PORTARIA N° 816, DE 4 DE JULHO DE 2017 - Reconhece programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES na 167a Reunião, realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2016.
Decreto Estadual Nº 1.391, de 30.11.2017 - publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina Nº 20.667, em 01.12.2017
Artigo 48 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução Nº 036/2015 - Cria o Curso de Pós-Graduação “stricto sensu” em Enfermagem, em nível de Mestrado Profissional, a ser oferecido pelo Centro de Educação Superior do Oeste – CEO da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Resolução Nº 041/2015 - Referenda “in totum” a Resolução n° 036/2015 – CONSUNI, que “Cria o Curso de Pós-Graduação “stricto sensu” em Enfermagem.
Resolução Nº 02/2021 - Resolução altera a resolução de Nº 01/2017, que dispõe regulamenta os critérios de credenciamentorecredenciamento e descrendenciamento de docentes no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem – PPGENF.
Resolução Nº 01/2017 - regulamenta os critérios de credenciamentorecredenciamento e descrendenciamento de docentes no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem – PPGENF.
Resolução 01/2020 - PPGEnf - Orientações e Diretrizes para o Programa de Pós-GraduaçãoStricto Sensu em Enfermagem Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
Resolução 01/2023 - PPGEnf - Normatiza as bancas de exame de qualificação e defesa do Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde - MPEAPS
Termo de autorização de publicação
Resolução 02/2023 - PPGEnf - Estabelece os critérios para obtenção, distribuição e manutenção de bolsas de estudo nos cursos do PPGEnf
Resolução 007/2023 - CPPG - Resolução que Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
Resolução nº 01/2024 PPGEnf: Resolução de Políticas de Ações Afirmativas para seleção de discentes regulares no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UDESC.
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