CAP

Câmara de Administração e Planejamento

Homologa Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a CTVA Proteção de Cultivos Ltda, com Interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEP/CAV.

003 - 12/03/2024

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licença não exclusivo, válido para o Território Brasileiro, para a Cultivar de Morangueiro Pircinque, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Difusa Cultivares.

004 - 12/03/2024

Altera dispositivo da Resolução nº 001/2023 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

005 - 12/03/2024

Referenda “in totum” a Resolução nº 001/2024 – CAP que “Inclui parágrafo 6º no art. 1º da Resolução nº 001/2023 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.”

006 - 12/03/2024

007 - 12/03/2024

Homologa Termo de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico celebrado entre a WEG Drives & Controls – Automação Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 12/03/2024

Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Lages.

009 - 12/03/2024

Homologa Termo de Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico celebrado entre a WEG Equipamentos Elétricos S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 12/03/2024

Homologa Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC.

011 - 12/03/2024

Homologa 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Arcelormittal Brasil S.A.

012 - 12/03/2024

Homologa Acordo de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Schulz Compressores Ltda.

013 - 12/03/2024

Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2023 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG.

014 - 12/03/2024

Homologa 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2023 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG.

015 - 12/03/2024

Homologa Contrato nº 63/2023 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 12/03/2024

Homologa Contrato celebrado entre União, por intermédio do Supremo Tribunal Federal e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 12/03/2024

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Repsol Sinopec Brasil S.A., a Engineering Simulation And Scientific Software Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.

018 - 12/03/2024

Homologa Convênio transferegov.br nº 948525/2023 celebrado entre União, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

019 - 12/03/2024

Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 850502/2017 celebrado entre Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 12/03/2024

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 843397/2017 celebrado entre Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

021 - 12/03/2024

Homologa Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Abelardo Luz.

022 - 12/03/2024

Homologa Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 12/03/2024

Homologa Acordo de Cooperação Técnica-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a DBM Engenharia e Desenvolvimento Científico Ltda.

024 - 12/03/2024

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº Interno 013/2022 celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

025 - 12/03/2024

Homologa Convênio de Parceria nº 01/2023 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, ICL Aditivos e Ingredientes Ltda e a Fundação Instituto Tecnologico de Joinville.

026 - 12/03/2024

Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o Território Brasileiro a Produção de Plantas Matrizes das Cultivares de Morangueiro Alpina10, Bellalinda, Randoce e Pircinque celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Agromillora Produção e Comércio de Mudas Vegetais Ltda.

027 - 12/03/2024

Homologa 4º Termo Aditivo ao contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnologico de Joinville - FITEJ.

028 - 12/03/2024

Homologa 3º Termo Aditivo ao contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnologico de Joinville - FITEJ.

029 - 12/03/2024

Homologa 2º Termo Aditivo ao contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnologico de Joinville - FITEJ.

030 - 12/03/2024

Homologa 2º Termo Aditivo ao contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnologico de Joinville - FITEJ.

031 - 12/03/2024

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº Interno 95/2022 celebrado entre a BASF S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

032 - 12/03/2024

Homologa Contrato de Comodato nº FEESC/DAS/190-23 celebrado entre a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

033 - 12/03/2024

Homologa Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação nº 4600590757 – 5900.0111418.19.9, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

034 - 12/03/2024

Homologa Contrato de Comodato nº FEESC/DAS/189-23 celebrado entre a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

035 - 12/03/2024

036 - 30/04/2024

Homologa Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841531/2016, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

037 - 30/04/2024

Homologa 2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Cloverstrategy e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

038 - 30/04/2024

Habilita o Laboratório de Análise do Solo (Rotina) do Departamento de Solos e Recursos Naturais, do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços.

039 - 30/04/2024

Aprova, nos termos da Resolução nº 023/2018 – CONSUNI, a atualização do Anexo Único da Resolução nº 014/2020-CAP.

040 - 30/04/2024

Homologa Convênio e respectivo 1º Termo Aditivo celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

041 - 12/03/2024

Homologa Contrato celebrado entre a Fundação Universidade do Vale do Itajaí e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville - FITEJ, para serviços de avaliação da interferência da atividade de e&p sobre a fauna, atendimento veterinário à fauna marinha em casos de vazamentos de óleo, manejo da fauna proveniente de unidades marítimas e treinamento.

042 - 30/04/2024

Homologa Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 780447/2012, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

043 - 30/04/2024

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 903107/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

044 - 30/04/2024

Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinvile - FITEJ, para desenvolvimento do Projeto Intitulado “Modelagem Física e Numérica de Jato Submarino de Óleo baseada em Experimentos - Subjet”.

045 - 30/04/2024

Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias (FIEPE/CAV).

046 - 30/04/2024

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Santa Catarina.

047 - 30/04/2024

Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Josué Rissardi, para multiplicação e comercialização de mudas de morangueiro da cultivar Alpina10.

048 - 30/04/2024

Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro José Pasa, para multiplicação e comercialização de mudas de morangueiro da cultivar Alpina10.

049 - 19/06/2024

Homologa Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e outras avenças celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a Sociedade Educacional Uberabense - UNIUBE e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

050 - 19/06/2024

Homologa Termo de Parceria, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a On The Road Idiomas.

051 - 19/06/2024

Homologa Acordo de Propriedade Intelectual da Tecnologia “Representação Tridimensional Cromática e Sistema de Código de Cores para Pessoas Cegas, Daltônicas e com Baixa Visão”, celebrado entre a Universidade Federal do Paraná, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

052 - 19/06/2024

Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.

053 - 19/06/2024

Habilita os Laboratórios de Ecotoxicologia Terrestre e de Ecologia do Solo, do Departamento de Solos e Recursos Naturais (DSRN) do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidades prestadoras de serviços.

054 - 19/06/2024

Homologa 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Repsol Sinopec Brasil S.A., a Engineering Simulation and Scientific Software Ltda, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveviência da FEESC – Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina.

055 - 19/06/2024

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, celebrado entre a União, por Intermédio do Supremo Tribunal Federal, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

056 - 19/06/2024

Homologa Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023, celebrado entre o Município de Ibirama através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

057 - 19/06/2024

Homologa Termo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI, com a Interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

058 - 19/06/2024

Homologa 11º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

059 - 19/06/2024

Homologa Aditivo ao Termo de Cessão de uso de Bens Móveis Públicos, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (AHLVF), que Administra o Hospital Regional do Oeste - HRO.

060 - 19/06/2024

Homologa Acordo de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Grasp Ind. e Com. Ltda.

061 - 19/06/2024

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licença não exclusiva, válida para o Território Brasileiro, para a Cultivar de Morangueiro Pircinque e Jonica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro José Pasa.

062 - 19/06/2024

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a ALGA & NZYME - THAIS AGDA RODRIGUES DA CRUZ PRIMO.

063 - 19/06/2024

Homologa Acordo de Cooperação, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Cooperativa Agroindustrial Alfa para Projetos na Área de Bovinocultura de Leite na Fazenda Experimental do Centro de Educação Superior do Oeste (FECEO).

064 - 19/06/2024

Homologa 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Repsol Sinopec Brasil S.A, a Engineering Simulation and Scientific Software Ltda, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

065 - 19/06/2024

Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

066 - 25/06/2024

Homologa 10º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

067- 25/06/2024

Homologa 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG.

068 - 25/06/2024

Homologa Acordo de Cooperação, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Blink Bioscience Brasil Ltda.

069 - 25/06/2024

Homologa 9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a empresa Klabin S.A. - SC.

070 - 25/06/2024

Homologa 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG.

071 - 19/07/2024

Altera dispositivos da Resolução nº 65/2024-CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”

072 - 14/08/2024

Homologa Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.03-00 para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Pd&I que entre si celebram as partes indicadas no Preâmbulo de minuta constante do processo nº 57761/2023

073 - 14/08/2024

Homologa o 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Seta S/A - Extrativa de Tanino de Acácia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

074 - 14/08/2024

Homologa o 5º Termo Aditivo ao Convênio n°47/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG.

075 - 14/08/2024

Altera dispositivos da Resolução nº 065/2024 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

076 - 14/08/2024

077 - 14/08/2024

Altera dispositivo da Resolução nº 065/2024 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

078 - 14/08/2024

Habilita o Núcleo Interdisciplinar de Polímeros - NIPOL, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços.

079 - 14/08/2024

Aprova, nos termos da Resolução nº 023/2018 – CONSUNI, a atualização do Anexo Único da Resolução nº 018/2019 – CONSAD e altera o nome das UPS’s, que passam a denominar-se “Laboratórios de Caracterização de Materiais”.

080 - 14/08/2024

Referenda “in totum” a Resolução nº 071/2024 – CAP que “Altera dispositivos da Resolução nº 65/2024 - CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.”

081 - 14/08/2024

Homologa o Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville - FITEJ e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

082 - 14/08/2024

Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Supremo Tribunal Federal, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

083 - 14/08/2024

Homologa o 7º Termo Aditivo ao Convênio n° 47/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

084 - 14/08/2024

Homologa o Segundo Termo Aditivo 27194.02.02/2020.02-02 ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2020.02-00 celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP; Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS, mantenedora da Universidade de Caxias do Sul – UCS, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais; Instituto Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica – ISI SIM; Ferramentaria JN Ltda.; Gama Indústria de Matrizes Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Indústria de Moldes MM Ltda.; Magma Engenharia do Brasil Ltda.; Oerlikon Balzers Revestimentos Metálicos Ltda.; Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.; Toyota do Brasil Ltda.; e Wetzel S/A.

085 - 14/08/2024

Homologa o Termo de Cooperação para Projeto de Extensão, que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Lages, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

086 - 14/08/2024

Homologa o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do Oeste de Santa Catarina..

087 - 14/08/2024

088 - 14/08/2024

Homologa o 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – “UDESC” e a Arcelormittal Brasil S.A..

089 - 14/08/2024

Homologa o 7º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – “UDESC” e a Arcelormittal Brasil S.A..

090 - 14/08/2024

Homologa o 8º Termo Aditivo ao Convênio n° 47/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – Fesag.

091 - 20/08/2024

092 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Parceria, que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Vaxinano, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

093 - 08/10/2024

Homologa o 6º Termo Aditivo ao Convênio n° 47/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG.

094 - 08/10/2024

Referenda a Resolução nº 091/2024 - CAP, com nova redação para o inciso XI do Art. 1º, da Resolução nº 065/2024 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

095 - 08/10/2024

Homologa o Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar – CBMSC/ Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

096 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Parceria que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – “UDESC” e a BECOMEX.

097 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Parceria que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – “UDESC” e a BECOMEX.

098 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Parceria Técnica e Científica, que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e as empresas: Agropecuária Schio S.A, Fischer S/A – Agroindústria, Rasip Alimentos Ltda, Frutini Fruticultura Aliprandini Ltda, Frutiagrosul Produção Agrícola Ltda, Campi Frutas Agroindustrial Ltda, Exclusivo Agro-Florestal S/A, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

099 - 08/10/2024

Homologa o Contrato de Mútuo que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e o Produtor Rural Daniel Henrique Holdefer.

100 - 08/10/2024

Homologa o Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville - FITEJ e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

101 - 08/10/2024

Homologa o Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que entre si celebram a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

102 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Participação no Programa Ágora.Connect, entre o Instituto Ágora de Inovação e Empreendedorismo e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

103 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Cooperação Técnico-Científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Tectron Importadora e Exportadora de Produtos Veterinários Ltda.

104 - 08/10/2024

Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

105 - 08/10/2024

Homologa o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Vaxinano, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

106 - 08/10/2024

Homologa o Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC.

107- 08/10/2024

Homologa o Acordo de Cooperação Técnico-Científico que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC.

108 - 08/10/2024

Homologa o Acordo de Parceria, que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Catarinense de Empresas Florestais, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

Resoluções de 2023

001 - 03/03/2023

Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

002 - 07/03/2023

Estabelece procedimentos e critérios para a Promoção na Carreira dos Técnicos Universitários da UDESC.

003 - 07/03/2023

Altera Dispositivo da Resolução nº 35/2018 - CONSEPE, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006”.

004 - Número não utilizado

005 - 07/03/2023

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Basf S.A., com a interveniência da Fundação Instituto de apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

006 - 07/03/2023

Homologa 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Arcelormittal Brasil S.A..

007 - 07/03/2023

Homologa Acordo de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas Médicas.

008 - 07/03/2023

Homologa Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, e a Empresa Klabin S.A - SC.

009 - 07/03/2023

Homologa Contrato de Prestação de Serviços de Análise Laboratorial celebrado entre a BRF S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 07/03/2023

Homologa Contrato de Comodato celebrado entre a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 07/03/2023

Homologa Termo Aditivo ao Convênio nº 850502/2017 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

012 - 07/03/2023

Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 888283/2019 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 07/03/2023

Homologa Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Instituto Ágora de Inovação e Empreendedorismo - Ágora Tech Park, a Perville Engenharia e Empreendimentos Ltda, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 07/03/2023

Homologa Termo de Rescisão ao Convênio nº 46/2020, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Scienco Biotech Ltda.

015 - 07/03/2023

Homologa 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2014, celebrado entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 07/03/2023

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 888283/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 07/03/2023

Homologa Contrato de Comodato nº FEESC/DAS/173-21, celebrado entre a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

018 - 07/03/2023

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 843397/2017, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

019 - 07/03/2023

Homologa Acordo de Propriedade Intelectual e respectivo Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a Scienco Biotech Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 07/03/2023

Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Rio Grande – FURG e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

021 - 07/03/2023

Homologa Contrato celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE.

022 - 07/03/2023

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Bionexus Tecnologia Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 07/03/2023

Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Cooperativa Agroindustrial Alfa.

024 - 07/03/2023

Homologa Acordo de Cooperação Técnica-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ.

025 - 07/03/2023

Homologa Contrato de Licenciamento para Exploração da Criação Consubstanciada no Registro de Software nº BR512022000508-5, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Recíclica Negócios Digitais.

026 - 07/03/2023

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Projeto de Cooperação Técnica celebrado entre a Bayer e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 02/05/2023

Aprova, nos termos da Resolução nº 023/2018 – CONSUNI, a atualização do Anexo Único da Resolução nº 031/2019 - CONSAD.

028 - 02/05/2023

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Nerbass & Fagherazzi Biotecnologia de Plantas Ltda.

029 - 02/05/2023

Homologa 8º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Klabin S.A - SC.

030 - 02/05/2023

Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o Território Brasileiro, para a Cultivar de Morangueiro Pircinque, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Lady da Silva.

031 - 02/05/2023

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento não Exclusivo, válido para Território Brasileiro, para as Cultivares de Morangueiro Pircinque, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o viveiro Airton Donizetti Binoti.

032 - 02/05/2023

Referenda “in totum” a Resolução nº 001/2023 – CAP que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”

033 - 02/05/2023

Homologa Contrato de Licenciamento, não exclusivo válido para o Território Brasileiro para a Cultivar de Morangueiro Pircinque, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Agro Industrial Lazzeri Ltda.

034 - 02/05/2023

Homologa Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e o Município de Balneário Camboriú.

035 - 02/05/2023

Homologa Acordo de Cooperação Técnica 8/2022 que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

036 - 02/05/2023

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 13/2022 que entre si celebram a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

037 - 02/05/2023

Homologa 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Seta S/A - Extrativa de Tanino de Acácia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

038 - 02/05/2023

Homologa Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – FDR, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural - SAR, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

039 - 02/05/2023

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2021 que entre si celebram a CLOVERSTRATEGY, LDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

040 - 02/05/2023

Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo válido para o Território Brasileiro para a Produção de Plantas Matrizes das Cultivares de Morangueiro Pircinque e Jonica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Difusa Cultivares.

041 - 02/05/2023

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a UNIMED do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas Médicas.

042 - 02/05/2023

Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio de Parceria que entre si celebram a Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 02/05/2023

Homologa Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência_498 que entre si celebram a Sitawi e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 02/05/2023

Homologa Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência_497 que entre si celebram a Sitawi e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

045 - 02/05/2023

Homologa Termo de Cooperação para a Concessão de Bolsas de Estudo e Permanência_36 que entre si celebram a Sitawi e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

046 - 02/05/2023

Homologa Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 73/2022, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa BTA Aditivos, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

047 - 02/05/2023

Aprova a realização de Concurso Público para provimento de 30 (trinta) vagas de Técnico Universitário de Desenvolvimento – TUD e 30 (trinta) vagas de Técnico Universitário de Suporte – TUS do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

048 - 02/05/2023

Aprova a realização de Concurso Público para provimento de 60 (sessenta) vagas de Professor Universitário do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

049 - 20/06/2023

Homologa 8º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Cooperativa Agroindustrial ALFA.

050 - 20/06/2023

Dá nova redação para o Anexo I da Resolução nº 16/2019-CONSAD, que “Dispõe sobre a utilização eventual dos espaços físicos e recursos materiais do CAV/UDESC e aprova tabela de ressarcimento deste uso.”.

051 - 20/06/2023

Homologa Aditivo nº 2 ao Contrato celebrado entre a Fundação Universidade do Vale do Itajaí e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC com a interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville - FITEJ.

052 - 20/06/2023

Homologa Acordo de Cooperação Técnica - Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e ALGA&NZYME - Thais Agda Rodrigues da Cruz Primo.

053 - 20/06/2023

Homologa Carta Aditiva de 04/04/23 ao instrumento contratual nº 01.21.0148.02 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

054 - 20/06/2023

Homologa Sexto Termo Aditivo ao Convênio n.º 841531/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

055 - 20/06/2023

Homologa Contrato n.º 004/2023 celebrado entre o Município de Ibirama - SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

056 - 10/08/2023

Habilita a Unidade de Estabilização de Fauna Marinha, do Centro de Educação Superior da Região Sul – CERES, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços.

057 - 10/08/2023

Homologa Termos de Convênio nºs 01/2023 e 02/2023 celebrados entre o Município de Ibirama e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

058 - 10/08/2023

Homologa Convênio nº 5/2023, Plataforma + Brasil nº 940705/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

059 - 10/08/2023

Homologa Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01.23.0115.00, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

060 - 10/08/2023

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 02/2022, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Nutri Fert Indústria Química Ltda, com interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

061 - 10/08/2023

Homologa 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre Seta S/A – Extrativa de Tanino de Acácia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

062 - 22/08/2023

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2023 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

063 - 03/10/2023

Homologa Contrato nº 56/2022 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

064 - 03/10/2023

Homologa 22º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

065 - 03/10/2023

Homologa 23º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

066 - 03/10/2023

Homologa 21º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

067 - 03/10/2023

Homologa 24º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

068 - 03/10/2023

Homologa Termo de Compromisso celebrado entre a WEG S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

069 - 03/10/2023

070 - 03/10/2023

Referenda “in totum” a Resolução nº 062/2023 – CAP que “Altera dispositivos da Resolução nº 001/2023 – CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.”.

071 - 03/10/2023

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2021 a outubro/2022, da Unidade Prestadora de Serviços Hospital de Clínicas Veterinárias Professor Lauro Ribas Zimmer, do CAV/UDESC.

072 - 03/10/2023

Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Empresarial de Rio Negrinho.

073 - 03/10/2023

Homologa Contrato Mútuo celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Produtora Rural Angela Daniela Taffarel.

074 -03/10/2023

Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a WCSAT Comercial Ltda.

075 - 03/10/2023

Homologa Termo Aditivo ao Convênio nº 858676/2017 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

076 - 03/10/2023

Homologa Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Tecno Alimentos – Suplementos e Aditivos para Alimentação Animal Ltda.

077 - 03/10/2023

Homologa Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a 2W Eventos.

078 - 03/10/2023

Homologa 9º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Cooperativa Agroindustrial Alfa.

079 - 03/10/2023

Homologa 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Macnica DHW Ltda.

080 - 22/11/2023

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, da Unidade Prestadora de Serviços Laboratório Oficial de Análise de Sementes - LASO, do CAV/UDESC.

081 - 22/11/2023

Homologa Contrato celebrado entre a PGS Suporte Logistico e Servicos Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

082 - 22/11/2023

Homologa Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

083 - 22/11/2023

Homologa Primeiro Termo Aditivo 27194.02.02/2020.02-01 ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2020.02-00 celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP; Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS, mantenedora da Universidade de Caxias do Sul – UCS, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, com interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais; Instituto Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica – ISI SIM; Ferramentaria JN Ltda.; Gama Indústria de Matrizes Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Indústria de Moldes MM Ltda.; Magma Engenharia do Brasil Ltda.; Oerlikon Balzers Revestimentos Metálicos Ltda.; Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.; Toyota do Brasil Ltda.; e Wetzel S/A.

084 - 22/11/2023

Homologa Termo de Rescisão ao Convênio nº 10/2023, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Balneário Camboriú.

085 - 22/11/2023

Homologa Carta Aditiva de 31/08/2023 ao instrumento contratual nº 01.22.0333.00 Ref. 0021/22 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

086 - 22/11/2023

Homologa Contrato celebrado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA-SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

087 - 22/11/2023

Homologa 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnico Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Lages.

088 - 22/11/2023

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA.

089 - 22/11/2023

090 - 22/11/2023

091 - 22/11/2023

Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT 2024 da UDESC.

Resoluções de 2022

001 - 03/01/2022

Altera dispositivos da Resolução nº 35/2018-CONSEPE, de 06-11-2018, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.

002 - 28/01/2022

Corrige Anexo Único da Resolução nº 01/2022 – CAP, que “Altera dispositivos da Resolução nº 35/2018CONSEPE, de 06-11-2018, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.”.

003 - 02/03/2022

Corrige o anexo Único da Resolução 098/2021-CAP, que “Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT 2022 da UDESC”.

004 - 02/03/2022

Referenda “in totum” a Resolução nº 115/2021 – CAP que “Dá nova redação para o “caput” do art. 5º da Resolução nº 18/2020-CAP, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Técnico Universitário, de que trata o artigo 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.”.

005 - 02/03/2022

Aprova, nos termos da Resolução nº 023/2018 – CONSUNI, a atualização do Anexo Único da Resolução nº 014/2020-CAP.

006 - 02/03/2022

Referenda “in totum” a Resolução nº 01/2022 – CAP que “Altera dispositivos da Resolução nº 35/2018 - CONSEPE, de 06-11-2018, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.”.

007 - 02/03/2022

Referenda, com alterações, a Resolução nº 02/2022 – CAP que “Corrige Anexo Único da Resolução nº 01/2022 – CAP, que “Altera dispositivos da Resolução nº 35/2018 - CONSEPE, de 06-11-2018, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.”.

008 - 02/03/2022

Homologa Contrato celebrado entre o Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 02/03/2022

Homologa 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a ArcelorMittal Brasil S.A.

010 - 02/03/2022

Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Prefeitura do Município de Lages.

011 - 02/03/2022

Habilita o Laboratório de Patologia Animal (LAPA), do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços.

012 - 04/04/2022

Homologa Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 04/04/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 888283/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 04/04/2022

Homologa 5º Termo Aditivo Contrato de Parceria, celebrado entre a CMR Laboratórios Veterinários LTDA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

015 - 04/04/2022

Homologa 1º Termo Aditivo Contrato de Parceria celebrado entre a Tectron Importadora e Exportadora de Produtos Veterinários LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 04/04/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnico–Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Lages.

017 - 04/04/2022

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Syngenta Proteção de Cultivos LTDA.

018 - 04/04/2022

Homologa Acordo de Cooperação nº 9125.11.1021 celebrado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

019 - 04/04/2022

Homologa Termo de Contrato celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Catarinense de Avicultura - ACAV.

020 - 04/04/2022

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Grupo Escoteiro Heliodoro Muniz.

021 - 04/04/2022

Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 850502/2017, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

022 - 04/04/2022

Homologa 4º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a FEEDIS Nutrição Animal LTDA. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 04/04/2022

Homologa Acordo de Cooperação Técnica-Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Phytobiotec Agroindustrial LTDA - Agro R & D Soluções LTDA.

024 - 04/04/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica n. 012/2019 n. Basf 0126_2020, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Basf S.A., com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

025 - 04/04/2022

Homologa Acordo de Cooperação Técnica nº 577/2021, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

026 - 04/04/2022

Homologa Acordo de Cooperação Técnica-Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a SETA S/A Extrativa de Tanino de Acácia.

027 - 04/04/2022

Homologa Contrato Mútuo celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Produtor Rural Airton José Sobieray.

028 - 04/04/2022

Homologa Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 787748/2013, celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

029 - 04/04/2022

Homologa 7º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Vetanco do Brasil Importação e Exportação LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

030 - 04/04/2022

Homologa Acordo de Cooperação Técnica – Científica cenebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Brasil Korea.

031 - 04/04/2022

Homologa Acordo de Cooperaçção Técnica – Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Pronutra do Brasil Com. e Ind. LTDA.

032 - 04/04/2022

Homologa 6º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

033 - 04/04/2022

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira, celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Phytobiotics Brasil.

034 - 04/04/2022

Homologa o Termo de Doação, celebrado entre a Nidec Global Appliance Brasil Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

035 - 04/04/2022

Homologa Contrato Mútuo, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Produtor Rural Antonio José Lago.

036 - 04/04/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pinhalzinho e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

037 - 04/04/2022

Homologa 2º Termo Aditivo de Convênio nº 119/2019, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Buschle & Lepper S/A.

038 - 04/04/2022

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Bayer S.A.

039 - 04/04/2022

Homologa Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 862114/2017, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

040 - 04/04/2022

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica n° UDESC 162/2019, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Adama Brasil S/A.

041 - 04/04/2022

Homologa Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

042 - 04/04/2022

Homologa Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), celebrado entre o Município de Florianópolis, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 04/04/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 082/SAP/2021, Dispensa de Licitação n.º 069/SAP/2021 Contratação para Realização de Curso celebrado entre o Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa/ Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 26/04/2022

045 - 26/04/2022

Homologa Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Klabin S.A. – SC.

046 - 26/04/2022

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Catarinense de Empresa Florestais - ACR.

047 - 26/04/2022

Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

048 - 26/04/2022

Habilita os Laboratórios de Raio-X, de Microscopia Eletrônica de Varredura e de Microscopia Eletrônica de Transmissão, do Centro de Ciências Tecnologicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidades prestadoras de serviços.

049 - 26/04/2022

Homologa Convênio Plataforma + Brasil nº 919282/2021 celebrado entre a União, por Intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

050 - 26/04/2022

Homologa 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Arcelormittal Brasil.

051 - 26/04/2022

Homologa 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2020 celebrado entre o Município de Florianópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

052 - 26/04/2022

Homologa Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Urubici.

053 - 26/04/2022

Homologa 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2018 celebrado entre a Prefeitura do Município de Lages – SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

054 - 03/05/2022

Altera a Resolução nº 110/2021 - CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

055 - 08/06/2022

056 - 15/06/2022

Homologa Contrato nº 48/2021 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

057 - 15/06/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

058 - 15/06/2022

Homologa o Termo de Doação celebrado entre a Khomp Indústria e Comércio Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

059 - 15/06/2022

060 - 15/06/2022

Referenda “in totum” a Resolução nº 054/2022 – CAP que “Altera a Resolução nº 110/2021 - CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.”

061 - 15/06/2022

Homologa Termo Aditivo nº 01.21.0030.01 ao Convênio nº 1.21.0030.00 – Ref. 2555/20 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

062 - 15/06/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 039/2021 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

063 - 15/06/2022

Homologa Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Otacílio Costa.

064 - 15/06/2022

Homologa Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Lavras – UFLA.

065 - 15/06/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a ICL Brasil Ltda, a Fundação Instituto Tecnologico de Joinville – FITEJ e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

066 - 15/06/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 04/2020 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

067 - 15/06/2022

Aprova, nos termos da Resolução nº 023/2018 – CONSUNI, a atualização do Anexo Único da Resolução nº 038/2019 - CONSAD.

068 - 15/06/2022

Homologa Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina e a Universidade Estadual de Campinas.

069 - 15/06/2022

Homologa 7º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina e a Cooperativa Agroindustrial Alfa.

070 - 15/06/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 19/2020 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

071 - 15/06/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 05/2019 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

072 - 15/06/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Nório Nanotecnologia Ltda.

073 - 15/06/2022

074 - 13/07/2022

075 - 11/08/2022

Homologa o Contrato nº 7522 celebrado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão do CAV – FIEPE/CAV.

076 - 11/08/2022

Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 858676/2017 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

077 - 11/08/2022

Homologa o Termo Aditivo 1 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada celebrado entre a empresa Frimesa Cooperativa Central, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Fundação ABC para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária – Fundação ABC, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED.

078 - 11/08/2022

Referenda “in totum” a Resolução nº 055/2022 – CAP que “Altera a Resolução nº 110/2021 - CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.”.

079 - 11/08/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, dos Laboratórios de Microscopia Eletrônica de Varredura, Microscopia Eletrônica de Transmissão e Raio X do CCT/UDESC.

080 - 11/08/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, do Laboratório de Análise Instrumental – LAI do CCT/UDESC.

081 - 11/08/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, do Laboratório de Bacteriologia (Centro de Diagnóstico Microbiológico Animal – CEDIMA) do CAV/UDESC.

082 - 11/08/2022

Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Canoinhas.

083 - 11/08/2022

Homologa os 1º e 2º Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração LTDA - Embraco.

084 - 11/08/2022

Homologa o 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 de celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerencia - FESAG.

085 - 11/08/2022

Homologa o 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 de celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerencia - FESAG.

086 - 11/08/2022

Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura do Município de Lages.

087 - 11/08/2022

Homologa o 17º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 de celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

088 - 11/08/2022

Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2021 celebrado entre o Município de Laguna e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

089 - 11/08/2022

Homologa o Contrato Mútuo celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o produtor rural Anderson Elias Bianchi.

090 - 11/08/2022

Homologa Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Financeira nº 02/2022 celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Nutri Fert Industria Quimica Ltda.

091 - 11/08/2022

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira nº 20/2021 celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a empresa Valett Grow Ind. Com. Imp. Exp. de Produtos Agrícolas LTDA.

092 - 11/08/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Científica celebrado entre a empresa Seta S.A - Extrativa de Tanino de Acácia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

093 - 11/08/2022

Homologa Contrato Mútuo celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Produtor Rural Érico João Jordão Tormem.

094 - 11/08/2022

Homologa o Termo de Convênio nº 01/2022 celebrado entre o Município de Ibirama e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

095 - 11/08/2022

Homologa Carta Aditiva nº 012114801 celebrada entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

096 - 11/08/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Catarinense de Avicultura - ACAV.

097 - 16/08/2022

098 - 04/10/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, do Núcleo de Processamento de Energia Elétrica – nPEE do CCT/UDESC.

099 - 04/10/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, do Laboratório de Plasma do CCT/UDESC.

100 - 04/10/2022

Homologa 3º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

101 - 04/10/2022

Homologa Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 839966/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

102 - 04/10/2022

Homologa Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 841531/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

103 - 04/10/2022

Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 14/2021 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

104 - 04/10/2022

Homologa Termo de Cessão de uso de Bem Público celebrado entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

105 - 04/10/2022

Cria e regulamenta o PROQUALI - Programa de Apoio à Qualificação de Técnicos Universitários da UDESC para a concessão de apoio financeiro à participação em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.

106 - 04/10/2022

Referenda “in totum” a Resolução nº 074/2022 – CAP que “Altera a Resolução nº 110/2021 - CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC.”.”.

107 - 04/10/2022

Homologa Convênio celebrado entre o Município de José Boiteux, SC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

108 - 04/10/2022

Homologa Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura do Município de Lages, SC.

109 - 04/10/2022

Homologa Contrato celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar - CBMSC/Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

110 - 04/10/2022

Homologa 19º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG.

111 - 04/10/2022

Homologa Acordo de Cooperação Mútua celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e DR. Bata Brazil LTDA.

112 - 04/10/2022

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 003/2020 celebrado entre o Município de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

113 - 04/10/2022

Homologa 18º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG.

114 - 04/10/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 017/2021 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.

115 - 04/10/2022

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/SAP/2021 celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

116 - 04/10/2022

Homologa Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

117 - 04/10/2022

Homologa 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SETA S/A - Extrativa de Tanino de Acácia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

118 - 04/10/2022

119 - 04/10/2022

120 - 04/10/2022

Referenda “in totum” a Resolução nº 097/2022 – CAP que “Altera a Resolução nº 110/2021 - CAP, que “Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.”.

121 - 23/11/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - Científica, celebrado entre a Pronutra do Brasil Com. e Ind. Ltda. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

122 - 23/11/2022

Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT 2023 da UDESC.

123 - 23/11/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, do Laboratório de Tecnologia da Madeira II do CAV/UDESC.

124 - 23/11/2022

Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro/2020 a outubro/2021, do Laboratório de Tecnologia da Madeira III do CAV/UDESC.

125 - 23/11/2022

Homologa Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

126 - 23/11/2022

Homologa 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - Científica de Pesquisa celebrado entre o Instituto Brasil Korea e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

127 - 23/11/2022

Homologa Contrato de Prestação de Serviços para Desenvolvimento de Tecnologia/Pesquisa e Afins celebrado entre a Ambev S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

128 - 23/11/2022

129 - 23/11/2022

Homologa Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

130 - 23/11/2022

Homologa Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e outras Avenças, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, a Universidade Federal de Goiás - UFG e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

131 - 23/11/2022

Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Repsol Sinopec Brasil S.A., a Engineering Simulation and Scientific Software Ltda, a UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina e a FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina.

132 - 23/11/2022

Homologa Acordo de Cooperação Técnico-Científico celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, na qualidade de interveniente.

133 - 23/11/2022

Homologa Convênio celebrado entre a Superintendência do Porto de Itajaí e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

134 - 23/11/2022

Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa BTA Aditivos, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio do Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

135 - 23/11/2022

Homologa Aditivo nº 1 ao Contrato celebrado entre a Fundação Universidade do Vale do Itajaí e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC com a Interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville - FITEJ.

136 - 23/11/2022

Homologa 20º Termo Aditivo ao Convênio n° 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

137 - 23/11/2022

Homologa Acordo de Colaboração para a experimentação e disseminação do material genético de espécies de frutas Italianas obtidas a partir de Viveiros Alfeo Agosti e Cultivo Cítrico no Brasil, celebrado entre o Viveiro Vivai Agosti Alfeo e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Resoluções de 2021

001 - 03/03/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 841531/2016, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

002 - 03/03/2021
Homologa Contrato de Experimentação celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Novozymes BioAg Produtos para Agricultura Ltda., com interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

003 - 03/03/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2014 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

004 - 03/03/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2014, celebrado entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

005 - 03/03/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2019, das Unidades Prestadoras de Serviço: Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura, Laboratório de Microscopia Eletrônica de Transmissão e Laboratório de Raio-X do CCT/UDESC.

006 - 03/03/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente aos anos de 2019 e 2020, da Unidade Prestadora de Serviço: Laboratório de Plasma do CCT/UDESC.

007 - 03/03/2021
Homologa a decisão do Magnífico Reitor exarada, “ad referendum” da Câmara de Administração e Planejamento – CAP, no Despacho datado de 25-11-2020, constante à folha 11 do Processo nº 29293/2020, pela qual aprovou a manutenção do percentual de 13% para o pagamento da Gratificação de Dedicação Integral de 2021.

008 - 03/03/2021
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos nº 843416/2017, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 03/03/2021
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio 850502/2017, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 03/03/2021
Homologa o Convênio Plataforma+Brasil nº 897613/2020, celebrado entre a União, por intermédio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 03/03/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Feedis Nutrição Animal LTDA. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

012 - 03/03/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 839966/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 03/03/2021
Homologa Convênio Plataforma+Brasil nº 905106/2020, celebrado entre a União, por intermédio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 03/03/2021
Homologa Convênio n.º 903107/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

015 - 03/03/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 03/03/2021
Homologa 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020, celebrado entre a Secretaria Municipal de Águas e Saneamento – SEMASA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 03/03/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

018 - 03/03/2021
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda.

019 - 03/03/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, da Unidade Prestadora de Serviço: Núcleo de Processamento de Energia Elétrica - nPEE do CCT/UDESC.

020 - 03/03/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

021 - 03/03/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

022 - 03/03/2021
Homologa Contratos de Doação nº’s 77 e 78/2020 celebrados entre o Itaú Unibanco S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 03/03/2021
Homologa Contrato de Comodato celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Produtor Rural Neocir Milton Pasetti.

024 - 03/03/2021
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Pori Pesquisa e Desenvolvimento de Algas.

025 - 03/03/2021
Homologa 3º Termo Aditivo ao Convênio de Parceria celebrado entre a Orgânica Farmacêutica Eireli EPP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

026 - 03/03/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Catarinense de Empresa Florestais - ACR.

027 - 03/03/2021
Homologa Sexto Termo Aditivo ao Convênio N.º 780447/2012 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 03/03/2021
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico - Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura do Município de Lages.

029 - 03/03/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica nº 2017TN000437 celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública de SC.

030 - 03/03/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Nutriquest Technofeed Nutrição Animal Ltda e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

031 - 03/03/2021
Homologa 3º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Nutriquest Technofeed Nutrição Animal Ltda e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

032 - 03/03/2021
Homologa Contrato nº 45/2020 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

033 - 03/03/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico - Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

034 - 11/03/2021
Homologa Termo de Convênio e de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Lages/Defesa Civil.

035 - 11/03/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2019/2020, da Unidade Prestadora de Serviço: Laboratório de Tecnologia da Madeira III do CAV/UDESC.

036 - 11/03/2021
Homologa 11º Termo Aditivo ao Convênio n° 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

037 - 11/03/2021
Homologa 10º Termo Aditivo ao Convênio n° 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

038 - 11/03/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

039 - 11/03/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

040 - 11/03/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816305/2015 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

041 - 11/03/2021
Homologa Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 787748/2013 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

042 - 11/03/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Feedis Nutrição Animal Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 11/03/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 862114/2017 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 11/03/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a CRM Laboratórios Veterinários Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

045 - 11/03/2021
Homologa 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a CRM Laboratórios Veterinários Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

046 - 11/03/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 859525/2017 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

047 - 11/03/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de agosto/2019 a outubro/2020, da Unidade Prestadora de Serviço: Hospital de Clínicas Veterinárias Prof. Lauro Ribas Zimmer do CAV/UDESC.

048 - 11/03/2021
Homologa Contrato nº 42 - 2018 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

049 - 24/03/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, da Unidade Prestadora de Serviço: Laboratório Oficial de Análise de Sementes - LASO do CAV - UDESC.

050 - 24/03/2021
Homologa Termo de Cessão de uso de Bem Público celebrado entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

051 - 27/04/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, da Unidade Prestadora de Serviço: Laboratório de Análise Instrumental do CCT/UDESC.

052 - 27/04/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018 celebrado entre a Prefeitura do Município de Lages – SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

053 - 27/04/2021
Altera a Resolução nº 029/2020-CAP que “Habilita o Laboratório de Análise Instrumental – LAI do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços, sob a responsabilidade do Professor Rogério Aparecido Gariani, para a prestação de serviço de Ressonância Magnética Nuclear.”

054 - 27/04/2021
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, para a cultivar de morangueiro pircinque, celebrado entre a UDESC e o Viveiro Jair Raimundo da Silva.

055 - 27/04/2021
Homologa Contrato Mútuo celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Produtor Rural Helio Francisco dal Piva Filho.

056 - 02/06/2021
Aprova a Prestação de Contas, referente ao período de novembro 2019 a outubro 2020, das Unidades Prestadoras de Serviço: Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura, Laboratório de Microscopia Eletrônica de Transmissão e Laboratório de Raio-X do CCT/UDESC.

057 - 02/06/2021
Homologa o 5º Termo Aditivo ao Convênio de Parceria celebrado entre a Vetanco do Brasil - Importação e Exportação Ltda. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

058 - 02/06/2021
Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa KLABIN S.A - SC.

059 - 02/06/2021
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa KLABIN S.A - SC.

060 - 02/06/2021
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa KLABIN S.A - SC.

061 - 02/06/2021
Homologa Acordo de Parceria nº 27194.02.02/2020.02-00 para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, o Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais e o Instituto Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica – ISI SIM.

062 - 02/06/2021
Homologa Contrato celebrado entre Cloverstrategy LDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, com a interveniecia da Fundação Instituto de Apoio a Pesquisa e Extenção do CAV – FIEPE/CAV.

063 - 02/06/2021
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Caruso JR. Estudos Ambientais & Engenharia LTDA.

064 - 17/06/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Klabin S.A – SC

065 - 17/06/2021
Homologa 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira nº 014/2019 celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Adama Brasil S/A.

066 - 17/06/2021
Homologa 6° Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Vetanco do Brasil Importação e Exportação LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

067 - 17/06/2021
Habilita o Laboratório de Tecnologia da Madeira II, do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços.

068 - 17/06/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Quimtia Brasil.

069 - 17/06/2021
Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A.

070 - 17/06/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Vaxinano.

071 - 12/08/2021
Habilita o Laboratório de Produção e Sanidade Animal -PROS - Animal, do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços.

072 - 12/08/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Parceria, celebrado entre a Konkreta Industrial LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

073 - 12/08/2021
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Parceria, celebrado entre a Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

074 - 12/08/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Feedis Nutrição Animal LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

075 - 12/08/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

076 - 12/08/2021
Homologa Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

077 - 12/08/2021
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para Realização Conjunta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão Pública com Ênfase à Atividade de Bombeiro Militar.

078 - 12/08/2021
Homologa Convênio, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras.

079 - 12/08/2021
Homologa Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N.º 780447/2012, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

080 - 12/08/2021
Homologa Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Ambev S.A. F. Santa Catarina.

081 - 12/08/2021
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio 816305/2015, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

082 - 05/10/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Sumitomo Chemical do Brasil.

083 - 05/10/2021
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0111418.19.9 (4600590757) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC com a Interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinvile – FITEJ.

084 - 05/10/2021
Homologa Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Científica e Técnica para Desenvolvimento de Atividades no Âmbito da Pós-Graduação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

085 - 05/10/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Geraldo Pereira.

086 - 05/10/2021
Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, ICL Brasil Ltda e Fundação Instituto Tecnologico de Joinville – FITEJ.

087 - 05/10/2021
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, para a cultivar de morangueiro pircinque, celebrado entre a UDESC e o Viveiro Claudinei Bazi.

088 - 05/10/2021
Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

089 - 05/10/2021
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, para a cultivar de morangueiro pircinque, celebrado entre a UDESC e a AGRIHORTI Produção e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.

090 - 05/10/2021
Homologa Acordo de Propriedade Intelectual celebrado entre a Scienco Biotech Ltda, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-RJ.

091 - 05/10/2021
Homologa Acordo de Cooperação Técnico - Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Rafael de Oliveira Jaime Sales, pessoa jurídica de direito privado.

092 - 05/10/2021
Aprova a realização de Concurso Público para provimento de 60 (sessenta) vagas de Professor Universitário do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

093 - 05/10/2021
Aprova a realização de Concurso Público para provimento de 30 (trinta) vagas de Técnico Universitário de Desenvolvimento do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

094 - 14/10/2021
Homologa 4º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

095 - 14/10/2021
Homologa 5º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, celebrado entre a Cooperativa Agroindustrial Alfa e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

096 - 24/11/2021
Homologa 4º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a CMR Laboratórios Veterinários LTDA.

097 - 24/11/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnica-Cientifíca celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Bionexus Tecnologia LTDA.

098 - 24/11/2021
Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT 2022 da UDESC.

099 - 24/11/2021
Homologa 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Criciúma.

100 - 24/11/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Criciúma.

101 - 24/11/2021
Homologa Termo de Cooperação nº 14/2021 celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

102 - 24/11/2021
Homologa Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Públicos celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de São José – SC.

103 - 24/11/2021
Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a PHS do Brasil Ltda.

104 - 24/11/2021
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, para a cultivar de morangueiro pircinque, celebrado entre a UDESC e o Viveiro Josué Rissardi.

105 - 24/11/2021
Homologa 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerencia - FESAG.

106 - 24/11/2021
Homologa 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG.

107 - 24/11/2021
Homologa 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerencia - FESAG.

108 - 24/11/2021
Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Tectron Importadora e Exportadora de Produtos Veterinários.

109 - 24/11/2021
Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Empresarial de Rio Negrinho.

110 - 24/11/2021
Fixa o quantitativo máximo mensal e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

111 - 24/11/2021
Homologa 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Caruso Jr. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda.

112 - 24/11/2021
Homologa Termo de Cooperação Técnico-Cientifíca celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a ACIP - Associação Empresarial de Pinhalzinho.

113 - 24/11/2021
Homologa Contrato de gestão e divulgação no território do Brasil, para as seleções de morango CRAPO 09.102.10, FC 09.104.1, LAM 07.269.18 e PA 09.109.2 celebrado entre a Consiglio per la ricerca in agricoltura e l’analisi dell’economia agraria – CREA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

114 - 24/11/2021
Homologa Contrato de Serviços de Consultoria para elaboração de metodologia de cálculo e estudo do PIB do turismo de Santa Catarina celebrado entre a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina – SANTUR e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

115 - 16/12/2021
Dá nova redação para o “caput” do art. 5º da Resolução nº 18/2020-CAP, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Técnico Universitário, de que trata o artigo 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.

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Resoluções de 2020

001 - 05/03/2020
Referenda “in totum” a Resolução nº 001/2020 – CONSAD que “Altera dispositivos da Resolução nº 052/2019 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2020/1 e 2020/2.””

002 - 05/03/2020
Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Nutriquest Technofeed Nutrição Animal Ltda.

003 - 05/03/2020
Homologa Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 787748/2013, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

004 - 05/03/2020
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de repasse nº 831332/2016/Mc/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

005 - 05/03/2020
Homologa Convênio nº 888283/2019 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 05/03/2020
Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinvile - FITEJ.

007 - 05/03/2020
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 862114/2017, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior - SESU.

008 - 05/03/2020
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 859525/2017, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior - SESU.

009 - 05/03/2020
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 056.126 (Termo de Convênio nº 010PEE Celesc 2017), celebrado entre a Celesc Distribuição S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 05/03/2020
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica e o respectivo 1º Termo Aditivo, celebrados entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Hahntel S/A.

011 - 05/03/2020
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Arcelormittal Brasil S/A.

012 - 05/03/2020
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Município de Lages/Defesa Civil e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 05/03/2020
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Orgânica Farmacêutica Eireli EPP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 05/03/2020
Habilita o Laboratório Oficial de Análise de Sementes – LASO UDESC, do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, como unidade prestadora de serviços, sob responsabilidade da Professora Cileide Maria Medeiros Coelho e gerenciamento pela Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

015 - 05/03/2020
Homologa Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a empresa Scienco Biotech.

016 - 05/03/2020
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Adama Brasil S/A.

017 - 05/03/2020
Aprova a realização de Concurso Público para provimento de 40 (quarenta) vagas de Professor Universitário da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

018 - 06/04/2020
Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Técnico Universitário, de que trata o artigo 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.

019 - 18/05/2020
Homologa Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério Público do Estado em Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 18/05/2020
Homologa Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC

021 - 18/05/2020
Homologa Termo de Cooperação nº 005/2019, celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

022 - 18/05/2020
Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Konkreta Industrial Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 18/05/2020
Referenda “in totum” a Resolução nº 18/2020 – CAP que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na carreira de Técnico Universitário, de que trata o artigo 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.

024 - 18/05/2020
Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

025 - 18/05/2020
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a CMR Laboratórios Veterinários LTDA.

026 - 18/05/2020
Homologa 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Município de Lages/Defesa Civil e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 18/05/2020
Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Nutriquest Technofeed Nutrição Animal LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 23/06/2020
Homologa Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Sáude/Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, para realização conjunta do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família.

029 - 23/06/2020
Habilita o Laboratório de Análise Instrumental – LAI do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços, sob a responsabilidade do Professor Rogério Aparecido Gariani, para a prestação de serviço de Ressonância Magnética Nuclear.

030 - 23/06/2020
Habilita o Núcleo de Processamento de Energia Elétrica – nPEE, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços, sob a responsabilidade do Professor Marcello Mezaroba.

031 - 23/06/2020
Homologa Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

032 - 23/06/2020
Homologa Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

033 - 23/06/2020
Homologa 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Vetanco do Brasil Importação e Exportação LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

034 - 23/06/2020
Altera dispositivos das Resoluções nº’s 038/2019 – CONSAD, 039/2019 – CONSAD e 014/2020 - CAP.

035 - 23/06/2020
Homologa 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Adinistração e Gerência – FESAG.

036 - 13/08/2020
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira nº 12/2019 celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias - FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Catarinense de Empresa Florestais.

037 - 13/08/2020
Homologa Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC com a interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

038 - 13/08/2020
Homologa o 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 817436/2015 que entre si celebram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

039 - 13/08/2020
Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira que entre si celebram a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Nutrimais Brasil Indústria e Comércio de Rações LTDA.

040 - 13/08/2020
Homologa o 1º Termo aditivo ao Contrato de Parceria que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

041 - 13/08/2020
Homologa o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

042 - 13/08/2020
Homologa o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria, que entre si celebram a Vetanco do Brasil Importação e Exportação LTDA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 13/08/2020
Homologa o Termo de Doação celebrado entre a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 13/08/2020
Homologa Termo de Cooperação Técnica, Científica e Financeira que entre si celebram a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Basf SA.

045 - 13/08/2020
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Microplan & Seeds Agronegócios LTDA.

046 - 13/08/2020
Homologa 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Cientifica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Klabin SA.

047 - 13/08/2020
Homologa Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a empresa Caruso Jr. Estudos Ambientais & Engenharia Ltda.

048 - 06/10/2020
Homologa o Contrato nº 07/2020 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

049 - 06/10/2020
Homologa Contrato de Parceria que entre si celebram a Fundacao Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

050 - 06/10/2020
Homologa Convênio de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Fertimar Mineração e Navegação S/A.

051 - 06/10/2020
Homologa Contrato de parceria que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ.

052 - 06/10/2020
Homologa Contrato de fornecimento de tecnologia e concessão de licença não exclusiva para uso e exploração comercial do pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número BR 1020170187829 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a SCIENCO BIOTECH LTDA.

053 - 06/10/2020
Homologa Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (AHLVF).

054 - 06/10/2020
Homologa o Contrato nº 61/2020 que entre si celebram a Secretaria Municipal de Águas e Saneamento - SEMASA, de Lages-SC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

055 - 06/10/2020
Homologa o Contrato nº 16/2020 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SDS, e a Fundacao Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

056 - 06/10/2020
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Viveiro Guilherme Beckhauser.

057 - 30/10/2020
Altera dispositivos da Resolução nº 052/2019 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2020/1 e 2020/2.”

058 - 25/11/2020
Habilita o Laboratório de Bacteriologia – CEDIMA (Centro de Diagnóstico Microbiológico Animal), do Departamento de Medicina Veterinária do CAV/UDESC, para prestação de serviços à comunidade externa, sob a responsabilidade técnica da Professora Drª Sandra Maria Ferraz.

059 - 25/11/2020
Homologa Contrato de fornecimento de Tecnologia e concessão de licença exclusiva para uso e exploração comercial de pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número BR 1020170181740, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC e a Universidade Federal do Paraná –UFPR.

060 - 25/11/2020
Homologa Acordo de Cooperação Técnica e respectivo Termo de Doação celebrado entre o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC.

061 - 25/11/2020
Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT 2021 da UDESC.

062 - 25/11/2020
Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o exercício financeiro 2021.

063 - 25/11/2020
Referenda “in totum” a Resolução nº 57/2020 – CAP, de 30.10.2020, que “Altera dispositivos da Resolução nº 052/2019 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2020/1 e 2020/2.”

064 - 25/11/2020
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, para a cultivar de morangueiro pircinque, celebrado entre a UDESC e o Viveiro Clóvis Canquerini.

065 - 25/11/2020
Homologa Contrato de Licenciamento não exclusivo, válido para o território brasileiro, para a cultivar de morangueiro pircinque, celebrado entre a UDESC e o Viveiro Eduardo Sebastião Pereira.

066 - 25/11/2020
Homologa Termo de Cooperação n° 055/2020, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

067 - 25/11/2020
Homologa Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

068 - 25/11/2020
Homologa Contrato de Parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Cooperativa Agroindustrial Alfa.

069 - 25/11/2020
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 119/2019, firmado entre e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a empresa BUSCHLE & LEPPERS/A, que tem por objeto o desenvolvimento do Projeto “Desenvolvimento e aplicação de estratégias para diminuição do teor de cálcio em compostos de magnésio obtidos de fontes naturais”.

070 - 25/11/2020
Homologa Contrato de Prestação de Serviço nº 96-19-CBMSC, celebrado em 23 de agosto de 2019, por meio do processo SGPe UDESC 00007159/2019 (Convênio Marco), entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar.

071 - 25/11/2020
Homologa o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica n° 066/2019 celebrado em 06 de setembro de 2019 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Vetanco do Brasil Importação e Exportação Ltda. – VETANCO, tendo como objeto a inclusão de novo Plano de Trabalho.

072 - 25/11/2020
Homologa o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica n° 066/2019 celebrado em 06 de setembro de 2019 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Vetanco do Brasil Importação e Exportação Ltda. – VETANCO, tendo como objeto a inclusão de novo Plano de Trabalho.

073 - 25/11/2020
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ n° 5900.0111418.19.9 e n° 149/2019, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinvile – FITEJ.

074 - 25/11/2020
Homologa 2º Termo Aitivo ao Convênio nº 813824/2014, celebrado entre a União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

075 - 25/11/2020
Homologa Termo de Cooperação Técnica e Científica e respectivo 1º Termo aditivo, celebrados entre KLABIN S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV.

076 - 25/11/2020
Homologa 9º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 62/2017 celebrado entre a UDESC e a FESAG.

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