Proposta especifica criação, composição,
atribuições e regulamentação de
quatro câmaras técnicas - Foto: Divulgação
O vice-reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Leandro Zvirtes, entregou ao reitor Marcus Tomasi na última terça-feira, 5, a proposta para criação de quatro câmaras técnicas que serão responsáveis por atribuições de dois conselhos da instituição: o de Administração (Consad); e o de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que serão extintos, conforme decisão tomada pelo Conselho Universitário (Consuni), em reunião em maio do ano passado. A mudança foi abordada na
Resolução nº 015/2017.
Elaborada por uma comissão de servidores presidida por Zvirtes, a proposta especifica a criação, a composição, as atribuições e a regulamentação das seguintes câmaras técnicas: Ensino de Graduação; Pesquisa e Pós-Graduação; Administração e Planejamento; e Extensão, Cultura e Comunidade. Cada uma será composta por cerca de 20 membros (o número varia de acordo com a câmara).
Após análise da Procuradoria Jurídica (Projur) da universidade, a proposta será encaminhada para apreciação pelo Consuni, em reunião extraordinária a ser realizada em data a ser definida. O documento implica em alterações no
Estatuto da Udesc, que serão posteriormente incluídas no
Regimento Geral.
A decisão do Consuni também determinou a extinção do Conselho Comunitário. A Udesc seguirá com dois conselhos: o
Consuni e o
Curador (Concur).
Benefícios
Segundo Tomasi, a substituição dos conselhos pelas câmaras técnicas vem sendo debatida desde o início da gestão e busca dar maior agilidade à tramitação de processos e à tomada de decisões, economizar recursos e melhorar a eficiência na gestão pública.
Zvirtes explica que, segundo a proposta, as câmaras serão deliberativas e terão poder de decisão sobre assuntos que sejam de competência exclusiva de suas respectivas áreas, enquanto pautas mais abrangentes serão encaminhadas ao Consuni.
"Essa mudança vai reduzir as pautas do principal conselho (Consuni), uma vez que muitos assuntos poderão ser resolvidos no âmbito das câmaras, permitindo que os conselheiros possam se concentrar em questões de maior relevância para a instituição", afirma.
Economia e segurança
Zvirtes destaca também a economia que a mudança trará para a universidade: atualmente, o Consad conta com 80 representantes e o Consepe tem 55 membros. Ambos realizam reuniões periódicas, ao menos seis sessões ordinárias por ano, o que implica no deslocamento, até a sede em Florianópolis, de servidores de todas as unidades distribuídas pelo Estado.
"A substituição dos conselhos pelas câmaras reduzirá gastos com transporte e diárias, além de garantir maior segurança aos servidores, por reduzir a necessidade de viagens para reuniões", afirma.
A mudança de conselhos por câmaras técnicas faz parte de um conjunto de reformas previstas nos trabalhos de revisão do Estatuto da Udesc, iniciados em dezembro de 2014. As alterações seguem propostas elaboradas por uma comissão especial do Consuni e se fundamentam em sugestões apresentadas pela comunidade acadêmica em oito audiências públicas realizadas em 2015.
Videoconferência
A Udesc também aprovou a realização de sessões do Consuni por videoconferência – o uso da ferramenta foi incluído, após testes, no regimento do conselho em dezembro do ano passado, conforme a Resolução nº 078/2017. A primeira reunião na modalidade foi a sessão extraordinária que aprovou as contas de 2017 da instituição, realizada em março deste ano.
As iniciativas fazem parte dos Projetos Conexão Udesc e F.A.S.T., previstos no
Plano de Gestão 2016-2020, liderado pelo reitor Tomasi e pelo vice-reitor Zvirtes.
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