PROPPG

RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

Procedimentos adotados nos casos de professores(as) orientadores(as) de bolsistas de Iniciação Científica

• Instrução Normativa nº 11/2024 - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos a serem adotados nos casos de professores(as) orientadores(as) de bolsista(s) de Iniciação Científica (IC), de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ITI) e de Iniciação à Pesquisa (IP) que forem usufruir de licenças e/ou afastamento para qualificação ou atualização no período de vigência da(s) bolsa(s) de IC/ITI/IP.

Reconhecimento de diplomas estrangeiros

• Instrução Normativa nº 004/2024 - Estabelece procedimentos para requerimentos de reconhecimento de diplomas – nível: pós-graduação stricto-sensu.

  • Anexo único  

Apoio Institucional à participação discente em eventos técnico-científicos

• Resolução nº 030/2010 - Regulamenta o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em Cursos "stricto sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional e internacional.

Quantitativo e valor de bolsas da UDESC

• Resolução nº 01/2023 - CAP: Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

• Resolução nº 35/2024 - CAP: Altera dispositivo da Resolução nº 001/2023 - CAP, que fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa e auxílio financeiro a estudantes.

Calendário Acadêmico 

• Resolução nº 015/2020 - CEG: Altera o Calendário Acadêmico 2020 da UDESC

• Resolução nº 018/2022 - CEG: Altera o Calendário Acadêmico 2023 da UDESC

Aulas não presenciais nos cursos presenciais da Pós-Graduação

• Resolução nº 019/2020 - Dispõe sobre aulas não presenciais nos cursos presenciais da Pós-Graduação, em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada a Pandemia do coronavírus (COVID-19)

Pós-Graduação Stricto Sensu

• Resolução Nº 013/2014 – CONSEPE - Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UDESC

• Instrução Normativa nº 002/2023 - Disciplina, no âmbito da UDESC, normas, elaboração e trâmites de Propostas de Reformas de Planos de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

  • Anexo I - Estrutura Curricular Atual

  • Anexo II - Estrutura Curricular Nova

  • Anexo III - Percurso Curricular

• Instrução Normativa nº 017/2022 - Padroniza os documentos a serem exigidos para a matrícula dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UDESC

Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

• RESOLUÇÃO Nº 094/2023 – CONSUNI Regulamenta Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

Resolução Lato Sensu - Especialização

• Resolução nº 010/2012 – CONSEPE Dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
• Resolução nº 375/2005 - CONSUNI - Institui e regulamenta o Programa de Residência - PRORES da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
• Resolução nº 061/2020 - CONSUNI - Altera o Anexo Único da Resolução nº 375/2005 – CONSUNI

• Instrução Normativa nº 017/2022 - Padroniza os documentos a serem exigidos para a matrícula dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UDESC

Programa de Professor Voluntário da Pós-Graduação

• Resolução nº 55/2009 - Institui o Programa Professor Voluntário da Pós-Graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina

Progressão para a classe de Professor Associado

• Resolução nº 058/2011 - CONSUNI - Estabelece procedimentos e critérios de progressão para a classe de Professor Associado de que trata o inciso III do artigo 16 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006. 

Licença sabática ao docente efetivo da UDESC

• Resolução nº 002/2016 - CONSEPE - Dispõe sobre a concessão de licença sabática ao docente efetivo da UDESC. 

SIGRH em pagamentos de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC
 

• IN 004/2014 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC. 

Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP

• Resolução nº 061/2023 - CONSUNI - Dispõe sobre o Programa de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP
• Resolução nº 024/2015 - CONSUNI - Altera a resolução nº 280/2006 - CONSUNI

• Resolução nº 039/2020 - Altera a Resolução nº 280/2006 – CONSUNI, alterada pela Resolução nº 024/2015 - CONSUNI, que “Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de PósGraduação – PROMOP.

• Resolução nº 060/2020 - Altera a Resolução nº 280/2006 – CONSUNI, alterada pelas Resoluções nºs 024/2015 -CONSUNI e 039/2020 - CONSUNI, que “Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP.

• Resolução nº 014/2021 - CONSUNI - Altera dispositivos da Resolução nº 280/2006

• Instrução Normativa 009/2021 - PROPPG - Define os prazos máximos para a concessão de bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC, para os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado.

• Resolução nº 083/2022 - Altera a Resolução nº 280/2006 - CONSUNI, que “Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP, da UDESC.”.

Programa de Auxílio à Internacionalização da Pós-Graduação - PROINT/PG

• Resolução nº 075/2017 - Dispõe sobre o Programa de Auxílio à Internacionalização da Pós-Graduação/PROINT/PG, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPPG. 

Programa Internacional de Dupla Diplomação

• Resolução nº 022/2015 - Regulamenta o Programa Internacional de Dupla Diplomação no âmbito dos cursos de graduação da UDESC.

Contagem especial da produtividade docente em editais de apoio à Pesquisa e Pós-Graduação

• Resolução n°14/2023 - CPPG - Dispõe sobre a contagem especial da produtividade docente por motivo de licenças parentais em editais de apoio à Pesquisa e à Pós-Graduação da UDESC

Bolsas de Iniciação Científica

• Resolução nº 031/2011-CONSUNI - Regulamenta o Programa de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIC&DTI - da UDESC
• Resolução nº 032/2011-CONSUNI - Regulamenta o Programa de Iniciação à Pesquisa - PIPES - da UDESC
• Instrução Normativa nº 004/2018-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos a serem adotados nos casos de professores orientadores de bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (ITI) que forem usufruir de licenças e/ou afastamento para capacitação/qualificação no período de vigência das bolsas de IC/ITI 
• Resolução nº 06/2018-CONSEPE - Dá nova redação ao Regulamento do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica da UDESC – PIVIC/UDESC, aprovado pela Resolução nº 014/2004-CONSEPE, de 26 de abril de 2004.
• Resolução nº 023/2019-CONSAD  - Dá nova redação aos incisos VI, X e XII do art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD
• Resolução nº 047/2018 - CONSAD - Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.  
• RN-017/2006-CNPq - Bolsas por Quota no País
• Tabela de Valores de Bolsas no País - CNPq

Centros e Laboratórios Multiusuários

• Resolução nº 014/2018-CONSUNI - Cria e normatiza a política institucional de Centros Multiusuários e Laboratórios Multiusuários da UDESC
• Resolução nº 015/2018-CONSUNI - Regulamenta o Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos de Centros Multiusuários e Laboratórios Multiusuários da UDESC

​Programa de Apoio à Pesquisa - PAP

• Resolução nº 051/2024 - CONSUNI - Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa - PAP - da UDESC
• Resolução nº 054/2017 - CONSUNI - Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada da UDESC
• Resolução nº 060/2019 - CONSUNI -  Cria, estabelece as normas e regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa Induzida – PAPI da UDESC.

Programa de Apoio à Divulgação da Produção Intelectual - PRODIP

• Resolução nº 012/2019-CONSUNI - Altera a Resolução nº 371/2005 – CONSUNI, que “Dispõe sobre a criação e critérios do Programa de Apoio à Divulgação da Produção Intelectual - PRODIP, no âmbito da UDESC".
• Resolução nº 371/2005-CONSUNI - Dispõe sobre a criação e critérios do Programa de Apoio à Divulgação da Produção Intelectual da UDESC

​Programa de Auxílio à Participação em Eventos - PROEVEN

• Resolução nº 093/2023-CONSUNI - Dispõe sobre o Programa de Auxílio à Participação em Eventos da UDESC

Projetos de Pesquisa e Ocupação Docente

• Resolução nº 029/2009-CONSUNI  - Estabelece normas para a ocupação docente na UDESC
• Instrução Normativa nº 003/2017-PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC a Alocação de Carga Horária de Projetos de Pesquisa no Plano de Trabalho Individual (PTI)

Estágio Pós-Doutoral

• Resolução nº 004/2017 CONSUNI - Dispõe sobre o Estágio Pós-Doutoral na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.