CPG

Stricto Sensu

Instrução Normativa GAB Nº 2, de 03 de dezembro de 2024 - Estabelece diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.

Portaria nº 68, de 03 de maio de 2021 - Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pósgraduação stricto sensu.

Portaria nº 131, de 03 de setembro de 2020 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP).

Portaria nº 70, de 05 de junho de 2020 - Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Portaria nº 243, de 06 de novembro de 2019 - Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Portaria nº 150, de 28 de junho de 2019 - Regulamenta o apoio da Capes a cursos novos de Pós-graduação stricto sensu na Capes.

Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019 - Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância

Portaria nº 60, de 20 de março de 2019 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Portaria nº 32, de 12 de fevereiro de 2019 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. - Revoga a Portaria nº 161/2017.

Portaria nº 256, de 23 de novembro de 2018 - Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.

Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018 - Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento. Perguntas frequentes CAPES (Referentes à Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018)

Resolução  nº 7, de 11 de dezembro de 2017 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Portaria  nº 214, de 27 de outubro de 2017 - Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.

Portaria  nº 389, de 23 de março de 2017 - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu e revoga a Portaria no 17 de 28 de dezembro de 2009.

Portaria  nº 81, de 03 de junho de 2016 - define as categorias de docentes que compõem os programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Portaria nº 59, de 21 de março de 2017 - Dispõe sobre o regulamento da avaliação quadrienal 2017. 

Portaria nº 156, 28 de novembro de 2014- Regulamenta o programa de apoio à pós-graduação – PROAP

Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2012 -  Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2012 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria nº 193, de 04 de outubro de 2011 -  Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria nº 194, de 04 de outubro de 2011 -  Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010 - Aprova o novo regulamento do programa de demanda social

Lato sensu

Resolução CNE/CES nº 01/2018 - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

Acesso a base de Legislação da CAPES