Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada

Nesta área é disponibilizada a legislação pertinente à Pós-Graduração como Regimento Geral da Pós-Graduação, Resoluções Internas do PPGCAP, Legislação Stricto Sensu, Instruções Normativas e demais diretrizes.
 

Resoluções Internas do PPGCAP

• Resolucao 042/2023 - Distribuicao_Bolsas alterada pela Resolucão 044/2024
• Resolução 041/2023 - Regime Didático PPGCAP
• Resolução 040/2023 - Credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e acompanhamento do corpo docente
• Resolução 039/2023 - Número de orientações
• Resolução 038/2023 - Produtividade Docente
• Resolução 037/2021 - Validação de disciplinas novo plano de ensino
• Resolução 036/2021 - Seminários de Inovação em Computação
• Resolução 033/2020 - Critérios disciplina aceitação de artigos
• Resolução 032/2020 - Critérios desligamento de alunos
• Resolução 031/2020 - Requisitos para defesa
• Resolução 030/2020 - Prazos e aulas não presenciais durante a pandemia
• Resolução 025/2018 - Qualificação
• Resolução 024/2018 - Exame de Proficiência Alterada pela Resolução 045/2024
• Resolução 019/2015 - Validação de Disciplina - Alterada pela Resolução 020/2016 e Resolucão 043/2024
• Resolução 007/2012 - Docência Orientada (Anexo 1) (Anexo 2)

Resoluções Externas ao PPGCAP

• Documento de área 2019
• Documento de área 2017
• Documento de área 2013 - Regras do CA-CC para Avaliação de Mestrados
• Qualis Periódicos (WebQualis)
• Qualis de Eventos 2016 (ref. 2013 a 2016)
• Qualis de Eventos 2012 (ref. 2010 a 2012)

Legislação de criação, renovação e reconhecimento do curso

• Resolução 075/2023 - CONSUNI - Criação do curso de doutorado do PPGCAP
• Resolução 011/2022 - CPPG - Aprova reformulação do Plano de Curso do PPGCAP
  Plano atual curso MCA/PPGCAP Julho/2022
  Modelo Termo Autorização Uso da Imagem para Bancas Online
• Resolução 08/2020 - CPPG - Aprova a alteração do Plano de Curso do PPGCAP
  Plano de Curso Outubro/2020 do PPGCAP
• Resolução CEE/SC 081/2018 - Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
• Resolução 010/2018 - CONSEPE/UDESC - Alteração do projeto do Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
• Resolução 027/2012 - CONSEPE/UDESC - Alteração do projeto do Curso de Pós-Gradução em Computação Aplicada
• Homologação Reconhecimento CAPES - MEC Portaria 1324, de 08.11.2012, DOU de 09.11.2012
• Anexo Portaria 1324 - Parecer CES/CNE 179/2012
• Decreto Estadual 990/2012 - Reconhecimento do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada
• Portaria MEC 656/2017 - Reconhecimento do curso de Pós-graduação em Computação Aplicada
• Decreto Estadual 46/2019 - Renova o reconhecimento do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada
• Portaria MEC 609/2019 - Primeiro reconhecimento do curso Pós-graduação em Computação Aplicada
• Resolução 034/2012 CEE-SC - Reconhece o Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada
• Resolução 006/2010 - CONSUNI - Cria o Curso de Pós-Graduação em Computação Aplicada

Legislação Stricto Sensu

• Resolução 006/2022 - CPPG - Altera o dispositivo do Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC
• Resolução 006/2021 - CPPG - Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC 
• Resolução 010/2020 - CPPG - Altera o Art 31 dp Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC
• ​Resolução 003/2020 - CPPG - Altera o inciso 5 do art. 51 do Regimento Geral da |Pós-Graduação strico sensu da UDESC
• Resolução 037/2019 - CONSEPE - Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC.
• Resolução 037/2017 - CONSEPE - Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 5º do Regimento Geral da Pós-Graduação.
• Resolução 007/2017 - CONSEPE - Altera dispositivos do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC 
• ​Resolução 014/2017 - CONSEPE - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de Graduação e ao reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
• Resolução 007/2016 - CONSEPE - Altera o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC 
• ​Resolução 033/2014 - CONSEPE - altera o REgimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC
• Resolução 013/2014 - CONSEPE - Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC

Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP

• Instrução Normativa PROPPG 002/2017 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES.
  • ANEXO I -  Justificativa PROAP/CAPES.
  • ANEXO II - (Modelo A) - Recibo.
  • ANEXO VII - Solicitação de auxílio financeiro ou diárias.
  • ANEXO IX -  Relatório de prestação de contas/auxílios/diárias.
  • ANEXO XI - Tabela de auxílio diárias.
  • ANEXO XII - Solicitação de compra de passagens.
• Portaria CAPES 156/2014 - Regulamenta o Programa de Apoio à Pós-Graduação       - PROAP.                 

Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP

• IN 009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para concessão e bolsas PROMOP
• EDITAL - PROMOP 01/2021
• Resolução 024/2015 - CONSUNI - Altera a Resolução 280/2006 - CONSUNI.
• Resolução 280/2006 - CONSUNI - Dispõe sobre o programa de bolsas de Monitoria de  Pós-Graduação - PROMOP, da UDESC. 

Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD/CAPES

• Portaria 086/2013  - Regulamento do Programa Nacional de Pós-Graduação - PNPD/CAPES  
• Resolução 100/2011 - CONSUNI - Dispõe sobre o Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Estado de Santa Catarina.
• Resolução 004/2017 - CONSUNI - Dispõe sobre o Estágio- Pós-Doutoral na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
• Portaria 206/2018 - CAPES - Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES

Credenciamento e recredenciamento docente

• Credenciamento: Retificação - Edital 03/2020 - Credenciamento de docente colaborador do PPGCAP
• Edital 03/2020 - Credenciamento de docente colaborador do PPGCAP
  Homologação candidatura Edital 03/2020
• Resultado da candidatura Edital 03/2020 - INDEFERIDO aprovado em reunião do colegiado em 26.03.2021.
   
• Recredenciamento: Comissão regulamentada em resolução específica, com carácter consultivo. Conjunto de critérios quantitativos e qualitativos analisados em 2019 (aprovados por unanimidade): análise das 5 principais produções dos docentes, análise das 10 principais produções dos docentes e análise das produções com fator limitante de 1 periódico para cada 3 eventos. Metodologia aplicada pela comissão: análise global e anônima dos dados, seguida de uma análise anônima sobre o número de docentes recredenciados como permanentes e colaboradores. Documentos relacionados com as normas do CPPGAP:
• Reunião 31/05/2019
• Reunião 16/08/2019
• Reunião 30/08/2019
• Reunião 27/09/2019
• Reunião 18/10/2019
• Reunião 30/10/2020

​​Outros 

• Resolução 028/1991 - CONSUNI - Fixa normas para a participação de professores em eventos técnico-científicos (afastamento).
• Resolução 030/2010 - CONSUNI - Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em cursos "Stricto Sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional.
• Fluxograma para facilitar montagem de processos pela Resolução 030/2010 - CONSUNI 
• Portaria 050/2015 - CAPES - Altera a Portaria 174/2014 - CAPES
• Portaria 081/2016 - CAPES - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG`s) Stricto Sensu
• RESOLUÇÃO 020/2018 - CONSUNI - Dispõe sobre a regulamentação do docente convidado de Pós-Graduação

Diretrizes para Trabalhos Acadêmicos

• Instrução Normativa BU  01/2016 - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, relatórios de estágio, e outros) nas Bibliotecas
• Diretrizes para Trabalhos Acadêmicos
  • Disponibiliza os Manuais para Trabalhos Acadêmicos da Pós-Graduação, Modelos de Capa, Autorização para Publicação, Solicitação de Emissão de Diploma e Modelo de Procuração para Retirar Diploma.