Votação da proposta ocorreu em sessão extraordinária
desta quarta, na Capital - Foto: Gustavo Cabral Vaz
O
Conselho Universitário (Consuni) aprovou a proposta de criação de quatro câmaras técnicas que assumirão atribuições de dois conselhos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A decisão foi unânime e ocorreu em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 11, em Florianópolis.
Elaborada por uma comissão de servidores presidida pelo vice-reitor da Udesc, Leandro Zvirtes, a proposta prevê criação, composição, atribuições e regulamentação das seguintes câmaras: Ensino de Graduação; Pesquisa e Pós-Graduação; Administração e Planejamento; e Extensão, Cultura e Comunidade. Cada uma terá cerca de 20 membros (o número varia de acordo com a câmara).
As câmaras substituirão os conselhos de
Administração (Consad) e de
Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que serão extintos com o Conselho Comunitário, conforme decisão do Consuni em maio do ano passado, na
Resolução nº 015/2017. A Udesc seguirá tendo o Consuni e o
Conselho Curador (Concur).
Próxima etapa
A implantação das câmaras técnicas na universidade depende agora de decreto do governo estadual que altere o
Estatuto da Udesc no capítulo II do título II, que trata dos órgãos da universidade, limitado ao artigo 12 e às seções I (dos órgãos de deliberação superior) e III (órgão consultivo superior).
"Após a publicação do decreto pelo governo, será necessário fazer ajustes no
Regimento da Udesc por meio de uma nova comissão, que ainda será criada", ressalta Zvirtes.
A Udesc encaminhará um processo em breve ao Executivo solicitando a publicação do decreto com essa mudança no estatuto, além de mais três alterações:
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Revisão dos artigos 65 e 72, em relação aos prazos de publicação de editais de eleições para reitor, vice-reitor e diretor-geral – Resolução nº 002/2017 do Consuni;
As quatro modificações serão as primeiras no atual Estatuto da Udesc, que foi aprovado em 2006. Elas integram um conjunto de reformas previstas nos trabalhos de revisão do estatuto, iniciados em dezembro de 2014.
Todas as alterações seguem propostas elaboradas por uma comissão especial do Consuni e se fundamentam em sugestões apresentadas pela comunidade acadêmica em oito audiências públicas realizadas em 2015.
Benefícios
O vice-reitor da Udesc explica que as câmaras serão deliberativas e terão poder de decisão sobre assuntos que sejam de competência exclusiva das suas respectivas áreas, enquanto pautas mais abrangentes serão encaminhadas ao Consuni.
"Essa mudança vai reduzir as pautas do principal conselho, que é o Consuni, uma vez que muitos assuntos poderão ser resolvidos no âmbito das câmaras, permitindo que os conselheiros possam se concentrar em questões de maior relevância para a instituição", afirma.
Zvirtes destaca também a economia que a mudança trará para a universidade: atualmente, são 80 membros no Consad e 55 no Consepe. Ambos realizam seis sessões ordinárias por ano no mínimo, o que implica no deslocamento, até a sede em Florianópolis, de servidores de todas as unidades distribuídas pelo Estado.
"A substituição dos conselhos pelas câmaras reduzirá gastos com transporte e diárias, além de garantir maior segurança aos servidores, por reduzir a necessidade de viagens para reuniões", diz o vice-reitor.
A Udesc também já aprovou a realização de sessões do Consuni por videoconferência – o uso da ferramenta foi incluído, após testes, no regimento do conselho, conforme a
Resolução nº 078/2017. A primeira reunião na modalidade foi a sessão extraordinária de março que aprovou as contas do ano passado da instituição.
Mais informações
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria dos Conselhos Superiores da Udesc (Secon) pelo e-mail
secon@udesc.br e pelo telefone (48) 3664-8024, das 13h às 19h.
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