Coordenadoria de Licitação e Compras

NORMATIVOS E RESOLUÇÕES DA UDESC

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• 001/2024 - PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às  aquisições e contratações por dispensa, inexigibilidade de licitação, e avisos de pagamento e de  adiantamento.
• 017/2019 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC. 
• 006/2019 - GAB.PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP

RESOLUÇÕES

• Resolução 052/2024 - CAP, Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.
• Resolução nº 371/2005 – CONSUNI, que dispõe sobre a criação e critérios do Programa de Apoio à Divulgação da Produção Intelectual – PRODIP;
• Resolução nº 93/2023 – CONSUNI, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Participação em Eventos – PROEVEN;
•  Resolução 028/1991 – CONSUNI, que fixa normas para a participação de professores em eventos técnico–científicos;
• Resolução 007/2012 – CONSUNI, que regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico-científico, esportivo, cultural, artístico, de ensino, pesquisa e extensão;
• Resoluções nº 30/2010 – CONSUNI, que regulamentam o apoio institucional à participação dos discentes regularmente matriculados em Cursos "stricto sensu" em eventos técnico-científicos em âmbito nacional e internacional;
• Resolução nº 02/2022 – CONSUNI, que regulamenta a criação do Programa de Apoio à Capacitação de Técnicos Universitários – PROCAPT para a participação de Técnicos Universitários em eventos e cursos nacionais.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

• 001/2020 - PROAD - Orientações para pagamentos que envolvam Operações de Câmbio Financeiro.