- Resoluções de Aprovação do Curso na UDESC - CONSUNI e CPPG
Resolução 001/2021_CPPG
Resolução 011/2016_CONSUNI
Resolução 048/2015_ CONSUNI
Resolução 023/2011_ CONSUNI
- Portaria do MEC de aprovação do Curso junto à CAPES
PORTARIA N° 919/2016_MEC-Capes
PORTARIA N° 389/2017_MEC-Aprovação cursos PG modalidade profissional
PORTARIA N° 609/2019_MEC-Aprovação cursos PG modalidade profissional
- Aprovação do Curso no Conselho Estadual de Educação (CEE)
Decreto 828/2016 – Homologação do Governador
Resolução CEE 084/2018 – Reconhecimento do Curso
Resolução CEE 046/2019 – Renovação reconhecimento do Curso
DECRETOS
Decreto n° 828 de 19 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a homologação de pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE) - Reconhecimento do curso.
Decreto n° 4.184, de 06 de abril de 2006 - Aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e estabelece outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA UDESC
Instrução Normativa nº 009, de 15 de agosto de 2018
PORTARIAS UDESC
Portaria CCT nº 163, de 21 de novembro de 2022
Portaria CCT nº 120, de 25 de agosto de 2022
Portaria CCT nº 043, de 26 de abril de 2021
Portaria CCT nº 002, de 08 de fevereiro de 2021
Portaria CCT nº 001, de 28 de janeiro de 2019
Portaria CCT nº 149, de 27 de agosto de 2018
Portaria CCT nº 051, de 16 de abril de 2018
Portaria CCT nº 046, de 09 de abril de 2018
Portaria CCT n° 323, de 17 de outubro de 2016
Portaria CCT n° 110, de 07 de maio de 2015
Portaria CCT n° 105, de 05 de maio de 2015
Portaria CCT n° 104, de 05 de maio de 2015
RESOLUÇÕES CPPGECMT
Resolução PPGECMT n°001/2024 - Regulamenta os critérios para avaliação, ranqueamento e concessão de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Matemática e Tecnologias (PPGECMT). Anexo I, Anexo II, Anexo III. EM VIGOR 13/06/2024
Comunicação Interna CPPGECMT 018/2023 - Orienta e traça diretriz do CPPGECMT para acúmulo de Bolsa concomitante ao desempenho de atividade docente remunerada para o semestre 2024.1
Resolução CPPGECMT n°001/2023 - Dispõe sobre os critérios para atribuição de créditos de produção intelectual para o discente no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). EM VIGOR 25/05/2023
Resolução PPGECMT n°005/2022 - Regulamenta os critérios para avaliação, ranqueamento e concessão de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Matemática e Tecnologias (PPGECMT). Anexo I, Anexo II. EM VIGOR 12/05/2022. REVOGADA PELA Resolução CPPGECMT n°001/2024
Resolução CPPGECMT n°004/2022 - Dispõe sobre os critérios para o Exame de Qualificação e Defesa da Dissertação e do Produto Educacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). Anexo I, Anexo II, Anexo III EM VIGOR 07/04/2022
Resolução CPPGECMT n°003/2022 - Aprova o Regimento interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). EM VIGOR 07/04/2022
Resolução CPPGECMT n°002/2022 - Aprova o Regimento interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). EM VIGOR 10/02/2022. REVOGADA PELA Resolução CPPGECMT n°003/2022
Resolução CPPGECMT n°001/2022 - Dispõe sobre o exame de proficiência em língua estrangeira a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias do PPGECMT da UDESC. EM VIGOR 10/02/2022
Comunicação Interna PPGECMT 019/2021 - Dispõe sobre orientação e diretriz do CPPGECMT para o PPGECMT no ano de 2021 e em decorrência da pandemia (COVID-19) quanto ao prazo para a apresentação de comprovante de proficiência em língua estrangeira (inglês).
Comunicação Interna PPGECMT 005/2021 - Dispõe sobre orientação e diretriz do CPPGECMT para o PPGECMT no ano de 2021 e em decorrência da pandemia (COVID-19) quanto ao prazo para a apresentação de comprovante de proficiência em língua estrangeira (inglês).
Resolução PPGECMT n°009/2021 - Dispõe sobre os critérios para o Exame de Qualificação e Defesa da Dissertação e do Produto Educacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências,Matemática e Tecnologias(PPGECMT). Anexo I, Anexo II, Anexo III EM VIGOR 09/12/2021. REVOGADA PELA Resolução CPPGECMT n°004/2022
Resolução CPPGECMT n°007/2021 - Acrescenta inciso VII ao art. 2º da RESOLUÇÃO nº 05/2021 CPPGECMT aprovado no Programa de Pós-Graduação Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias – PPGECMT- UDESC. EM VIGOR 07/10/2021
Resolução CPPGECMT n°006/2021 - Dispõe sobre os critérios para atribuição de créditos de produção intelectual para o discente no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). EM VIGOR 11/11/2021. REVOGADA PELA Resolução CPPGECMT n°001/2023
Resolução CPPGECMT n°005/2021 - Dispõe sobre os critérios para validação de créditos em disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias -PPGECMT - UDESC. EM VIGOR 10/06/2021. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CPPGECMT nº007/2021
Resolução CPPGECMT n°004/2021 - Dispõe sobre o exame de proficiência em língua estrangeira a ser realizado pelos discentes do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias do PPGECMT da UDESC. REVOGADA PELA Resolução CPPGECMT n°001/2022
Resolução CPPGECMT n°003/2021 - Estabelece a manutenção e possibilidade de criação de dispositivos e normas do PPGECMT compatíveis com o Regimento Geral da Pós-Graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. - EM VIGOR 10/06/2021
Resolução PPGECMT n°002/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para migração para o novo plano de curso para os alunos regularmente matriculados no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). EM VIGOR 06/05/2021
Resolução PPGECMT n°001/2021 - Dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologia (PPGECMT). EM VIGOR 06/05/2021
Comunicação Interna PPGECMT 004/2020 - Dispõe sobre orientações e diretrizes do CPPGECMT para o PPGECMT no período e em decorrência da pandemia (COVID-19) quanto ao: 1. Prazo para realização das defesas de projetos; e 2. Prazo para a apresentação de comprovante de proficiência em língua estrangeira (inglês).
Resolução PPGECMT n°006/2016 - Dispõe sobre os critérios para Defesa do Projeto, da Dissertação e do Produto Educacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências,Matemática e Tecnologias(PPGECMT). Anexo 1, Anexo 2 . REVOGADA PELA RESOLUÇÃO PPGECMT n°009/2021
Resolução PPGECMT n°005/2016 - Dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologia (PPGECMT). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO PPGECMT n°001/2021
Resolução PPGECMT n°004/2016 - Aprova o Regimento interno do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). REVOGADA PELA Resolução CPPGECMT n°002/2022
Resolução PPGECMT n°003/2016 - Regulamenta os critérios para avaliação, ranqueamento e concessão de bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Matemática e Tecnologias (PPGECMT). REVOGADA PELA Resolução PPGECMT n°005/2022
Resolução PPGECMT n°002/2016 - Dispõe sobre os critérios para Defesa do Projeto, da Dissertação e do Produto Educacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO PPGECMT nº006/2016
Resolução PPGECMT n°001/2016 - Dispõe sobre os critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO PPGECMT nº005/2016 e REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPPGECMT n°001/2021
Resolução PPGECMT n°004/2015 - Dispõe sobre os critérios para coorientação do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tercnologias ( PPGECMT). EM VIGOR 12/11/2015
Resolução PPGECMT n°003/2015 - Dispõe sobre os critérios para validação de créditos de disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias (PPGECMT). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPPGECMT n°005/2021
Resolução PPGECMT n°002/2015 - Dispõe sobre o exame de proficiência em língua estrangeira a ser realizado pelos discentes do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias da UDESC. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPPGECMT n°004/2021
Resolução PPGECMT n°001/2015 - Mantém em vigor dispositivos e normas do PPGECMT-UDESC compatíveis com o Regimento Geral da Pós-Graduação da mesma Universidade. - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPPGECMT n°003/2021
RESOLUÇÕES CEE/SC
RESOLUÇÃO CEE/SC N°084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Renovação de Reconhecimento do curso Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO CEE/SC N°057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Retificação de Nomenclatura do Curso Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO CEE/SC N°029, DE 10 DE MAIO DE 2016. Reconhecimento do curso Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO CEE/SC N°107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências
RESOLUÇÕES UDESC - CONSEPE
RESOLUÇÃO CPPG Nº006, DE 26 DE MAIO DE 2021. Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.
RESOLUÇÃO CPPG Nº010, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 13/2014 - CONSEPE.
RESOLUÇÃO CONSEPE Nº037, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 5º do Regimento Geral da Pós-Graduação “stricto sensu” da UDESC aprovado pela Resolução nº013/2014 – CONSEPE.
RESOLUÇÃO CONSEPE N°007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução n° 013/2014 - CONSEPE
RESOLUÇÃO CONSEPE N°033, DE 23 DE JULHO DE 2014. Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC aprovado pela Resolução nº 013/2014 - CONSEPE.
RESOLUÇÃO CONSEPE N°013, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC que acompanha esta resolução.
RESOLUÇÃO CONSEPE N°010, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
RESOLUÇÕES UDESC - CONSUNI
RESOLUÇÃO CONSUNI N°062, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Resolução nº 30/2010 - CONSUNI, de 01 de julho de 2010, que “Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em Cursos "stricto sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional”.
RESOLUÇÃO CONSUNI N°048, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Aprova reformulação do Programa de PósGraduação stricto sensu em nível de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias - PPGECMT, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, aprovado pela Resolução n° 023/2011 – CONSUNI.
RESOLUÇÃO CONSUNI N°024, DE 19 DE MAIO DE 2015. Altera a Resolução nº 280/2006 – CONSUNI, de 08.12.2006, que “Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, daUDESC.
RESOLUÇÃO CONSUNI N°023, DE 11 DE MAIO DE 2011. Cria o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, no Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
RESOLUÇÃO CONSUNI N°030, DE 01 DE JULHO DE 2010. Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em Cursos "Stricto sensu" em eventos técnicocientíficos em âmbito nacional.
RESOLUÇÃO CONSUNI N°044, DE 01 DE JUNHO DE 2007. Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina -UDESC.
RESOLUÇÃO CONSUNI N°280, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC
Decreto n° 4.184, de 06 de abril de 2006 - Aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e estabelece outras providências.
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