Secretaria Acadêmica

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Ações afirmativas

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Resolução n° 067/2013 - CONSUNI 

Dá nova redação à dispositivos da Resolução 017/2011 – CONSUNI, que “Altera o Programa de Ações Afirmativas da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, aprovado pela Resolução nº 33/2010 – CONSUNI.”

 

Resolução n° 044/2014 - CONSUNI (referenda a resolução 067/2013)

Referenda “in totum” a Resolução n° 067/2013 – CONSUNI, que “Dá nova redação a dispositivos da Resolução 017/2011 – CONSUNI, que ‘Altera o Programa de Ações Afirmativas da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, aprovado pela Resolução nº 033/2010 – CONSUNI.’”; e altera dispositivos da Resolução nº 017/2011 – CONSUNI.

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Atendimento Domiciliar

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Resolução n° 002/2019 - CONSEPE 

Regulamenta o Regime Especial de Atendimento Domiciliar Temporário para acadêmicos dos Cursos Superiores da UDESC.

Resolução nº 35/2019 - CONSEPE 

Altera a Resolução nº 2/2019 – CONSEPE, de 19 de fevereiro de 2019, que “Regulamenta o Regime Especial de Atendimento Domiciliar Temporário para acadêmicos dos Cursos Superiores da UDESC.”

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Atividades Complementares

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As atividades complementares são componentes curriculares exigidos para complementar a formação acadêmica dos estudantes, proporcionando experiências práticas e conhecimentos que vão além das disciplinas obrigatórias, integrando ensino, pesquisa e extensão.

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Para as matrizes curriculares BCC202 (Ciências Contábeis), ESO710 (Engenharia de Software) e CIV182 (Engenharia Civil), estão vigentes as seguintes resoluções:

Resolução nº 026/2012 - CONSEPE

Resolução CEG nº 04/2021 (alteração para a 026/2012)

Resolução CEG nº 11/2021 (alteração para a 026/2012)

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Para as matrizes curriculares BCC024 (Ciências Contábeis), ESO023 (Engenharia de Software) e CIV242 (Engenharia Civil), está vigente a seguinte resolução:

 

Resolução CEG nº 001/2022 

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Avaliação do Rendimento Acadêmico

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Rendimento Acadêmico

 

Trecho do regimento da UDESC que trata da Avaliação do Rendimento Acadêmico.

 

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Créditos e Carga Horária das Disciplinas

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Resolução CONSEPE nº 025/2006

 

Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC.

Resolução CEG nº 12/2021 (alterações para a 025/2006)

 

Altera dispositivos da Resolução nº 025/2006 – CONSEPE, que “Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC.”

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Disciplinas Isoladas

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Resolução  CONSEPE nº 005/2009

Regulamenta o Artigo 140, do Regimento Geral da UDESC, referente à matrícula em disciplinas isoladas nos Cursos de Graduação da UDESC.

 

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Estudo Dirigido

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Resolução CONSEPE n° 034/2009

Regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC. 

Resolução CONSEPE n° 022/2011 (alterações para a 034/2009)

Altera o caput do art. 3° da Resolução 034/2009 – CONSEPE, de 24 de novembro de 2009, que regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.

 

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Exame de Suficiência

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Resolução CONSEPE nº 032/2004

Estabelece normas para a realização de Exame de Suficiência nos cursos da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Extraordinário Aproveitamento de Estudos

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Resolução CONSEPE nº 020/2015

Regulamenta a aceleração de estudos prevista no § 2º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), para os acadêmicos de curso de graduação que demonstrem extraordinário aproveitamento nos estudos.

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Integralização Curricular

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Resolução CONSEPE n° 001/2000

Estabelece normas para integralização curricular dos cursos de graduação da UDESC e dá outras providências.

Resolução CONSEPE n° 002/2010 

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2000 – CONSEPE, de 15 de março de 2000, que “Estabelece normas para integralização curricular dos cursos de graduação da UDESC e dá outras providências.”

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Matrícula Simultânea

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Resolução CONSEPE nº 041/2001

Proíbe matrícula e freqüência simultâneas em dois ou mais cursos de graduação da UDESC.

Lei n° 12.089

Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

 

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Matrícula

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Resolução CONSEPE n° 012/1989 

Estabelece normas sobre trancamento de matrícula, de acordo com o Regimento Geral da UDESC.

Resolução CONSEPE nº 005/2014 

Normas e procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC.

 

Resolução CONSEPE n° 018/2015 Sobre a possibilidade de apresentar justificativa à Direção de Ensino a fim de evitar perda de vínculo com a IES por reprovação por frequência, por duas vezes, na mesma disciplina.

Resolução CONSEPE n° 026/2015 (alteração para a Resolução 05/2014) 

Estabelece que a carga horária de estágio curricular obrigatório não será considerada no limite de créditos para matrícula.

Resolução CONSEPE nº 031/2015 

Referenda a Resolução CONSEPE nº 018/2015.

 

Resolução CONSEPE nº 027/2019 (alterações para a Resolução 05/2014) 

Trancamento e desistência de disciplinas e definições para enquadramento da fase a qual o acadêmico estará vinculado.

 

Resolução CONSEPE nº 048/2019 (alterações para a 005/2014 e para a 027/2019) 

Alterações para a fórmula de enquadramento da fase do acadêmico.

 

Resolução CEG nº 008/2022 (alterações para a 05/2014) 

Desmatrícula de disciplinas e trancamento durante o semestre letivo.

 

 

 

IN PROEN 003/2009 

Matrícula com choque de horários (somente para formandos)

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Migração de Currículo

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Resolução CONSEPE nº 032/2014 

Regras para transição curricular nos cursos da UDESC.

 

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Nome Social

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Resolução CONSUNI nº 070/2016

Dispõe sobre o uso do nome social no ato de inscrição no vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 

Resolução CONSUNI n° 071/2016

Referenda “in totum” a Resolução nº 70/2016- CONSUNI, de 02 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre o uso do nome social no ato de inscrição no vestibular e nos registros acadêmicos no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”

 

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Outorga de Grau

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Resolução CONSUNI n° 145/2005

Aprova a normatização das outorgas de grau.

Resolução CONSUNI n°  055/2008 (alterações para a 145/2005)

Altera os artigos 5º, 8º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, de 17 de maio de 2005, que “aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC”.

 

Resolução CONSUNI n° 007/2014  (acrescenta item na Resolução 145/2005)

Alterações relacionadas à mobilidade acadêmica. Acrescenta inciso X, ao § 4° do artigo 9º da Resolução n° 055/2008 – CONSUNI que “Altera os artigos 5º, 8º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, de 17 de maio de 2005, que “aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC”.

 

Resolução CONSUNI nº  055/2014

Alteração referente ao acadêmico que participar na solenidade de Outorga de Grau em Gabinete, sendo que fica facultada a participação da solenidade oficial, vedada nesta cerimônia a Outorga de Grau.

Resolução CONSUNI nº 072/2015

O requerimento de outorga de grau em gabinente será analisado pela Direção Geral do Centro.

Resolução CONSUNI n° 003/2019 (alterações para a 145/2005)

Ajustes e atualizações completas para a Resolução n° 145/2005)

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Prazo para Avaliações

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Resolução CONSEPE nº 003/2013

Estabelece normas e fixa prazos para avaliações do processo ensino-aprendizagem.

 

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Provas de 2ª Chamada

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Resolução CONSEPE nº 039/2015

Regulamenta a avaliação em segunda chamada para os cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

 

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Registro de Frequência

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Resolução CONSEPE n° 045/2015

Regulamenta o registro da frequência dos acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC. (Resolução que contempla também as situações previstas para o abono de faltas)

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Revalidação de Diploma Estrangeiro

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Resolução nº 3 de 22 de junho de 2016 - MEC

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016

Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CONSEPE nº 014/2017

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de Graduação e ao reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CONSEPE n° 045/2017 (alteração para a Resolução 014/2017)

Suprime o art. 3º e respectivo Parágrafo Único da Resolução nº 14/2017-CONSEPE, de que “Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de Graduação e ao reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado), expedidos por estabelecimentos
estrangeiros de ensino superior.”

 

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Revisão de Nota

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Resolução CONSEPE nº 048/2001

Aprova normas para solicitação de revisão de nota de avaliações para verificação de aprendizagem

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Tipos de Disciplinas

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Resolução CONSEPE nº 034/2013

Define e regulamenta o oferecimento de disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas nos cursos de graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
 

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Tranferência, Reingresso após abandono e Retorno de Diplomados

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Resolução CEG nº 004/2023

Regulamenta o ingresso aos cursos de graduação da UDESC, nas modalidades: Transferência Interna, Transferência Externa, Reingresso após Abandono, Reingresso após Cancelamento de Matrícula pelo (a) estudante e Retorno ao Portador de Diploma de Graduação.

 

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Validação de disciplinas

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Resolução CEG nº 007/2021

Estabelece normas sobre a validação de disciplina em curso de graduação da UDESC.

Resolução CEG nº 009/2021

Estabelece normas para validação de disciplina nos cursos de graduação da UDESC cursada em mobilidade acadêmica.