Direção de Ensino de Graduação

Alterações de CH - Professores Substitutos

A Alteração de Carga Horária de Professores Substitutos ocorre nos casos em que há mudanças nas disciplinas assumidas por estes, em função de afastamentos de Professores Efetivos. É responsabilidade dos Departamentos verificar a necessidade de alteração de Carga Horária dos Professores Substitutos, encaminhando até o 1º dia útil de cada mês os documentos que comprovem a necessidade para a Direção de Ensino de Graduação. Abaixo constam as orientações para a formalização das solicitações, que serão encaminhados à PROEN após conferência pela DEG e pelo CRH.

ORIENTAÇÕES:

As solicitações de alteração de carga horária dos professores substitutos, que ocorram em função da redistribuição de disciplinas do semestre devem ser encaminhadas para a DEG até o dia 1º do mês inicial das aulas.

Os Departamentos de Ensino devem informar aos Professores Substitutos que as alterações são implementadas apenas na folha de pagamento do mês subsequente, gerando pagamentos ou descontos retroativos ao início do semestre, a depender do tipo de alteração.

Com relação aos Professores Substitutos que estão ainda em processo seletivo, a solicitação de alteração de carga horária vai depender da data de contratação e da necessidade de reposição de aulas.

Os pedidos devem ser enviados pelo SGP-e, na forma de Documento Digital único por Departamento, contendo: 

• Formulário de Solicitação devidamente preenchido e assinado pela Chefia e pelo(a) Professor(a) Substituto(a); 
• PTI do(a) Professor(a) Substituto(a) assinado pelo/a professor/a e pela Chefia;
• PTIs dos(as) Professores(as) Efetivos(as) substituídos(as) assinados pela Chefia;
• POD do Departamento assinado pela Chefia.

Lembrando que as justificativas a serem preenchidas no Formulário de Solicitação devem sempre conter o detalhamento das seguintes informações:

• Disciplina(s) e/ou Atividade(s) de Orientação com Carga Horária:
• Período da substituição: 19/02/2024 - sem data fim quando a substituição for para o semestre todo (ou data anterior se o motivo da substituição for algum afastamento de Professor(a) Efetivo(a) que encerre antes do fim do semestre)
• Professor(a) efetivo(a) substituído(a):
• Motivo da substituição (motivo pelo qual o(a) professor(a) efetivo(a) não poderá assumir a disciplina/atividade/CH).

Orientações de preenchimento do Formulário de Solicitação de Alteração de Carga Horária dos Professores Substitutos

Planilha com as informações dos contratos de Professores Substitutos vigentes no CEART e sobre a última alteração de carga horária de cada um ocorrida em 2024/2