O Encontro Internacional EquiGov - Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos - anuncia a chamada pública de boas práticas e casos sobre o uso de dados para tomada de decisão sob a lente da equidade.
O objetivo é reunir casos nacionais e internacionais que serão apresentados e debatidos durante o Encontro EquiGov, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, em Florianópolis, Santa Catarina.
As ações serão apresentadas a um público de aproximadamente 500 pessoas entre pesquisadores, professores, gestores públicos e interessados em aprimorar e fortalecer o uso de dados na gestão pública com a preocupação de garantir o acesso equitativo a serviços públicos. Esta chamada também visa promover a troca de conhecimentos sobre diversas intervenções que respondam às necessidades dos cidadãos, e que sirvam de guia para a procura de soluções de curto, médio e longo prazo em diversas áreas geográficas e contextos.
O Encontro Internacional EquiGov - Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos - é realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), por meio do grupo de pesquisa Politeia, e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O encontro será de 29 a 31 de outubro de 2024 em Florianópolis (SC). Entre os dias 1º e 5 de novembro, estão previstas atividades de missão técnica em São Paulo e Brasília.
O projeto EquiGov - accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto explora a relação entre accountability e equidade no acesso a serviços públicos. A partir de uma discussão conceitual sobre governança colaborativa, accountability, equidade e governo aberto, analisamos práticas em quatro países (Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia), considerando três conjuntos de dados:
20 Planos Nacionais de Governo/Estado Aberto de Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia, membros da Open Government Partnership (OGP) desde 2011
10 Planos de Governo Aberto de São Paulo, Bogotá, Madri, Semarang e West Sumbawa, integrantes da OGP Local
Exemplos de serviços públicos nessas cinco cidades e regiões concebidos para promover equidade.
A questão que orienta a pesquisa é “como as estratégias de governo aberto reconhecem as assimetrias de poder e as desigualdades entre grupos populacionais no acesso aos serviços públicos e buscam contribuir para reduzi-las”?
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