Prestando Contas

Orçamento

2015

• Plano Plurianual   (Anexo Único)
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas
• Distribuição Orçamentária Udesc

2014

• Plano Plurianual (Anexo Único)
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• QDD - Quadro de detalhamento de despesas
• Distribuição Orçamentária Udesc

2013

• Plano Plurianual
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• QDD - Quadro de detalhamento de despesas
• Distribuição Orçamentária Udesc

2012

• Distribuição orçamentária Udesc
• Plano Plurianual
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• QDD - Quadro de detalhamento de despesas

2011

• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• QDD - Quadro de detalhamento de despesas
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• Quadro síntese por fontes e grupos de despesas
• Detalhamento de Crédito Orçamentário
• Distribuição orçamentária Udesc 2011

2010

• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Quadro síntese por fontes e grupos de despesas
• Detalhamento de Crédito Orçamentário
• QDD - Quadro de detalhamento de despesas
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• Distribuição orçamentária Udesc 2010

2009

• PPA 2009 ajustado - Plano Plurianual
• LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Quadro síntese por fontes e grupos de despesas
• Detalhamento de Crédito Orçamentário
• QDD - Quadro de detalhamento de despesas
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• Distribuição orçamentária Udesc 2009

Legislação Pertinente

• Classificação da despesa pública
• Decreto estadual da descentralização de crédito

• Lei estadual da descentralização de crédito
• Lei Complementar 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

• Lei Ordinária 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
• Lei Ordinária 8.666/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.