Accountability e equidade

A chamada foi encerrada no dia 14 de agosto

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O 1º Encontro EquiGov - Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos - anuncia a chamada pública internacional de práticas e casos de uso de dados para decisão e gestão de serviços públicos sob a lente da equidade.

O objetivo da chamada é reunir casos nacionais e internacionais que serão apresentados e debatidos durante o Encontro, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, em Florianópolis, Santa Catarina.

As ações selecionadas serão apresentadas a um público de aproximadamente 500 pessoas entre pesquisadores, professores, gestores públicos e interessados em aprimorar e fortalecer o uso de dados na gestão pública para a transparência e o acesso equitativo nas três esferas do poder público: legislativo, executivo e judiciário.

Datas importantes

• Até 14/08/2024 - submissão das propostas (texto ou vídeo).
• 26/08/2024 - divulgação do resultado e contato dos organizadores com os candidatos aprovados para detalhamento da participação presencial ou online.
• 23/09/2024 - envio da apresentação em vídeo (10 minutos) para os selecionados que optarem pela participação online.

O que entendemos por equidade?

Equidade é um conceito amplo. De modo geral, trata-se do esforço para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, independente de suas diferenças individuais ou circunstâncias socioeconômicas. Isso implica que a distribuição dos recursos públicos, a representação sociopolítica e o acesso aos serviços públicos deve levar em consideração as características e necessidades específicas de pessoas e grupos, sobretudo os mais vulneráveis ou desfavorecidos, a fim de reduzir disparidades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

Nesta primeira chamada, buscamos por práticas e casos variados que mostrem como os serviços públicos e a representação sociopolítica são desenhados e gerenciados para promover a equidade e a inclusão em contextos desiguais. Daremos especial atenção a práticas que evidenciam o uso de dados para orientar a tomada de decisão e a gestão do acesso equitativo aos serviços públicos, à representação política e às emergências climáticas.

Como ocorrerão as apresentações dos casos selecionados?

Cada participante terá, aproximadamente, 10 minutos para despertar o interesse do público do Encontro Equigov, contando seu caso potencial ou prática inovadora. As apresentações acontecerão de forma online ou presencial, em Florianópolis, no dia 29 de outubro. Aos que optarem por apresentação online, os casos selecionados serão transmitidos aos participantes no dia do evento, devendo o vídeo ser encaminhado de acordo com os prazos estabelecidos nesta chamada. 

Após o evento, o material (vídeo e/ou texto) será disponibilizado no website do EquiGov: https://www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade.

RESULTADOS PRELIMINARES

A chamada pública internacional de práticas e casos de uso de dados para decisão e gestão de serviços públicos sob a lente da equidade foi encerrada no dia 14 de agosto de 2024. 

Foram recebidas 33 propostas, sendo 25 do Brasil e oito de outros países da América Latina – Argentina, Chile, Colômbia, México e Panamá. Os temas das práticas/casos de uso e área de atuação dos participantes foram variados, incluindo governos municipais e nacionais, parlamentos, organizações da sociedade civil nacionais e internacionais e academia.

As submissões foram avaliadas por uma comissão composta por professores pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina, Fundação Getúlio Vargas, Universidade de Los Andes e Universidade de São Paulo, de acordo com os critérios constantes na chamada pública. Das 33 práticas inscritas, dez foram aprovadas para apresentação no evento. Os responsáveis pelas práticas foram contactados para confirmar sua participação e apresentação presencial ou por meio de vídeo sobre a prática/caso enviado previamente. Confirmadas as participações, divulgaremos os detalhes da apresentação das práticas/casos, dentro da programação do evento.

As demais práticas que mostram aderência à temática da chamada e/ou do evento Equigov e não foram selecionadas para apresentação foram convidadas para participação por meio de resumo expandido e vídeo curto sobre a experiência, para publicação final do evento e/ou exibição em momentos e espaços variados, durante o evento.

O Encontro Equigov e a chamada pública realizada são parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo grupo Politeia, da Udesc Esag, em parceria com pesquisadores de universidades de São Paulo, Colômbia, Espanha e Indonésia. Os pesquisadores estudam a relação entre accountability e equidade nos serviços públicos. Durante e após o evento, a pesquisa seguirá sobre o tema e os pesquisadores esperam manter contato com os participantes desta primeira Chamada, para conhecer mais detalhes sobre suas experiências de serviços públicos com equidade.

A Comissão Organizadora agradece e parabeniza todos os participantes, e informa que o contato com os participantes foi feito por e-mail. Qualquer dúvida, não hesite em nos procurar. 

• Paula Chies Schommer (paula.schommer@udesc.br)
• Karin Vieira da Silva (karin.vieira@udesc.br