Accountability e equidade

PROGRAMAÇÃO

29/10/2024 

Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Auditório Deputada Antonieta de Barros 

14h às 14:30h - Cerimônia de abertura

14:30h às 15h - Conferência: A participação das mulheres na política Espanhola, com a Deputada Paula Prado del Río, da Galícia, Espanha. Mediação: Marlene Fengler.

• Paula del Río vai falar sobre a participação das mulheres na política Espanhola e trará exemplos dessa participação em diferentes esferas do serviço público, além de relacionar a participação feminina com leis e políticas de transparência, equidade e Estado aberto. Paula Prado del Río é natural de Santiago de Compostela. Licenciada em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, especialista em família e mulher, Paula é doutorada pela mesma universidade. Sua área de pesquisa envolve temas como política, Justiça e participação feminina. Atualmente, Paula é secretária-geral do Partido Popular (PP) da Galícia e é deputada no Parlamento da Galícia.

Mediação: Marlene Fengler, Diretora da Escola do Legislativo do Parlamento catarinense e vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (ABEL).

15h às 16h - Mesa-redonda  Mulheres, Poder e Serviços Públicos: experiência e tendências em diferentes países, com as painelistas Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Carla Ayres, Paula Prado del Río e Nurliah Nurdin. Mediação de Maria Letícia Barbosa Xavier - Professora da Udesc Esag.

• Maria do Rocio Luz Santa Ritta - natural de Joinville/SC e ingressou na magistratura catarinense em 1985. Após atuar em várias comarcas, como juíza de Direito, tomou posse em 2000 como juíza de Segundo Grau do TJSC, sendo promovida, em 2005, ao cargo de Desembargadora. Além do projeto Acorda Mulher, também criou o Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial e a Comenda Defensores dos Direitos Políticos da Mulher Catarinense.
• Paula Prado del Río - natural de Santiago de Compostela. Licenciada em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, especialista em família e mulher, Paula é doutorada pela mesma universidade. Sua área de pesquisa envolve temas como política, Justiça e participação feminina. Atualmente, Paula é secretária-geral do Partido Popular (PP) da Galícia e é deputada no Parlamento da Galícia.
• Nurliah Nurdin - professora de Ciência Política no Ministério dos Assuntos Internos do IPDN e Diretora do Politécnico STIA LAN do Instituto Nacional de Administração Pública em Jacarta, Indonésia, Nurliah possui 26 anos de experiência no serviço público. Ela se consolidou como uma referência acadêmica, não apenas na área legislativa, mas também em seminários, workshops e sessões de discussão nacionais e internacionais sobre política, governo, burocracia, políticas públicas e questões de gênero, com destaque para a participação das mulheres na política.
• Carla Ayres - doutora em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Carla Ayres é vereadora por Florianópolis e atualmente também é graduanda em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Mediação: Maria Letícia Barbosa Xavier - Professora da Udesc Esag

16h às 17h - Mesa-redonda Diferentes aspectos e relações da equidade, inclusão e diversidade, com as painelistas Débora Farah, Cibelly Farias, Karina Marcelino e Mariana Assis. Mediação de Edgilson Tavares de Araújo - Professor da UFBA e Diretor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

• Débora Fernanda Gadotti Farah - Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC. Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina - EJESC. Presidente da Comissão de Promoção da igualdade de Gênero e Coordenadora das Comissões e Subcomissões Temáticas do Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial, do TRE-SC.
• Cibelly Farias - Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, 2ª Diretora Executiva da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Vice-Coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher em SC, Cibelly tem dedicado especial atenção a temas relacionados aos direitos humanos na área de controle externo. 
• Karina Marcelino - sólida formação acadêmica em administração pública, servidora pública de carreira, professora e pesquisadora, Karina tem se destacado pela atuação junto à sociedade civil organizada em Santa Catarina e pela busca de mais equidade nos serviços públicos. 
• Mariana Assis - com mais de 10 anos de experiência nos setores público e privado, Mariana esteve voltada à atuação social. Atua como Diretora voluntária no Instituto É da Nossa Cor e como conselheira fiscal voluntária na Politize!. No ICOM, ocupa o cargo de Coordenadora de Projetos e é responsável pelo relacionamento com a sociedade civil organizada.

Mediação: Edgilson Tavares de Araújo - Professor da UFBA e Diretor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

17h às 17:30h - Intervalo - Café

17:30 às 20h – Equidade na prática: apresentação dos casos da chamada EquiGov e a agenda de Estado Aberto

Apresentação da chamada e panorama das práticas - Larice Steffen Peters - professora do Instituto Federal de Santa Catarina e doutoranda na Udesc Esag Politeia

• Desafios e Perspectivas na Saúde Neuroatípica: Fortalecendo Redes de Cuidado em Blumenau - Jaqueline Mocelin - Secretária de Promoção da Saúde, Prefeitura de Blumenau
• Sistemas Integrados na Gestão da Certificação CEBAS da Assistência Social: mais equidade e transparência nas relações estado e sociedade civil - Edgilson Tavares de Araújo e Leandro de Oliveira Nardi - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• (Re)Age SP: Quatro anos depois - recomendações para a construção de um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades - Isabella Cuccin, Mariana Almeida, Mariana Sampaio e Pedro Marin - Fundação Tide Setubal
• Gestión del Riesgo en torno al Agua para buscar justicia hídrica en el territorio de Barichara Santander Colombia - Wilfer Moreno Duarte, Cider, Universidad de Los Andes, Colômbia
• Datos para construir indicadores y sistemas integrales de cuidado - Mercedes de los Santos, Directora de Proyectos, Open Data Charter. 

Debate com os apresentadores dos casos e comentários de César Cruz-Rubio (Gigapp e Universidade Carlos III, Espanha), Andres Hernandez (Cider Universidad de los Andes, Colômbia), Patricia Mendonça (Universidade de São Paulo, USP EACH) e Maria Alexandra Cunha (Fundação Getulio Vargas, FGV EAESP)

Mediação: Larice Steffen Peters (IFSC e Udesc Esag Politeia) e Paula Chies Schommer (Udesc Esag Politeia)

30/10/2024

Local: Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Udesc Esag

17h às 18h40min (sala espine) - Como o Estado Aberto pode contribuir para a promoção da Equidade nos serviços públicos?

• Patricia Marques - Coordenadora de Governo Aberto na Prefeitura de São Paulo
• Juan Jorge Nieto Hernández - Diretor de Processos Legislativos do Congresso do Estado de Guanajuato, México - Caso da chamada Equigov: Personas con discapacidad y diputados del Congreso del Estado de Guanajuato, Mexico
• Kleber Wan-Dall - Presidente da Fecam - Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina
• Clorinda Romo, gestora de programas da OGP Local da região das Américas
• Claudia Maria Barbosa - Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Paraná
• Henrique Ziller - Controlador-Geral do Estado de Goiás

Mediação: Carolina Kichller da Silva - Governo do Estado de Santa Catarina

19h às 21h (auditório) - Accountability e Equidade nos Serviços Públicos: governança e Estado aberto: práticas e perspectivas em Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia

• Andres Hernandez - Cider, Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia
• César Cruz-Rubio - Gigapp e Universidad Carlos III, Madrid, Espanha
• Alih Nugroho - National Institute of Public Administration, Jakarta, Indonésia
• Patricia Mendonça - Universidade de São Paulo, Brasil
• Paula Chies Schommer - Udesc Esag Politeia

Mediação: Elaine Cristina de Oliveira Menezes - Udesc Esag Politeia

31/10/2024

Local: Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Udesc/Esag, Sala Espine

8h30min às 10h - Equidade para quem e como?

• Coletivo Guerreiro Ramos - Gabriel de Assis Pereira, Udesc Esag.

Casos da chamada Equigov:

• Redes do Beberibe: Uso de dados para monitorar áreas de risco - Victor dos Santos Moura, Recife, PE
• Projeto pesquisa: Modelagem de sistemas complexos aplicada a políticas públicas de primeira infância - Tadeusz Gregorio Alabi, Robson Pereira Aleixo, Rafael Pereira da Silva, Daniel Francisco Boriero, Gabriel Demarchi Maia. Pesquisa realizada pela govtech GOIN e Universidade de São Paulo com participação da professora doutora Flávia Mori Sarti da USP.
• Observatório Catarinense de Inovação Social - Observatório Inspire - inovação social, políticas públicas e indicadores na arena de crianças, adolescentes e juventude - Jaqueline Andrade, Maria Júlia Guedes, Danilo Melo, Júlia Furlanetto Graeff, Carolina Andion, Udesc Esag NISP
• Equidad en el acceso a la educación superior en Chile. El caso de Administración Pública en la UA sede Temuco - Tatiana Herrera Formas, Universidad Autónoma de Chile e Hernán Valdebenito Castillo, Universidad de Buenos Aires y Universidad Central de Chile

 Mediação: Jorge Braun, Professor Udesc Esag e Maria Leticia Barbosa Xavier, Professora Udesc Esag

10h15min às 11h30min - Oficina Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em diferentes países e instituições, com:

• Karin Vieira da Silva - Udesc Esag DAP Politeia
• Marco Antonio Carvalho Teixeira - Fundação Getulio Vargas, FGV EAESP
• Nurliah Nurdin - National Institute of Public Administration, Jakarta, Indonésia
• César Cruz-Rubio - Gigapp e Universidad Carlos III, Madrid, Espanha

ATIVIDADES PARALELAS

29/10/2024

Local: Sala Espine Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Udesc Esag

Horário: 10h às 12h

PAINEL: Assessores Políticos e de Comunicação: Competências, Propósitos e os Desafios da Equidade nas Experiências de Santa Catarina/Brasil e Galícia/Espanha

• María Castelão Torres, diretora do gabinete do Partido Popular da Galícia, Espanha.
• Victoria Araujo, mestranda e pesquisadora do Grupo Politeia, na UDESC ESAG.
• Mônica Duarte, suplente de vereadora por Florianópolis.
• Julia Wildner, Coordenadora de Programas no ICOM.
• Vanessa Aguiar, Gestora de Inovação na ACATE.
• Gabriel Nones, Assessor Parlamentar do Vereador Cryslan na Câmara Municipal de São José/SC.
• Janaína Barbosa, liderança comunitária do Maciço do Morro da Cruz e covereadora da Mandata Bem Viver.
• Luís Gabriel Pinto, assessor parlamentar na Mandata Bem Viver.

30/10/2024

Local: Sala de Reuniões da Direção da Esag Udesc

Horário: 11h às 12:30h

REUNIÃO TÉCNICA - Governo aberto – intercâmbio entre entes subnacionais brasileiros

• Henrique Ziller – Controlador-Geral do Estado de Goiás
• Patricia Marques - Coordenadora de Governo Aberto na Prefeitura de São Paulo
• Alexsandro da Silva - Controlador Geral Adjunto do Estado de Santa Catarina
• Arnaldo Ferreira dos Santos - Ouvidor Geral do Estado de SC
• Cristina Biscaro - Presidente do Sindiauditoria de Santa Catarina
• Thiago Pereira de Freitas - Auditor do Estado de Santa Catarina
• Karin Vieira da Silva – Chefe do Departamento de Administração Pública da Udesc Esag e Vice-líder do Grupo de Pesquisa Politeia

AGENDA COMPLEMENTAR

>>> Agenda complementar em São Paulo (1º de novembro)

>>> Agenda complementar em Brasília (4 e 5 de novembro)