PROPLAN

Instruções Normativas emitidas pela PROEN.

Abaixo as instruções normativas são apresentadas agrupadas conforme a atribuição prevista para a PROEN no Regimento Geral da UDESC. 

ATRIBUIÇÃO I – Coordenar as atividades referentes ao ensino sequencial e de graduação;

• ​​​​​​​003/2023 - PROEN - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes no Vestibular e Processo Seletivo da UDESC a partir da terceira chamada do listão dos aprovados nos cursos de graduação em que não haja mais candidatos com manifestação de interesse a serem chamados.

ATRIBUIÇÃO II – Analisar as propostas de currículos e suas alterações, encaminhando-as, com instrução técnica, aos órgãos competentes para aprovação;

• 005/2023 - PROEN - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. (Revoga IN 008/2017 e 004/2022)

• 016/2022 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento. (Revogou IN 007/2017) (Publicada em 28/07/2022).
  • Anexo I - Instrumento de Avaliação

• 006/2007-PROEN - Manter a Instrução Normativa PROEN n° 005/2006 e estabelecer novas orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico dos cursos de Graduação.

ATRIBUIÇÃO III – Apreciar os processos de admissão, demissão e transferência de membros do corpo docente e manter sob sua responsabilidade o registro da vida acadêmica dos mesmos;

• 009/2022 - PROEN  - Disciplina e define os procedimentos e critérios para remoção de servidores  docentes entre os Departamentos. (Publicada em 25/05/2022). (Alterada em 04/10/2022 pelo documento SGPe 43917/2022) (Publicada em 11/10/2022).

• ​010/2022 - PROAD/PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários. (Revogou IN 014/2020) (Publicada em 30/05/2022)

• 003/2006-PROEN - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores.

ATRIBUIÇÃO IV – Supervisionar o planejamento e a execução dos trabalhos escolares, os processos de admissão e matrícula, assim como dos registros oficiais deles decorrentes;

• 016/2019-PROEN/PROPLAN-Disciplina os procedimentos administrativos para a concessão de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e Não Obrigatório. (Revogou IN 012/2019)
  • Anexo I - Requerimento de Assinatura de Convênio

• 002/2018-PROEN -  Estabelece procedimentos para requerimentos de Revalidação de Diplomas – nível: Graduação.
  • Anexo Único - Parecer Circunstanciado da Comissão

• ​003/2009-PROEN - Regulamenta os procedimentos de realização de disciplinas em caráter especial para formandos nos cursos de graduação da UDESC.

• 007/2008-PROEN - Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil.
  • Fluxograma Requerimento Diplomado ou Aluno Apostilamento
  • Fluxograma Tramitação Requerimento Apostilamento Diplomas Pedagogia.

ATRIBUIÇÃO V – Superintender os cursos sequenciais e de graduação, supervisionando sua execução;

ATRIBUIÇÃO VI – Coordenar a política de formação continuada didático-pedagógica do corpo docente visando a qualidade de ensino;

• 014/2016-PROEN - Disciplina no âmbito da UDESC a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.(Revogou IN 001/2008)
  • Anexo III - Modelo A
  • Anexo IV - Orientações Prestação de Contas de Diárias com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  • Anexo V - Orientações Prestação de Contas de Passagens com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  • Anexo VI - Fluxo Tramitação Auxílio Financeiro a Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  • ​Anexo VII -  Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante PROF-ARTES
  • Anexo VIII - Orientações Prestação de Contas Diárias Auxílio Financeiro Estudantes com Recursos CAPES / PROF-ARTES
  • ​Anexo Único
  • Fluxograma para Pagamento Antecipado de Inscrições

• 003/2015-PROEN/PROPPG -  Regulamenta a alocação de carga horária dos servidores em capacitação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na modalidade CONVÊNIOS.
  • ​​​Anexo Único - Termo de Compromisso para Capacitação na Modalidade CONVÊNIO