Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia de Alimentos

Legislação

Nesta área, é disponibilizada a Legislação pertinente à Pós-Graduação como o Regimento Geral da Pós, Resoluções, Instruções Normativas e demais diretrizes.

Base Legal do Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia de Alimentos

RESOLUÇÃO Nº 054/2014 - CONSUNI: Cria o Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos - Mestrado Acadêmico, para oferecimento no Centro de Educação Superior do Oeste – CEO, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

PORTARIA Nº 256/2017 - MEC: Reconhece o Programa de Pós-graduação, stricto sensu, em Ciência e Tecnologia de Alimentos em Nível Mestrado da UDESC.

RESOLUÇÃO Nº 033/2016 - CEE/SC: Reconhecimento do Programa de Pós-graduação stricto sensu, Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA), oferecido pelo Centro de Educação Superior do Oeste, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), mantida pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

DECRETO Nº 827/2016 - GOVERNADOR DE SC: Reconhece o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia de Alimentos, oferecido pelo Centro de Educação Superior do Oeste, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

RESOLUÇÃO Nº 080/2018 - CEE/SC: Renovação do reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV- UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó, pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

PORTARIA 609/2019 - MEC: Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo ConselhoTécnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

DECRETO Nº 90/2019 – GOVERNADOR DE SC: Renovação do reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV- UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó, pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

PPGCTA:

Alunos Especiais:

Resolução 01/2020/PPGCTA - Altera a Resolução 02/2016/PPGCTA que estabelece critérios para aceitar matrícula de alunos especiais.

Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de docentes:

Resolução 01/2024/PPGCTA - Altera a Resolução 01/2023/PPGCTA que estabelece Normas para Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes do PPGCTA (Alterado em abril de 2024).

Critérios para Credenciamento de Docentes no PPGCTA (Alterado em novembro de 2023)

Resolução 01/2023/PPGCTA - Altera a Resolução 02/2020 que estabelece Normas para Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes do PPGCTA (Alterado em novembro de 2023)

Resolução 02/2020/PPGCTA - Altera a Resolução 01/2017/PPGCTA que define normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes no PPGCTA. Anexo I

Critérios para Credenciamento de Docentes no PPGCTA

Bolsas:

Resolução 03/2020/PPGCTA - Altera a Resolução 02/2017/PPGCTA que estabelece critérios de seleção, concessão, implementação e acompanhamento e substituição de bolsas.

Docência Orientada:

Resolução 04/2020/PPGCTA - Altera a Resolução 05/2017/PPGCTA que estabelece normas e diretrizes para a disciplina de Docência Orientada.  Anexo I - Plano de Atividades | Anexo II - Ficha de Avaliação

Regime Didático:

Resolução 05/2020/PPGCTA - Altera a Resolução 05/2017/PPGCTA que estabelece o Regime Didático.

Projetos e Dissertações:

Resolução 06/2020/ PPGCTA - Altera a Resolução 06/2018/PPGCTA que normatiza a apresentação, o funcionamento e a avaliação de Projetos de Dissertações e de Dissertações. Anexos da Resolução 06/2020/PPGCTA.

Instrução Normativa nº 004, de 13 de novembro de 2020 - Trâmites para defesa de dissertação em Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Instrução Normativa nº 003, de 28 de junho de 2019 - Trâmites para defesa de dissertação em Ciência e Tecnologia de Alimentos.

Monitoria:

Resolução 07/2020/PPGCTA - Altera a Resolução 07/2019/PPGCTA que estabelece normas e diretrizes para monitoria voluntária de alunos do PPGCTA.

Resolução 02/2016/PPGCTA – Estabelece critérios para aceitar matrícula de alunos especiais, Clique Aqui

Resolução 01/2017/PPGCTA – Define normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes permanentes, colaboradores e visitantes no PPGCTA, Clique Aqui

Anexo I referente a Resolução 01/2017/PPGCTA disponível em .doc, Clique Aqui.

Resolução 02/2017/PPGCTA – Estabelece critérios de seleção, concessão, implementação e acompanhamento e substituição de bolsas, Clique Aqui

Resolução 04/2017/PPGCTA – Normas e diretrizes para a disciplina de Docência Orientada, Clique Aqui

Plano de atividade referente a Resolução 04/2017/PPGCTA disponível em .doc, Clique Aqui.

Ficha de avaliação referente a Resolução 04/2017/PPGCTA disponível em .doc, Clique Aqui.

Resolução 05/2017/PPGCTA - Estabelece o Regime Didático, Clique Aqui.

Resolução 06/2018/PPGCTA – Normas de apresentação, funcionamento e avaliação de Projetos de Dissertações e de Dissertações, Clique Aqui.

Formulário de agendamento de banca referente a Resolução 06/2018/PPGCTA disponível em .doc, Clique Aqui

Ata de defesa de dissertação referente a Resolução 06/2018/PPGCTA disponível em .doc, Clique Aqui

Formulário de pedido de aproveitamento para o exame de proficiência em língua inglesa, Clique Aqui.

Resolução 07/2019/PPGCTA - Estabelece normas e diretrizes para monitoria voluntária de alunos do PPGCTA, Clique Aqui.

UDESC:

RESOLUÇÃO Nº 61/2023 – CONSUNI - Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC.
 

Instrução Normativa 01/2020 - Estabelece procedimentos para realização do exame de proficiência em língua estrangeira inglesa dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC Oeste/CEO, conforme processo SGPe 30005/2020, homologado pelo CONCEO de 28/09/2020.

Resolução nº 013/2014 – CONSEPE – Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC.

Resolução nº 37/2019 – CONSEPE – Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC

Resolução nº 013/2014 – CONSEPE – Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC, Clique Aqui

Resolução nº 033/2014 – CONSEPE – Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC, Clique Aqui

Resolução 007/2016 – CONSEPE- Altera o o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC, Clique Aqui

Resolução nº 280/2006 – CONSUNI – Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, Clique Aqui

Resolução nº 024/2015 – CONSUNI – Altera a Resolução nº 280/2006 – CONSUNI, de 08.12.2006, que “Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP”, Clique Aqui

Resolução 026/1999 – Regulamenta Estágio em Docência na UDESC, Clique Aqui

Resolução 30/2010 – CONSUNI – Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em

Cursos “Stricto sensu” em eventos técnico-científicos em âmbito nacional, Clique Aqui

CAPES:

Plano Nacional da Pós-Graduação – acesse: http://www.capes.gov.br/plano-nacional-de-pos-graduacao

Portaria CAPES 81/2016 – Define as categorias de docentes que compõem os PPGs, Clique Aqui

Portaria CAPES 76/2010 – Regulamenta bolsas CAPES/DS, Clique Aqui

Portaria CAPES/CNPq 1 e 2/2010 – Regulamenta vinculo empregatício e recebimento de Bolsa, Clique Aqui

Portaria CAPES/CNPQ 1 e 2/2010 – Nota Explicativa, Clique Aqui