Consuni

Portarias do Conselho Universitário - CONSUNI

 

1990  -  1992  -  1994  -  1995  -  1999  -  2002  -  2004  -  2006  -  2007  -  2008  -  2013  -  2014  

2015  -  2016  -  2017 - 2018 - 2022  -  2023

 

Portarias 2023

 

001 - 26/07/2023

Institui a Comissão Eleitoral Central de que trata o art. 15 do Edital de Instauração do Processo Eleitoral para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Gestão 2024-2028, aprovado pela Resolução nº 29/2023-CONSUNI

 

Portarias de 2022

001 - 06/07/2022

Instituí Comissão Especial Temporária para elaborar proposta de reparação financeira dos efeitos inflacionários incididos na remuneração dos servidores da UDESC nos últimos seis anos e meio.

 

002 - 30/08/2022

Altera a Portaria nº 01/2022-CONSUNI, de 06-07-2022, que instituiu Comissão Especial Temporária para elaborar proposta de reparação financeira dos efeitos inflacionários incididos na remuneração dos servidores da UDESC nos últimos seis anos e meio

 

Portarias de 2018

001 - 13/12/2018

Institui Comissão Especial Temporária para apresentar ao Conselho Universitário – CONSUNI proposta de adequação do Regimento Geral da UDESC às modificações estatutárias promovidas pelo Decreto nº 1.793, de 08.11.2018, que “Altera o Estatuto da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), aprovado pelo Decreto nº 4.184, de 2006.”

 

002 - 13/12/2018

Institui Comissão Especial Temporária para apresentar ao Conselho Universitário – CONSUNI proposta de alteração do Regimento Interno do referido órgão para previsão do funcionamento das respectivas Câmaras criadas pelo Decreto nº 1.793, de 08.11.2018, que “Altera o Estatuto da UDESC, aprovado pelo Decreto nº 4.184, de 2006”

 

 

Portarias de 2017

001 - 17/05/2017

Renomeada, com alterações na respectiva composição, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 972/16, publicada no Diário Oficial nº 20354, de 04.08.2016, para que a mesma elabore e apresente ao CONSUNI proposta de alteração do Estatuto da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC nos artigos correlacionados ao art. 12, considerando a extinção do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, do Conselho de Administração - CONSAD e do Conselho Comunitário aprovada através do Processo nº 18617/2016.

voltar ao topo

Portarias de 2016

001 - 14/07/2016

Renomeia a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 03/2014-CONSUNI.

voltar ao topo

Portarias de 2015

001 - 20/02/2015

Altera a data da reunião ordinária de março de 2015 do Conselho Universitário – CONSUNI.

 

002 - 09/07/2015

Publica o resultado da eleição realizada na sessão plenária do Conselho Universitário – CONSUNI de 09 de julho de 2015, para escolha de representantes da comunidade universitária junto ao Conselho Curador da UDESC, conforme Edital nº 01/2015, lançado em 31.03.2015.

voltar ao topo

Portarias de 2014

001 - 26/08/2014

Fixa as datas das Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2015

 

002 - 16/10/2014

Institui Comissão Especial para estudar os fatos relacionados ao Processo nº 5911/2014.

 

003 - 10/12/2014

Institui Comissão Especial para avaliar a necessidade de revisão do Estatuto da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

voltar ao topo
 

Portarias de 2013

001 - 15/05/2013

Institui Comissão Especial Temporária para, em conjunto com a PROPLAN, proceder ao levantamento dos impactos financeiros das alterações aprovadas pelo CONSUNI no Plano de Carreiras dos Servidores da UDESC e apresentar, ao referido Conselho, a ordem de prioridade no encaminhamento dessas alterações ao Governo do Estado, considerando a viabilidade financeira de implantação das mesmas.

voltar ao topo

     
Portarias de 2008

001 - 04/11/2008

Institui Comissão Especial para a revisão e uniformização dos Regimentos Internos do CONSUNI, do CONSAD e do CONSEPE.

voltar ao topo

 

Portarias de 2007

001 - 26/07/2007

Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, do modelo e da estrutura organizacional da Educação a Distância na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, conforme determina o disposto no art. 278 do Regimento Geral da UDESC.

 

002 - 26/07/2007

Susta a aplicação da Resolução nº 002/2007 – CONSUNI, de 08 de março de 2007, que “Aprova regulamentação do horário de trabalho dos servidores técnicos universitários da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC”, até que Conselho Universitário – CONSUNI delibere sobre o mérito do pedido de reconsideração da citada resolução interposto nos autos do Processo nº 3478/2007 pela Associação dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – ASUDESC.

 

003 - 30/07/2007

Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário - CONSUNI, de reformulação da Resolução nº 026/2007 – CONSUNI, de 03 de abril de 2007, que “Estabelece procedimentos e critérios para avaliação e concessão da Gratificação de Dedicação Integral, de que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 345, de 07 de abril de 2006”.

 

004 - 26/09/2007

Institui Comissão Especial para elaborar proposta de Regimento Interno do Conselho Universitário – CONSUNI a ser submetida à deliberação do respectivo Conselho.

voltar ao topo

 

Portarias de 2006

001 - 01/06/2006

Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, das normas de concessão da Gratificação de Dedicação Integral para Professor Universitário a que se refere o § 1º do art. 14; dos critérios específicos para Progressão na Carreira de Professor de Ensino Superior por Titulação e por Produção Acadêmica referidos no “caput” do art. 16; e dos critérios de avaliação e das normas para composição e indicação de bancas referentes à progressão para as classes de Associado e Titular a que se refere o parágrafo único do art. 16, todas da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estato de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.

 

002 - 01/06/2006

Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, das normas de concessão da Gratificação a que se refere o art. 22 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.

 

003 - 01/06/2006

Institui Comissão Especial composta pelas servidoras Sandra Makowiecky, Gláucia de Oliveira Assis e Dalva Magro, para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, dos critérios de afastamento de servidores a que se refere o parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.

 

004 - 01/06/2006

Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, do Projeto de Lei Orgânica da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a que se refere o art. 39 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do  Estado de  Santa  Catarina – UDESC e adota outras providências”.

 

005 - 01/06/2006

Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho de Administração, das normas de Avaliação de Desempenho para Progressão na Carreira Técnico Universitário a que se refere o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.

voltar ao topo

 

Portarias de 2004

001 - 11/11/2004

Autoriza os docentes que integram a Comissão Estatuinte Universitária a alocarem, no respectivo Plano Individual de Trabalho, a carga horária para os trabalhos na referida Comissão, conforme critérios que determina.

voltar ao topo

 

Portarias de 2002

001 - 16/05/2002

Indica o Professor JOSÉ CARLOS CECHINEL Reitor “pro tempore” para assumir a Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a partir de 18 de maio de 2002.

voltar ao topo

 

Portarias de 1999

001 - 07/10/1999

Estabelece normas para a apresentação de emendas ao projeto de modificação do Estatuto da UDESC apresentado pelo Reitor, e dá outras providências.

voltar ao topo

 

Portarias de 1995

001 - 29/06/1995

Autoriza o CONSEPE a deliberar, como instância final, naquilo que for de sua competência, que, originariamente, tenha sido objeto de resolução do CONSUNI.

voltar ao topo

 

Portarias de 1994

001 - 28/02/1994

Determina à Reitoria formular agradecimentos a Técnicos da Universidade Federal do Paraná - UFPR pelo trabalho de análise dos regimes acadêmicos da FEJ e determina a direção geral da FEJ a adoção das sujestões contidas no item 3 do relatório da referida Comissão.

 

002 - 25/10/1994

Fixa datas para reuniões ordinárias do CONSUNI para o ano de 1995.

voltar ao topo

 

Portarias de 1992

001 - 16/11/1992

Dispõe sobre a criação de Comissão para proceder estudos e apresentar relatório ao Conselho Universitário - CONSUNI, sobre autonomia da Universidade.

voltar ao topo

 

Portarias de 1990

003 - 12/02/1990

Constitui a Comissão Eleitoral Central que regulamentará o Processo Eleitoral objeto da Resolução 005/90 - CONSUNI.

 

004 - 14/02/1990

Inclui nomes à Comissão Eleitoral Central designada pela portaria 003, de 12 de fevereiro de 1990 - CONSUNI, e dá outras providências.

voltar ao topo