para os semestres 2018.2, 2019.1 e 2019.2. (Revogou IN 010/2017 - Capítulo II) 
  • ​001/2015-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro de frequência dos professores efetivos e substitutos.
    • Anexo I - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor de ensino superior – professor efetivo       
    • Anexo II - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor substituto – hora-aula 
    • Anexo III - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar Professor substituto – horas-atividade
  • ​005/2010-PROAD - Orienta e disciplina os setoriais quanto aos cuidados necessários para o fornecimento de informações pessoais dos servidores da UDESC.
  • 010/2024 - PROAD - Disciplina a gestão do trabalho remoto híbrido, conforme previsto pela Resolução n° 62/2022 do Consuni da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Trâmite via SGP-e UDESC 28082/2024. 
  • 013/2024 - PROAD e PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os  servidores que exercem o cargo de Professor Universitário e Técnico Universitário.(Trâmite via SGPe​ 40887/2024)
    • Anexo I - Solicitação para servidor em cargo de professor universitário - Licença Prêmio Limitada a 15 dias.
    • Anexo II - Solicitação para servidor em cargo de professor universitário - Licença Prêmio Superior a 15 dias.

 

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ATRIBUIÇÃO XI — Coordenar e supervisionar a política de capacitação e qualificação dos servidores; (Incluído pela Resolução nº 005/2016-CONSUNI)

  • 010/2018-GABINETE/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação de pós-doutorado aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2018.2, 2019.1 e 2019.2.

 

 

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ATRIBUIÇÃO XII — Coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde do servidor; (Incluído pela Resolução nº 005/2016-CONSUNI)

  • ​​​​​002/2022 - PROAD - Estabelece protocolo para notificação e realização de testagem para COVID-19 na  comunidade universitária no âmbito da UDESC (Publicada em 18/05/2022).
  • 5/2022 - PROAD - Dispõe sobre normas complementares quanto a vacinação, uso de máscaras, e disciplina a excepcionalidade do trabalho remoto para as gestantes no âmbito da Reitoria em razão da COVID-19. (Publicada em 06/04/2022).
    • Anexo I - Relatório das Atividades Desenvolvidas em Trabalho Remoto no Centro. 
  • 022/2022 - PROAD - Regulamenta a comunicação interna de acidentes incluindo doenças relacionadas ao trabalho, incidentes e /ou ocorrências perigosas, decorrentes no âmbito da Udesc, envolvendo servidores, alunos e/ou terceiros, para fins de notificação, registro, análise, prevenção, cumprimento de legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. (Publicada em 08/11/2022).
    • Anexo I - Formulário de Comunicação Interna de Acidente, Incidente e Ocorrência Perigosa 
    • Anexo II - Comunicação de Risco
    • Anexo III a - Fluxo Acidente Servidores
    • Anexo III b - Fluxo Acidente Aluno, Bolsista e Estagiário
    • Anexo III c - Fluxo Acidente Terceiros
  • 012/2024 - PROAD - Estabelece procedimentos a serem considerados para conceder Progressão por Títulos na carreira de Professor de Ensino Superior para as Classes de Assistente e de Adjunto.(Trâmite via SGPe 31611/2024, Revoga IN 008/2021)
    • Anexo I - Requerimento de progressão por títulos
    • Anexo II - Conferência setorial de RH
  • 004/2021 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro do ponto digital dos servidores técnicos universitários da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017. (Revogou IN 008/2009). (Publicada em 09/07/2021).
    • Anexo I - Declaração de Regularidade do Registro de Frequência 

 

 

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ASSUNTOS DELEGADOS PELO REITOR OU RELACIONADOS A ÓRGÃOS SUBORDINADOS À PRÓ-REITORIA

  • 019/2022 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para acesso, armazenamento e obtenção de imagens dos sistemas de videomonitoramento da UDESC. (Publicada em 20/09/2022).
    • Anexo I - Formulário para Requerimento de Arquivo de Imagem do Sistema de  Videomonitoramento da Udesc
    • Anexo II - Termo de Sigilo e Confidencialidade
    • Anexo III - Termo de Responsabilidade de Acesso às Informações da Universidade do  Estado de Santa Catarina – Udesc
    • Anexo IV - Modelo de Placa Informativa

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