Padronização de Dados Abertos

Quarta Reunião do Grupo de Apoiadores da Rede de Padronização de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas

No dia 06 de outubro de 2022 ocorreu a quarta  Reunião de Trabalho do grupo de apoiadores da Rede de Padronização.

Estiveram presentes Eduardo Varella Viecelli - Ministério Público de Santa Catarina, Ludmila Dutra - Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Virginia Angelica Reck - CIGA, Paula Chies Schommer - Udesc Esag Politeia, Omar Dabbous e Paulo Costa - Prefeitura de Blumenau.

Foi definida a seguinte pauta: 1. Síntese de relatos de reuniões com LINCE/TCE, CIGA e AMVE, 2.  Status do trabalho Comunidade de Padronização, 3. Discussão sobre alternativas levantadas e 4. Encaminhamentos.

Foram apresentados os relatos de reunião com LINCE/TCE, CIDA e AMVE: Reunião Rede de Padronização e LINCE e Reunião Rede de Padronização com AMVE e CIGA.

Foram relatadas e discutidas informações sobre processos dos Conselheiros da Rede. Foi informado a conclusão da definição (discussão e alinhamento conceitual) de três entidades/classes de dados (edital, contrato e adjudicação). A próxima etapa será a tradução desses compromissos ontológicos em um padrão capaz de promover a interoperabilidade técnica. Tradução em linguagem computacional e, usando a tradução, criar uma rotina capaz de extrair os dados respeitando a versão preliminar do padrão estabelecido. Essas rotinas apontarão limitações do padrão e necessidades de ajustes.

A Contratação de desenvolvedor para serviço de análise de sistemas e programação está em curso.

Discutiu-se possibilidades de financiamento e apoio institucional para continuidade e ampliação da Rede, entre elas Editais da Fapesc, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e Rede Inova SC.

Foram definidos os seguintes encaminhamentos: Estruturação do projeto e convite para contribuições. Para este projeto, Omar, Paula, Fabiano e Bruno podem iniciar a elaboração e Fábio pode auxiliar com orientação em questões jurídicas e de formalização da Rede. Eduardo verá sobre os critérios do FRBL e nos informará se o projeto seria passível de submissão ao Fundo. Eduardo também buscará retorno da Rede Inova SC sobre possível coordenação e/ou apoio ao projeto e nos informará. Ficaremos atentos a possíveis editais da Fapesc em que o projeto possa ser submetido.

Uma nova reunião deste grupo está prevista para Novembro, em data a definir.