Programa de Pós-Graduação em Química

LEGISLAÇÃO

Base Legal do Mestrado Acadêmico em Química Aplicada
 

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2015 – Cria o Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Química Aplicada, área de concentração em Química, e aprova o respectivo Regimento Interno, para oferecimento no Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 030/2016 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Resolução exarada pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.

DECRETO ESTADUAL Nº 828/2016 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Decreto exarado pelo Governador do Estado de Santa Catarina (DOE Nº 20.366, 22.08.2016, página 2).

PORTARIA MEC Nº 256/2017 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Portaria exarada pelo Ministro de Estado da Educação (DOU Nº 34, 16.02.2017, página 19).

RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 082/2018 – Renova o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Resolução exarada pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.

DECRETO ESTADUAL Nº 046/2019 – Renova o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (modalidade acadêmico). Decreto exarado pelo Governador do Estado de Santa Catarina.

Base Legal do Doutorado Acadêmico em Química Aplicada
 

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 048/2022 – Cria o Curso de Doutorado em Química Aplicada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (Anexo Único - Projeto do Curso).

PARECER CNE/CES Nº 915/2023 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (DOU Nº 238, 15.12.2023, seção 1).

PORTARIA MEC Nº 2.149/2023 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (DOU Nº 245, 27.12.2023, seção 1).

RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 070/2023 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC.

DECRETO ESTADUAL Nº 553/2024 – Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado em Química Aplicada, do PPGQ-UDESC (DOE Nº 22250-A, 22.04.2024, página 5).

Resoluções e Portarias sobre Programas de Bolsas
 

PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPQ Nº 001/2010 – Dispõe sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício [nota emitida sobre esta portaria]. [Revogada pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2023]

PORTARIA CAPES Nº 076/2010 – Regulamento do Programa Demanda Social - DS, da CAPES.

PORTARIA CAPES Nº 206/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES em trabalhos acadêmicos produzidos ou publicados decorrentes de atividades financiadas por essa fundação.

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 061/2023 – Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-graduação - PROMOP, da UDESC.

PORTARIA CAPES Nº 133/2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Resoluções do Colegiado do Programa
 

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2016 – Dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Química, nível Mestrado em Química Aplicada. [Revogada pela Resolução CPPGQ nº 003/2019]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2016 – Dispõe sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-graduação em Química. [Alterada pelas Resoluções CPPGQ nº 002/2019 e 002/2023 | Documento de Exame de Qualificação de Mestrado - modelo editável]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 003/2016 – Dispõe sobre o exame de proficiência em língua estrangeira a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-graduação em Química. [Revogada pela Resolução CPPGQ nº 005/2023]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 004/2016 – Dispõe sobre os trâmites da defesa da dissertação de mestrado a ser realizada pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-graduação em Química. [Alterada pelas Resoluções CPPGQ nº 001/2019 e 001/2023]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2019 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 004/2016, que “Dispõe sobre os trâmites da defesa da dissertação de mestrado a ser realizada pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química”.

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2019 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 002/2016, que “Dispõe sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-graduação em Química”. [Revogada pela Resolução CPPGQ nº 002/2023]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 003/2019 – Dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-graduação em Química, nível Mestrado em Química Aplicada.

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2021 – Dispõe sobre a distribuição das bolsas de estudo atribuídas ao Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC. [Revogada pela Resolução CPPGQ nº 004/2023]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2023 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 004/2016, que “Dispõe sobre os trâmites da defesa da dissertação de mestrado a ser realizada pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química”.

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2023 – Altera a Resolução CPPGQ Nº 002/2016 e Revoga a Resolução CPPGQ Nº 002/2019, que “Dispõem sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química”. [Documento de Exame de Qualificação de Mestrado - modelo editável]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 003/2023 – Dispõe sobre o Estágio à Docência a ser realizado pelos discentes bolsistas do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química. [Revogada pela Resolução CPPGQ nº 001/2024]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 004/2023 – Dispõe sobre a distribuição das bolsas de estudo atribuídas ao Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC. [Revogada pela Resolução CPPGQ nº 002/2024]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 005/2023 – Dispõe sobre o exame de proficiência em língua estrangeira a ser realizado pelos discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 006/2023 – Dispõe sobre o exame de qualificação a ser realizado pelos discentes do Curso de Doutorado em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 007/2023 – Dispõe sobre os trâmites da defesa da tese de doutorado a ser realizada pelos discentes do Curso de Doutorado em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 001/2024 – Dispõe sobre o Estágio à Docência a ser realizado pelos discentes bolsistas dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC. [Documentos requisitados para o Estágio de Docência - modelo editável]

RESOLUÇÃO CPPGQ Nº 002/2024 – Dispõe sobre a distribuição das bolsas de estudo, nível mestrado e doutorado, atribuídas ao Programa de Pós-Graduação em Química da UDESC.

Resoluções de Conselhos Superiores da UDESC
 

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 030/2010 – Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em cursos "stricto sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional.

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 017/2015 – Altera a ementa e revoga o art. 2º da Resolução 006/2015 - CONSUNI, que "Cria o Programa de Pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Química Aplicada, área de concentração em Química, e aprova o respectivo Regimento Interno, para oferecimento no Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC".

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 033/2018 – Aprova reforma do Plano de Curso do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

RESOLUÇÃO CPPG Nº 003/2022 – Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

RESOLUÇÃO CPPG Nº 013/2022 – Altera dispositivo da Resolução nº 003/2022 - CPPG, que “Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Acadêmico em Química Aplicada do Programa de Pós-Graduação em Química - PPGQ, do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC”.

Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu da UDESC
 

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 013/2014 – Aprova o Regimento Geral da Pós-graduação stricto sensu da UDESC que acompanha esta resolução.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 033/2014 – Altera o Regimento Geral da Pós-graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução Nº 013/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 007/2016  – Altera o Regimento Geral da Pós-graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução Nº 013/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 007/2017 – Altera dispositivos do Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 013/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 037/2017 – Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 5º do Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 013/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 037/2019 – Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CPPG Nº 003/2020 – Altera o § 5º do art. 51 do Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CPPG Nº 010/2020 – Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CPPG Nº 006/2021 – Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.

RESOLUÇÃO CPPG Nº 006/2022 – Altera dispositivo do Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 013/2014 - CONSEPE.

Resoluções sobre Assuntos Diversos
 

PARECER CESU Nº 977/1965 – Marco conceitual e regulatório da criação da pós-graduação no Brasil.

PORTARIA MEC/CAPES Nº 191/2011 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.