Núcleo de Diversidades, Direitos Humanos e Ações Afirmativas

A História do NUDHA

O NUDHA é fruto do trabalho desenvolvido por Maria Aparecida Clemêncio, idealizadora e primeira coordenadora do núcleo, em parceria com outros agentes da instituição: professores, técnicos e estudantes.

Vale ressaltar o interesse de longa data de Clemêncio em trabalhar para/com/sobre as diversidades. Em sua trajetória institucional, Clemêncio foi integrante, na década de noventa, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB). Bem como, integrou a Comissão de Ações Afirmativas e Diversidade (CAAD), atuando nos processos de institucionalização do Programa de Ações Afirmativas da UDESC, em 2004, ao lado da professora Fátima Costa de Lima, do Departamento de Artes Cênicas (DAC-CEART), que na ocasião representava o CEART na comissão instituída pela reitoria para este fim.
De acordo com Feres Júnior et al. (2018), o principal objetivo da política de Ação Afirmativa é o combate às desigualdades sociais e raciais. Em 2011, sob a Resolução N.º 17/2011 do Conselho Universitário (Consuni), ocorreu o primeiro.

Maria Aparecida Clemêncio é pedagoga e técnica em educação, possui Graduação em Pedagogia pela Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina (1985), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2017).

vestibular da UDESC com Ações Afirmativas, garantindo 20% de cotas sociais, para estudantes vindos de escolas públicas, e 10% de cotas raciais, para estudantes autodeclaradas/os negras e negros.

Notamos que a manifestação das diversidades no ambiente acadêmico foram impulsionadas pelo ingresso de estudantes cotistas a partir de 2011, beneficiados pelas políticas de ações afirmativas da UDESC. Nesse sentido, Mulanga (2017), diz que:

 A implementação das políticas públicas de ações afirmativas, cotas para negros, indígenas e estudantes de escola pública tornou a entrada destes novos coletivos, alunos negros, indígenas, de periferia, do campo, quilombolas, LGBTs, cada vez mais frequente no ambiente universitário.

Como desdobramento do trabalho de Clemêncio e Lima, entre outros professores e técnicos da instituição, acerca da implementação de políticas de ações afirmativas na universidade, instaura-se uma série de debates no CEART acerca do tema diversidades, contando com a presença de estudantes, professores e técnicos.

Reunião do NPP: “Direitos Humanos: promoção da diversidade e combate a discriminação (de classe, raça, gênero) no ambiente acadêmico”, realizada em 21 de agosto de 2018.

Esses debates passaram a ser desenvolvidos nas reuniões do Núcleo de Proposições Participativas (NPP) - um projeto especial resultante da Política de Gestão Participativa, da Direção Geral do CEART. Como resultado das articulações e discussões entre professores, técnicos e estudantes a respeito do tema das diversidades na universidade, foi estruturado o “Programa Diversidade, Direitos Humanos e Ações Afirmativas”.

Para dar organicidade e formalização do programa, foi montado um grupo de trabalho, composto pelos integrantes: Maria Aparecida Clemêncio; Maria Brígida de Miranda; Fátima Lima; Doroti Maria Miranda Ragassi; Henry Castelar (estudante de Design Gráfico); Emiliana Paganday (estudante de Artes Visuais); Sara de Bem Apolinário (estudante de Design Gráfico); Hugo Horácio Duarte (estudante de Design Gráfico); Gabriela Nakayama (estudante de Design Industrial); Cecília Cechet (estudante de Design Industrial).

Esse grupo de trabalho foi constituído, visando dar prosseguimento à discussão iniciada na reunião citada anteriormente, do dia 21/08/2018, com o objetivo de gestar e concretizar políticas de promoção de igualdade e defesa dos direitos humanos, apoio ao desenvolvimento de ações afirmativas, de reconhecimento das diferenças e das diversidades como um todo, incluindo raça, sexualidade, gênero, infância, gerações, crença, dentre outros.

O Programa Diversidade, Direitos Humanos e Ações Afirmativas tinha como objetivo a promoção de ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas de valorização das diversidades, dos direitos humanos, de desenvolvimento e acompanhamento das ações afirmativas e das políticas de inclusão no CEART.

Assim sendo, o programa buscava articular e compor as linhas de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEART/UDESC, com o intuito de potencializar os efeitos das atividades da diversidade etnocultural, racial e de gênero, já existentes no âmbito do Centro de Artes e fomentar a criação de novas estratégias, procedimentos e práticas, visando à inclusão de grupos histórica e socialmente subalternizados no âmbito acadêmico, pedagógico e institucional.

Como suporte as ações do programa foi criada uma Comissão através da portaria interna do CEART N.º 034, de 06/06/2019, alterada pela portaria N.º 092, de 15/10/2019 do CEART, que designa servidores para comporem a Comissão do Programa Diversidade Direitos Humanos e Ações Afirmativas, reunindo-se periodicamente para avaliar, planejar e deliberar sobre projetos, ações e atividades.

Posteriormente, durante as reuniões de estruturação do programa, surge a ideia de criação de um Núcleo, que pudesse abrigar projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, dentre outras ações necessárias à instituição. Assim, após muitas articulações e discussões, se institucionalizou o Núcleo de Diversidade, Direitos Humanos e Ações Afirmativas no Centro de Artes, Design e Moda (CEART), por meio da Resolução N.° 02/2019-Ceart de 26/06/19 que institui e regulamenta o funcionamento do NUDHA.

A seguir, serão abordados ações e projetos realizados pelo Núcleo de Diversidade, Direitos Humanos e Ações Afirmativas (NUDHA), bem como serão analisados os principais conceitos que sustentam essas ações.