IN 01/2024/PPGCAMB (acesse aqui) - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado pela CAPES e PROMOP-UDESC com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
IN 02/2024/PPGCAMB (acesse aqui) - Regulamenta o Programa de Mobilidade Internacional no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
Resolução 01/2023/PPGCAMB - Regime Didático PPGCAMB
Resolução 01/2023/PPGCAMB (acesse aqui) - Estabelece o regime didático para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAMB Curso de Mestrado - Revoga as resoluções Nº 03/2015, Nº 05/2015, nº 01/2016, Nº 02/2017, Nº 03/2017. Nº 02/2018, Nº 01/2022 e Nº 02/2022.
Regimento Geral de Pós-Graduação
Resolução CONSEPE 13/2014 – Regimento Geral de Pós-graduação Stricto sensu da UDESC (acesse aqui)
Alterações no Regimento
Resolução CONSEPE 33/2014 – Altera o Regimento Geral de Pós-graduação Stricto sensu da UDESC (acesse aqui)
Resolução 037/2017/CONSEPE - Altera o Regimento Geral de Pós-graduação Stricto sensu da UDESC (acesse aqui)
Resolução 037/2019/CONSEPE - Altera o Regimento Geral de Pós-graduação Stricto sensu da UDESC (acesse aqui)
Resolução 010/2020/PROPPG - Altera o Regimento Geral de Pós-graduação Stricto sensu da UDESC (acesse aqui)
Resoluções do PPGCAMB
Resolução PPGCAMB N° 01/2015(alterada pela resolução N°01/2018) - Seleção e Matrícula (acesse aqui)
Resolução PPGCAMB N° 02/2015 - Seleção de BOLSA (acesse aqui)
Resolução PPGCAMB N° 03/2015(alterada pela Resolução N°01/2022) - Exame de QUALIFICAÇÃO - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N° 04/2015 - Credenciamento Docente - "Revogada pela Resolução Nº 03/2018/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N° 05/2015(alterada pelas resoluções N°01/2016, N°02/2017, N°03/2017 e N°02/2022) - Regime Didático - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N° 01/2017(alterada pela resolução N°02/2018) - Homologação Defesa Dissertação
Resolução PPGCAMB Nº 03/2018(revoga a resolução Nº 04/2015) - Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento Docentes (acesse aqui)
Alterações em Resoluções
Resolução PPGCAMB N°01/2016 - Altera os Capítulos II e IV da Resolução N°05/2015 - Regime Didático - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N°02/2017 - Altera o Capítulo III da Resolução N°05/2015 - Regime Didático - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N°03/2017 - Altera o Capítulo I da Resolução N°05/2015 - Regime Didático - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N°01/2018 - Altera o Artigo 11 da Resolução N°01/2015 - Seleção e Matrícula (acesse aqui)
Resolução PPGCAMB N°02/2018 - Altera o Item "e" do Artigo 3 da Resolução N°01/2017 - Homologação Defesa Dissertação - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N°01/2020 - Altera a redação do capítulo V da Resolução N°05/2015 - Regime Didático - "Revogada"
Resolução PPGCAMB N°01/2022 - Altera a redação do Item I do Parágrafo único do Artigo 4 da Resolução N°03/2015 - Exame de Qualificação - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Resolução PPGCAMB N°02/2022 - Altera a redação do Artigo 10 da Resolução N°05/2015 - Regime Didático - "Revogada pela Resolução 01/2023/PPGCAMB"
Outras Normativas e Comunicados
Portaria CAPES 81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os PPGs (acesse aqui)
Portaria CAPES 76/2010 - Regulamenta bolsas CAPES/DS (acesse aqui)
Portaria CAPES/CNPq 1e2/2010 – Regulamenta vínculo empregatício e recebimento de Bolsa (acesse aqui)
Portaria CAPES/CNPQ 1 e 2/2010 - Nota Explicativa (acesse aqui)
Resolução 026/1999 - Regulamenta Estágio em Docência na UDESC (acesse aqui)
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