Coordenadoria de Serviços Gerais

PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES

É essencial, antes de solicitar a compra de passagens, ler a IN nº 014/2019 da PROAD, que regulamenta a aquisição de passagens aéreas e terrestres para convidados, servidores e discentes da UDESC.

SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS:

No que se segue, elenca-se os principais formulários para a aquisição de passagens aéreas ou terrestres.

Passagens aéreas ou terrestres NACIONAIS:

• Formulário de solicitação de passagens.

O processo deve ser encaminhado para o setor aprovador com antecedência mínima de 35 (trinta e cinco) dias úteis da data da partida no caso de passagens aéreas, e 5 (cinco) no caso de passagens terrestres.

Na excepcional hipótese do solicitante não observar o prazo para solicitação, deverá justificar a impossibilidade de solicitação dentro do prazo.

Passagens aéreas INTERNACIONAIS:

• Ofício de solicitação de afastamento (Anexo I da IN 002/2024 da Reitoria);
• Termo de responsabilidade (Anexo II da IN 002/2024 da Reitoria);
• Formulário de solicitação de passagens;
• Cópia do passaporte.

O processo deve ser encaminhado para o setor aprovador com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias úteis da data da partida.

​Na excepcional hipótese do solicitante não observar o prazo para solicitação, deverá justificar a impossibilidade de solicitação dentro do prazo.

IMPORTANTE:

Nos casos em que a aquisição de passagens tenha sido contemplada via edital da ESAG, a lista completa de documentos, os prazos e a tramitação a serem obedecidos no processo de aquisição de passagens devem ser os específicos do edital.

Para orientações específicas relativas à compra de passagens com recursos de editais, acesse a página da Direção de Administração da ESAG.

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

A prestação de contas das passagens deverá ser realizada, por meio de documento digital no SGPe (assunto 1275, classe 30), em até 5 (cinco) dias úteis após o retorno, inserindo e assinando todos os seguintes documentos:

• Relatório de prestação de contas (Anexo I da IN nº 014/2019);
• Comprovantes de embarque (de todos os trechos).

O processo deve ser encaminhado para o ESAG/SETRAN, que irá conferir os documentos de acordo com a legislação.

IMPORTANTE:

Nos casos em que o solicitante também tenha recebido diárias, a prestação de contas deve obedecer a documentação conforme elecada em DIÁRIAS.