Parecer CEE/SC nº 125 e Resolução CEE/SC nº 014, ambos de 07/04/2009, homologados pelo Decreto Estadual nº 2.523, publicado no DOE/SC nº 18.670, de 17/08/2009, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Renovações de Reconhecimento:
Parecer CEE/SC n° 146 e Resolução CEE/SC n° 135, ambos de 08/04/2014, homologados pelo Decreto Estadual n° 2.285, publicado no DOE/SC nº 19.850, de 04/07/2014, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, ao qual pertence o Curso.
Parecer CEE/SC n° 036 e pela Resolução CEE/SC n° 019, ambos de 12/04/2016, homologados pelo Decreto Estadual n° 795, publicado no DOE/SC nº 20.348, de 27/07/2016, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, ao qual pertence o Curso.
Parecer CEE/SC n° 239 e pela Resolução CEE/SC n° 142, ambos de 22/10/2019, homologados pelo Decreto Estadual n° 490, publicado no DOE/SC nº 21.215, de 05/03/2020, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES.
Parecer CEE/SC N° 137 e pela Resolução CEE/SC n° 040/2021, ambos de 24 de agosto de 2021, homologados pelo Decreto Estadual nº 1.532 de 22/10/2021, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, ao qual pertence o Curso.
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