Direção de Ensino de Graduação

Prazos para materializar as reformas curriculares.

Para entrada na CEG/PROEN em maio de 2023:

Aprovação do Departamento: Até 30/10/2022

Entrega da Reforma Curricular para a DEG: 01/11/2022

Parecer Técnico da DEG até: 20/02/2023

Encaminhamento para o CONCESFI: 21/02/2023

Apreciação do CONCESFI: final de março de 2023

Para entrada na CEG/PROEN em outubro de 2023

Aprovação do Departamento: Até 30/04/2023

Entrega da Reforma Curricular para a DEG: 01/05/2023

Parecer Técnico da DEG até: 31/07/2023

Encaminhamento para o CONCESFI: 01/08/2023

Apreciação do Conselho de Centro: Final de Agosto de 2023

Observação. Essas datas desconsideram os pedidos de vistas e diligências.

RESOLUÇÕES PARA A REFORMA CURRICULAR

Resolução nº 06/2022 CEG

Esta norma estabelece as normativas para a proposição de NOVO CURSO de graduação. Para tanto, elenca as concepções teórica-metodológica para a elaboração do Projeto Pedagógico do Curso.

Resolução nº 15/2022 CEG 

Esta resolução trata das normas para a REFORMA E AJUSTE CURRICULAR, tendo em vista as novas normativas, sobremaneira àquelas que envolvem a creditação das atividades de extensão, bem como as novas cargas horárias de disciplinas EaD.

Instrução Normativa 04/2022

Para complementar os procedimentos referentes a proposição e reformas curriculares, a PROEN exarou a referida IN objetivando esclarecer os pormenores subjacentes as Resoluções no. 001/2018 CONSEPE e Resolução no. 02/2021 CEG.

RESOLUÇÕES ENVOLVENDO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Resolução nº 003/2013 CONSEPE

As VERIFICAÇÕES DE APRENDIZAGEM seguem um procedimento interno que deve ser seguido por todos os docentes e discentes. Porquanto, esta norma descreve a operacionalidade e sistemática do processo avaliativo nos cursos de graduação.

Resolução 001/2022 - CEG

As ATIVIDADES COMPLEMENTARES devem constar no projeto pedagógico do curso e variar de 2 a 6% da carga horária total do curso. Doravante, cabe destacar que teve uma redução dessa carga horária devido a obrigatoriedade da curricularização da extensão.

Resolução nº 006/2021 CEG

A CREDITAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO é tratada nesta norma, porém vale destacar que a norma tem caráter diretivo, de modo que a operacionalização dependerá da especificidade do curso.

Resolução nº 12/2021 CEG

Esta norma dispõe sobre o VALOR DE CRÉDITO, da DURAÇÃO DO SEMESTRE LETIVO, da CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS. Ademais, essa norma precisa ser suplementada com as Diretrizes Curriculares do Curso.

Resolução nº 032/2014 CONSEPE

A TRANSIÇÃO CURRICULAR deve ser inclusa no pré-projeto pedagógico da reforma curricular do curso. Doravante, essa transição curricular deve mencionar o modelo a ser adotado tanto para os ingressantes, bem como para os veteranos.  

Resolução nº 034/2013 CONSEPE

Os conteúdos de um curso são desdobrados em disciplinas. Destarte, dependendo da significância dessas disciplinas, elas podem ser categorizadas em obrigatórias, optativas, eletivas e mistas. Esta norma ESTABELECE O OFERECIMENTO DAS DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS, OPTATIVAS E ELETIVAS.

Resolução nº 066/2014 CONSUNI

No que tange aos ESTÁGIOS CURRICULARES, a presente norma dispõe sobre a sistemática e metodologia dos estágios curriculares. Ademais, esta norma contempla tanto os estágios obrigatórios como os não obrigatórios.

Resolução nº 05/2014 CONSEPE

Esta normativa trata do cumprimento de pré-requisitos, compatibilidade de horários, limite máximo de créditos a serem integralizados num semestre, carga horária total do curso e cumprimento de outros requisitos determinados pela instituição.

RESOLUÇÃO SOBRE OFERTA DE DISCIPLINAS EAD

PORTARIA nº 1.428/2018

Esta norma dispõe sobre a oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Em síntese, amplia de 20 para 40% a carga horária EaD, porém não se aplica aos cursos de Engenharia e Medicina.

RESOLUÇÃO DE IES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Resolução CEE/SC nº 013/2021

Segundo a Resolução CEE/SC no. 019/2012 a aplicabilidade das normas federais requer uma manifestação do CEE/SC, exceto as Diretrizes Curriculares Nacionais e o SINAES. Para tanto, esta norma versa na totalidade o funcionamento da Educação Superior vinculadas ao sistema estadual de educação.

RESOLUÇÕES FEDERAIS DE APLICABILIDADE LOCAL

Resolução CNE/CES nº 2/2007

Esta normativa estabelece a carga horária mínima e sobre os procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.