Accountability e equidade

PERGUNTAS FREQUENTES

O que é o EquiGov?

O projeto EquiGov - accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto - explora a relação entre accountability e equidade no acesso a serviços públicos. A partir de uma discussão conceitual sobre governança colaborativa, accountability, equidade e governo aberto, analisamos práticas em quatro países (Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia), considerando três conjuntos de dados:

• 20 Planos Nacionais de Governo/Estado Aberto de Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia, membros da Open Government Partnership (OGP) desde 2011
• 10 Planos de Governo Aberto de São Paulo, Bogotá, Madri, Semarang e West Sumbawa, integrantes da OGP Local
• Exemplos de serviços públicos nessas cinco cidades e regiões concebidos para promover equidade.

A questão que orienta a pesquisa é “como as estratégias de governo aberto reconhecem as assimetrias de poder e as desigualdades entre grupos populacionais no acesso aos serviços públicos e buscam contribuir para reduzi-las”?

Quem integra o projeto acadêmico EquiGov?

As instituições que fazem parte do projeto de pesquisa EquiGov - accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto - são: 

• Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC/ESAG (Brasil)
• Fundação Getúlio Vargas FGV EAESP (Brasil)
• UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (Colômbia)
• UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID e GIGAPP (Espanha)
• NIPA POLITEKNIK STIA LAN JAKARTA (Indonésia)

O que é equidade?

Equidade é um conceito amplo. De modo geral, trata-se do esforço para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, independente de suas diferenças individuais ou circunstâncias socioeconômicas. Em outras palavras: dar acesso àqueles que necessitam para que todos tenham as mesmas oportunidades. Isso implica que a distribuição dos recursos públicos, a representação política e o acesso aos serviços públicos devem considerar as características e necessidades específicas individuais e de grupos, sobretudo as pessoas em situação de vulnerabilidade, a fim de reduzir desigualdades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

O que é governo aberto?

Um governo aberto atua de maneira participativa, transparente, inclusiva e colaborativa para aprimorar os serviços públicos e encontrar respostas para os desafios coletivos. Em um governo aberto, os agentes públicos são transparentes e prestam contas sobre suas atividades, decisões, resultados e dificuldades e contam com os cidadãos para promover inovação, integridade e melhorias na gestão pública.

Governo aberto é uma abordagem de governo que valoriza o acesso à informação, a participação cidadã e a accountability pública como meios para aprimorar a governança e resolver desafios públicos.

O que é Estado aberto?

O Estado aberto é uma abordagem na qual órgãos públicos dos diferentes Poderes atuam de maneira participativa, transparente, inclusiva e colaborativa, prestando contas do exercício do poder e de suas funções e valorizando a contribuição dos cidadãos para inovar e aprimorar seus serviços. 

O Estado Aberto inclui iniciativas de Governo Aberto, Parlamento Aberto e Justiça Aberta, entre outras. Para saber mais sobre Estado aberto, ver https://www.opengovpartnership.org/

O que é o Encontro Internacional EquiGov?

O Encontro Internacional Equigov tem como objetivo central discutir a equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos. Realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), por meio do grupo de pesquisa Politeia; e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o encontro será de 29 a 31 de outubro de 2024 em Florianópolis (SC). O Encontro é um dos resultados do projeto de pesquisa que envolve Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia.

Quem são as entidades organizadoras e apoiadoras do EquiGov?

ORGANIZAÇÃO

• Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC/ESAG (Brasil)
• Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Escola do Legislativo (Brasil)

APOIO

• EACH-USP (São Paulo)
• FGV EAESP (São Paulo)
• Instituto Federal de Santa Catarina (Santa Catarina)
• A4D (Brasil)
• FECAM (Santa Catarina)
• CGE (Santa Catarina)
• SINDIAUDITORIA (Santa Catarina)
• FAPESC (Santa Catarina)
• CNPQ (Brasil)
• UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (Colômbia)
• NIPA POLITEKNIK STIA LAN JAKARTA (Indonésia)
• Giggap (Espanha)

Quem pode se inscrever no Encontro EquiGov e como se inscrever no evento?

As inscrições são gratuitas e estão abertas a todos os interessados. Basta preencher o formulário disponível em https://forms.gle/CWFeNe9JtRDKFWGJ6.

Onde ocorrerá o Encontro EquiGov?

O Encontro ocorrerá em Florianópolis de 29 a 31 de outubro de 2024 e terá tradução simultânea do português para inglês e espanhol. Serão fornecidos certificados aos participantes inscritos.