Programa de Pós-Graduação em Educação

BASE LEGAL DOS CURSOS DO PPGE/UDESC

UDESC

• Estatuto
• Regimento Geral
• Regimento Geral da Pós-Graduação
• Projeto de Avaliação Institucional - Aprovado no CONSUNI em 26/10/2017
• Plano de Desenvolvimento Institucional - Aprovado no CONSUNI em 26/10/2017
• Projeto Pedagógico Institucional - Aprovado no CONSUNI em 26/10/2017
• Resolução CEE nº 100/2011 - Normas de funcionamento da Educação Superior
• Resolução CONSUNI nº 280/2006 - Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP
• Instrução Normativa 009/2021 - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP
• Instrução Normativa 014/2019 - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas e terrestres para convidados, servidores e discentes da UDESC.
• Resolução CPG/PPGE Nº 01/2019 - Dispõe sobre Políticas de Ações Afirmativas para seleção de discentes regulares no âmbito do PPGE/UDESC
  • Anexo 1 - Autodeclaração negros
  • Anexo 2 - Autodeclaração transexuais e travestis

Mestrado do PPGE/UDESC
 

RESOLUÇÃO n° 217/2005 - CONSUNI (Referendada pela Resolução 225/2005 - CONSUNI) - Cria o curso de Mestrado em Educação.

Anexo 1 - Plano de Curso do Mestrado

Portaria MEC/CNE nº 1140, de 10/09/2008 - Portaria MEC/CAPES/Conselho Nacional de Educação que reconhece o curso (primeiro reconhecimento)

Decreto Estadual nº 2035 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 18.513 de 18/12/2008 - Decreto do governador que aprova o curso.

Portaria MEC/CNE nº 609, de 14/03/2019 - renova o reconhecimento do curso

Decreto Estadual nº 155, de 24/06/2019 - renova o reconhecimento do curso

Port. MEC 1077, de 31/08/2012, DOU 13/09/2012, seç. 1, p. 25

Resolução nº 146/2008 - Resolução que aprova (cria) o curso no Conselho Estadual de Educação (CEE).

Resolução nº 31/2019 - Última renovação de reconhecimento do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Doutorado do PPGE/UDESC

RESOLUÇÃO nº 047/2011 – CONSUNI - Cria o curso de Doutorado em Educação.

Anexo 1 - Plano de Curso do Doutorado

Resolução nº 035/2012 - Resolução que aprova (cria) o curso no Conselho Estadual de Educação (CEE).

Resolução nº 32/2019 - Última renovação de reconhecimento do Conselho Estadual de Educação (CEE).

Portaria MEC 1324, de 08/11/2012, DOU 09/11/2012, seç.1, p.8 - Portaria do MEC que aprova o curso na CAPES.

Decreto estadual nº 990 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 19.340 de 25/05/2012​ - Decreto do governador que aprova o curso.

Portaria MEC/CNE nº 656, de 22/05/2017 - reconhecimento do curso 

Portaria MEC/CNE nº 609, de 14/03/2019 - renova o reconhecimento do curso

Decreto Estadual nº 155, de 24/06/2019 - renova o reconhecimento do curso

Reformas curriculares

RESOLUÇÃO Nº 016/2016 – CONSEPE - Aprova reforma curricular do Programa de Pós-Graduação em Educação

RESOLUÇÃO Nº 041/2017 – CONSEPE - Corrige informações constantes no Projeto de Reforma Curricular do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação

RESOLUÇÃO Nº 025/2019 – CONSEPE - Aprova a reforma curricular do Programa de Pós-Graduação em Educação

RESOLUÇÃO Nº 018/2021 - CPPG - Aprova a Reforma Curricular do Programa de Pós-graduação em Educação