É essencial, antes de solicitar a viagem, ler a Resolução nº 005/2011 do CONCENTRO que orienta dos requisitos, das obrigações e das restrições diversas sobre as viagens de estudos.
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DE ESTUDOS:
As viagens de estudos devem ser solicitados através de processo no SGPe, encaminhado para o ESAG/SETRAN, em que constem:
Lista completa de passageiros, com nome, CPF, RG e órgão expedidor (a lista poderá ser atualizada, por e-mail ao setran.esag@udesc.br, em até 5 (cinco) dias úteis antes da viagem);
O processo deve ser encaminhado para o setor aprovador com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da partida.
Na excepcional hipótese do solicitante não observar o prazo para solicitação, deverá justificar a impossibilidade de solicitação dentro do prazo.
O transporte poderá ser realizado com as vans da ESAG ou por veículos terceirizados, conforme as necessidades da solicitação e as possibilidades do ESAG/SETRAN.
Atualmente, a ESAG conta com 2 (duas) vans:
Renault Master (2014/2015), 15 lugares, placa MFU6F08;
Peugeot Boxer (2023), 15 lugares, placa RYO2F99.
A solicitação deverá obedecer a lotação conforme especificado abaixo:
mínima 5 (cinco) e máxima de 15 (quinze) passageiros para van;
mínima 14 (quatorze) e máxima 24 (vinte e quatro) passageiros para micro-ônibus;
mínima 23 (vinte e três) e máxima de 40 (quarenta) passageiros para ônibus.
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após retorno da viagem de estudos deverá ser feito a prestação de contas, no mesmo processo de solicitação, em que devem ser adicionados os seguintes documentos:
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