Padronização de Dados Abertos

Evento Final do Projeto

No dia 11 de julho de 2023, foi realizado o Evento de entrega dos produtos finais de pesquisa aplicada e discussão sobre próximos passos da Rede de Padronização de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas. 

Para dar início ao evento, tivemos a composição da mesa de coordenação pelo Secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de Blumenau, Paulo Costa, e pela Professora da Udesc e grupo Politeia, Paula Chies Schommer, coordenadora do projeto. Além disso, realizamos uma rodada de apresentação com cada pessoa presente. 

Além de representantes da Udesc e da Prefeitura de Blumenau, o evento contou com a presença de representantes das organizações que também participam da coordenação do projeto, Act4Delivery e Secretaria de Estado da Administração (SEA/SC), participantes da rede de padronização e de organizações interessadas na temática. Estiveram presentes, conforme a lista abaixo:

Paula Chies Schommer - Universidade do Estado de Santa Catarina

Mariana Rocha Miranda - Universidade do Estado de Santa Catarina

Paulo Eduardo de Oliveira Costa - Prefeitura Municipal de Blumenau

Julio Cézar Silva - Prefeitura Municipal de Blumenau

Omar Dabbous - Prefeitura Municipal de Blumenau

Florencia Guerzovich - Act4Delivery

Victoria Moura de Araujo - Act4Delivery

Karen Sabrina Bayestorff  - Secretaria de Estado da Administração/SC

Dayna Simão - Secretaria de Estado da Administração/SC

Maurício Vasconcellos Lyrio - - Secretaria de Estado da Administração/SC

Laryssa Neiva -  Secretaria de Estado da Administração/SC

José Rafael Correa - Associação dos Municípios do Vale do Europeu (AMVE)

Gilsoni Lunardi Albino - Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA)

Marcelo Vidal - Controladoria-Geral da União - (CGU)

Carlos Eduardo de Lima - Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC)

Carolina Kichller - Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC)

Marli Bento - Controladoria-Geral do Município de Blumenau

Laura Correa - Escola do Legislativo (Alesc)

Marlene Fengler - Escola do Legislativo (Alesc)

Alberto Causs - Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto - Gabinete do Deputado Napoleão Bernardes

Claus Gruetzmacher - Prefeitura Municipal de Pomerode

Gustavo Celant Roedel - Prefeitura Municipal de Pomerode

Moacir Baumann - Prefeitura Municipal de Pomerode

Jonathan Odair Martins - Prefeitura Municipal de Brusque

Edson Moser - Prefeitura Municipal de Brusque

Maria Leticia Fernandes Observatório Social de Pomerode

Félix Pedro Penna - Open Contracting Partnership

Em seguida, tivemos apresentação geral do projeto, com o detalhamento de suas fases, metodologia e entregas. O projeto, realizado entre agosto de 2021 e julho de 2023, levou a  três entregas principais: A proposta de padrão para a geração de dados; A metodologia de coprodução para solução de um problema público; e O projeto para a sustentabilidade da Rede de Padronização de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas. Neste projeto, sugere-se a constituição da Rede Catarinense de Dados Abertos, incluindo a temática de compras e contratações e outras que vierem a ser desenvolvidas.

Em seguida, realizamos uma atividade de reflexão e síntese de aprendizagens relacionadas a metodologia colaborativa da rede. Os participantes puderam comentar sobre o processo, destacando aprendizagens, desafios e melhorias a serem feitas. Em relação à gestão de um projeto em rede, foi destacado o perfil de liderança necessário, com habilidades interpessoais para articulação de sistema de pessoas com diferentes características. 

Além disso, foi apresentado o padrão e o trabalho da Comunidade de Padronização, de modo a detalhar seu processo de construção, com os referenciais utilizados, a metodologia e a documentação das três classes de dados padronizadas: edital, adjudicação e contrato. Em seguida, abordou-se os usos potenciais dos dados abertos para aprimorar a gestão de compras e contratações públicas e a qualidade dos serviços, com a melhoria e otimização dos processos internos, como o de precificação e do planejamento de compras, com a possibilidade de ter um referencial comparativo para a construção de indicadores, além de promover transparência, evitar corrupção e permitir monitoramento social, estudos, dentre outros. 

Para finalizar, tivemos a apresentação e discussão sobre os próximos passos na difusão do padrão e proposta para institucionalização da Rede Catarinense de Padronização de Dados Abertos com ênfase em governos municipais e suas relações. Nesta oportunidade, o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga) e a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMVE) afirmaram a disponibilidade e interesse para dar continuidade à Rede no próximo ciclo. 

Outra possibilidade de pautar o tema na agenda pública foi a sugestão de incluir a Rede como uma proposta do Plano de Ação de Governo Aberto do Governo Federal. 

Além disso, foram definidos encaminhamentos para as próximas semanas, tais como: reuniões com Ministério Público, Tribunal de Contas, Ciga e Amve, para definição dos próximos passos na difusão do padrão; reuniões com Open Contracting Partnership sobre detalhes metodológicos do padrão elaborado e colaboração para sistematização e difusão do projeto e seus resultados no âmbito da OCP e seu parceiros; reuniões com empresas da área de tecnologia da informação que prestam serviços a prefeituras para adesão ao padrão; participação em eventos da área de dados abertos e compras para apresentação do processo e resultados.