Criado e autorizado a funcionar pelo Decreto Federal nº 71.811, de 06/02/73.
Reconhecido pelo Decreto Federal nº 79.851, de 23/06/77, publicado no Diário Oficial da União em 24 de junho de 1977.
Renovações de Reconhecimento:
Parecer CEE/SC n° 300 e pela Resolução CEE/SC nº 081, ambos de 07/11/2006, homologados pelo Decreto Estadual nº 4.916, publicado no DOE/SC nº 18.013, de 27 de novembro de 2006, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Parecer CEE/SC n° 191 e da Resolução CEE/SC n° 105, ambos de 14 de agosto de 2012, homologados pelo Decreto Estadual n° 1.301, publicado do DOE/SC n° 19.473, ambos de 07 de dezembro de 2012, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES.
Parecer CEE/SC n° 091 e da Resolução CEE/SC n° 039 ambos de 14/08/2018, homologados pelo Decreto Estadual n° 1.746, publicado do DOE/SC n° 20.865, de 28/09/2018, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES.
Parecer CEE/SC n° 116 e pela Resolução CEE/SC n° 037/2021, ambos de 13 de julho de 2021, homologados pelo Decreto Estadual nº 1.547 de 29/10/2021, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, ao qual pertence o Curso.
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