Recursos Humanos

FÉRIAS:

O usufruto de férias dos servidores da UDESC deve seguir as determinações da Instrução Normativa UDESC 10/2022, Instrução Normativa SEA 05/2023 e Manual de Férias SEA/SC:

Instrução Normativa nº 10/2022

Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos.

Instrução Normativa SEA 05/2023 - Sobre usufruto de férias para 2024

Manual de Férias - SEA/SC

• ALTERAÇÃO DE FÉRIAS PROGRAMADAS:

O servidor poderá solicitar, por exercício, com a anuência da gerência/diretoria da área, somente 01 (uma) alteração da data de usufruto das suas férias, desde que seja até o 5º dia útil do mês anterior ao previsto na escala de férias organizada.

Técnicos: devem solicitar alteração do período de usufruto de férias diretamente no SIGRH, com anuência da chefia imediata, até o 5º dia útil do mês anterior ao usufruto já programado, como determina a IN vigente.

Professores: devem solicitar alteração do período de usufruto de férias através de documento digital autuado no SGPE com o formulário MLR 1 devidamente preenchido e assinado pelo servidor e chefia imediata, até o 5º dia útil do mês anterior ao usufruto já programado, como determina a IN vigente.

Formulário de Alteração, Interrupção ou Sustação de Férias - MLR 1

• INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE FÉRIAS PROGRAMADAS:

Para interrupção ou suspensão de férias, deverá ser autuado documento digital no SGPE com o formulário devidamente preenchido e assinado pelo servidor e chefia imediata. Deverá ser seguido o Manual de Férias do Estado de SC para orientação.

Formulário de Alteração, Interrupção ou Sustação de Férias - MLR 1

• FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS NOS AFASTAMENTOS EM CAPACITAÇÃO:

Os servidores que estiveram afastados para capacitação e não usufruíram férias neste período de afastamento, terão o direito ao usufruto dos períodos aquisitivos perdidos, até a data de sua aposentadoria.

• Orientações para requerimento de férias não usufruídas em período de capacitação

• Formulário - Declaração de Ação Judicial:

• Formulário de requerimento