Padronização de Dados Abertos

Segunda Reunião do Grupo de Apoiadores da Rede de Padronização de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas

No dia 14 de julho de 2022, ocorreu a Segunda Reunião do grupo de Apoiadores da Rede de Padronização de Dados Abertos em Compras e Contratações. 

A reunião contou com a participação de: Bruno Santos - Consórcio Ciga, Carlos Pakucewsky - Observatório Social de Blumenau, Caroline de Souza - Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Lara Peplau - Ministério Público de Santa Catarina, Luciano Wuerzius - Banco Mundial e Virgínia Reck - Consórcio Ciga. Além disso, estavam presentes a coordenadora do projeto de pesquisa que dá origem à Rede, Paula Chies Schommer - Udesc, Fabiano Raupp - Udesc, o coordenador da comunidade de padronização, que integra a Rede, José Francisco Salm Jr. - Udesc, e a integrante da secretaria Victoria Araújo - act4delivery. 

A reunião iniciou com a apresentação da nova integrante do grupo de apoiadores, Lara Peplau, Promotora de Justiça do MPSC. Após, o coordenador da comunidade de padronização, José Salm Jr., fez uma breve atualização  sobre o andamento do trabalho, com as definições das classes de dados.

Em seguida, ocorreu a discussão para definição da missão da Rede e foram debatidas duas propostas, enviadas previamente aos membros do grupo de apoiadores. Consideradas as várias colocações dos participantes, optou-se por uma das propostas apresentadas, que integra a missão anteriormente definida para a Comunidade de Padronização e a amplia, além de alterar a redação em dois pontos:  em relação aos órgãos de controle (não apenas externo) e inclusão do termo sociedade (para abranger qualquer tipo de público que venha a usar os dados).

Assim, foi definido, como Missão da Rede de Padronização: "Definir, evoluir e dar sustentabilidade a um padrão para a geração de dados relativos aos processos de compras e contratações públicas, que otimize a disponibilização desses dados por municípios para cidadãos, órgãos de controle e sociedade, em conformidade com os princípios de dados abertos."

Discutiu-se a necessidade de especificar na missão que os dados são disponibilizados por municípios, pois o padrão poderá vir a ser usado também por outros níveis de governo e órgãos públicos, se é necessário explicitar a quem se dirige, pois a menção a dados abertos seria suficiente para compreensão de que o uso é por qualquer interessado, e se é necessário explicitar princípios de dados abertos. Considerando o estágio atual de construção do padrão e da Rede, considera-se pertinente explicitar esses pontos. Porém,  no futuro, poderemos voltar a discutir a missão, de modo a torná-la mais simples e compreensiva.

Essa definição será apresentada ao grupo de coordenação do projeto e aos membros da Comunidade de Padronização para, então, passar a ser adotada na comunicação do projeto.

Após, iniciou-se a discussão sobre a construção do plano de trabalho para realização da missão, sugerindo-se a criação de quatro Grupos de Trabalho (GT). Foi definido priorizar o GT Governança.

Para os demais grupos de trabalho (recursos, relações institucionais e comunicação, e capacitações), sugeriu-se  que sejam criados depois que se discutam algumas alternativas a serem apresentadas pelo GT Governança e que o padrão em construção esteja mais amadurecido.

Encaminhou-se que a Secretaria enviará convite para quem queira participar do GT Governança, convidando também membros da Comunidade de Padronização que não são parte do grupo de apoiadores. Esse GT se reunirá nas próximas semanas, e preparará alternativas/propostas a serem discutidas na próxima reunião do grupo de apoiadores, em 11/08. As datas de reunião do GT Governança serão propostas ao enviar o convite.