Apresentamos os expedientes administrativos para a operacionalização das chefias de departamento.
Os principais procedimentos administrativos mais recorrentes à chefia de departamento são:
1) Alteração de carga horária dos professores substitutos
A alteração de carga horária dos professores substitutos é uma demanda desencadeada pela chefia de departamento quando observada a necessidade de aumentar ou reduzir a carga horaria dos professores substitutos. O fluxo processual para o expediente pode ser acessado no protocolo: "Fluxograma Alteração de Carga Horária".
2) Atendimento domiciliar temporário
O atendimento domiciliar temporário consiste na dispensa da presença física do aluno em virtude de problemas de saúde. A Resolução N° 002/2019 CONSEPE regulamenta o usufruto deste regime de atendimento. O fluxo processual para o expediente de Atendimento domiciliar temporário, acessar: "Fluxograma Atendimento Domiciliar Temporário".
3) Revisão de nota
É o instrumento administrativo a disposição dos acadêmicos para revisitar a nota materializada nos processos avaliativos pelos professores do curso. A UDESC instituiu uma normativa específica para tratar deste tema, a qual contém todas as especificidades dessa matéria. A normativa in voga é a Resolução N° 048/2001 CONSEPE. Para instrumentalizar, basta acessar o arquivo: "Fluxograma da Revisão de Prova".
4) Pagamento de prestação de serviço (palestrante)
A grande importância de palestras, seminários, congressos, benchmark, participação em grupos e outros meios de comunicação para a troca de informações acadêmicas exigem dos professores universitários arcabouço administrativo de como operacionalizar os trâmites de pagamento de profissionais externos. Por conseguinte, instrumentalizamos um procedimento que pode ser acessado no arquivo denominado de: “Fluxograma de Pagamento de Palestra”.
5) Solicitação de visita técnica
O instituto da visita técnica visa promover a interlocução dos acadêmicos com o universo profissional, proporcionando uma formação mais ampla. A realização destas é de extrema relevância para os estudantes. Nela, é possível observar o ambiente real em pleno funcionamento, verificar sua dinâmica, organização e todos os fatores teóricos implícitos. Para instrumentalizar uma visita técnica, elaboramos o roteiro que pode ser acessado ao clicar: “Fluxograma de Visita Técnica”.
6) Solicitação de processo seletivo para professor substituto
Para manter a regularidade das atividades pedagógicas dos cursos, as chefias de departamento geralmente devem solicitar a contratação temporária de professores para o fim exclusivo às atividades de ensino. Para instrumentalizar a contratação, elaboramos o roteiro que pode ser acessado ao clicar: “Fluxograma de solicitação de processo seletivo”.
7) Gestão dos professores substitutos
Tão logo seja aprovado os pré-PTI’s no departamento, cabe a chefia materializar o relatório de Renovação-Dispensa dos professores substitutos vinculados ao departamento, bem como o preenchimento dos formulários de alteração de carga horária e, se necessário, os expedientes para abertura de processo seletivo. Para instrumentalizar esses expedientes, elaboramos o roteiro que pode ser acessado ao clicar: “Fluxograma de gestão dos substitutos”.
8) Materialização, publicação e divulgação do calendário do TCC’s
Devido à natureza da componente curricular denominada de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é necessário a materialização de calendário da apresentação oral à comunidade. Sobretudo, para realçar o compromisso institucional da UDESC com a população na formação de profissionais competentes com amplo repertório sapiencial. Assim sendo, o link ao lado apresenta a ritualística envolvendo o TCC: “Fluxograma do calendário de apresentação do TCC”.
9) Materialização, publicação e divulgação do calendário de exames
Todas as avaliações são processos de diagnosticar e verificar a aprendizagem do repertório sapiencial vinculado a expertise de cada curso de graduação. Desta forma, a UDESC adota o instrumento denominado de exame, para oportunizar os acadêmicos materializarem seu aprendizado neste certame. Assim sendo, o link ao lado apresenta a ritualística para publicação e divulgação do calendário de exame: “Fluxograma do calendário de exame”.
10) Registro de frequência dos professores
A folha ponto consiste no registro de frequência dos professores efetivos e substitutos, mediante o preenchimento da Ficha Declaratória de Frequência pertinente ao regime de trabalho. A Instrução Normativa N° 01/2015 – PROAD disciplina o rito processual e, no intuito de auxiliar a instrumentalização, os professores podem acessar roteiro no link: “Fluxograma do registro de frequência”.
11) Procedimento para cadastrar o credenciamento no SIGA
O cadastro no SIGA do credenciamento é necessário para cada disciplina que o professor ministra. Ademais, destacamos que é responsabilidade da chefia de departamento manter o sistema atualizado nos termos da Resolução N° 03/2016 - CONSEPE. Assim sendo, apresentamos um roteiro para cadastro no SIGA: “Procedimento de cadastro de credenciamento no SIGA”.
12) Procedimento para credenciamento docente
O credenciamento docente é o instrumento pelo qual a UDESC habilita o docente ao exercício pedagógico de uma determinada disciplina. Assim sendo, todos os professores devem ser credenciados e, cabe a chefia de departamento a observâncias dos credenciamento nos termos da Resolução n° 003/2016 – CONSEPE. Para tanto, a instrumentalização do credenciamento segue o roteiro no link: “Procedimento para credenciamento”.
13) Procedimento para solicitar o Concurso Público
A integralização do corpo docente dos cursos com professores efetivos exige que a chefia de departamento proceda os expedientes processuais elencados para materializar o certame avaliativo. Assim sendo, para instrumentalizar a concurso, elaboramos o roteiro que pode ser acessado ao clicar: “Fluxograma de solicitação de concurso público”.
14) Procedimento para solicitar licença não remunerada (suspensa)
A licença para tratamento de interesses particulares sem remuneração, tanto para docentes como para técnicos estão vedadas pela Instrução Normativa no. 08/2022.
15) Procedimento para solicitar remoção docente entre departamentos
O procedimento de remoção foi revisitado e segue a sistemática dada pela Instrução Normativa no. 09/2022.
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