Nesta área, é disponibilizada a Legislação pertinente à Pós-Graduação como a Base Legal, Regimento Geral, Resoluções, Instruções Normativas e demais diretrizes.
RESOLUÇÃO Nº 067/2009 – CONSUNI / UDESC: O CONSUNI (Conselho Universitário da UDESC) cria o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica, no Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
PORTARIA Nº 1.325/2011 - MEC: O MEC (Ministério da Educação) reconhece o Programa de Pós-Gradução, stricto sensu, em Engenharia Mecânica em Nível Mestrado da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
RESOLUÇÃO Nº 039/2012 - CEE / SC: O CEE/SC (Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina) reconhece o Programa de Pós-Gradução, strictu sensu, Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica, oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas de Joinville, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
DECRETO Nº 1.105/2012 - GOVERNADOR DE SC: Decreto do Governador de Santa Catarina que reconhece o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica, oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas de Joinville, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CEE / SC: O CEE/SC (Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina) renova o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Engenharia Mecânica (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II - UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
DECRETO Nº 33/2019 - GOVERNADOR DE SC: Decreto do Governador de Santa Catarina que renova o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica, oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas de Joinville, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
PORTARIA N° 609/2019 - MEC: O MEC (Ministério da Educação) renova o reconhecimento do Programa de Pós-Gradução, stricto sensu, em Engenharia Mecânica em Nível Mestrado da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
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