Coordenadoria de Recursos Humanos

Docente
 

O usufruto de Licença prêmio para os docentes está regulamentado pela IN Nº 013/2024 

Para usufruir de licença prêmio o docente deverá seguir os seguintes procedimentos:

• Acesse o sistema  SGPe  e clique em "Cadastro de Processo Digital"; 
• Assunto: 251 - Usufruto de Licença Prêmio.
• Classe: 08 - Processo sobre usufruto de Licença Prêmio
• Na tela de cadastro preencha os campos em branco com as informações solicitadas.
• Clique em "Próximo";
• Após conferir, clique em "Concluir Cadastro"
• Na próxima tela selecione "Assinatura SGP-e"
• Insira matrícula e senha e clique em "Assinatura SGP-e"
• Clique em "Peças".
• Preencha e anexe o Formulário MLR-171 - Requerimento de Licença prêmio  e os anexos da IN 013/2024 conforme a situação em que se enquadrar.
• Anexo I - Solicitação para servidor em cargo de professor universitário - Licença Prêmio Limitada a 15 dias.
• Anexo II - Solicitação para servidor em cargo de professor universitário - Licença Prêmio Superior a 15 dias.
• Anexe também o extrato com os saldos de Licença Prêmio, disponível no SIGRH.

Tramitação do processo:

• Encaminhe o processo à chefia imediata para análise e manifestação quanto ao direito ao usufruto (informar em CI anexada às peças do processo se está de acordo com o usufruto no período solicitado e se haverá ou necessidade de substituição por professor efetivo ou substituto).
• Se a licença prêmio for usufruída integralmente para posterior Aposentadoria, esta informação deve constar no requerimento do servidor. 
•  O pedido deverá ser encaminhado pelo SGPE ao Chefe do Departamento que encaminhará à Coordenadoria de Movimentação Docente - COMODO, na Pró-Reitoria de Ensino-PROEN;

• Sendo Deferido, a COMODO encaminhará ao setor de RH para conferência e registro no SIGRH.
• Se for indeferido, retorna em diligência.
•  Após lançado no Sistema SIGRH, o RH informará o servidor por e-mail.

Prazo para Solicitação: 30 (trinta) dias antes do início do usufruto.