RESOLUÇÃO Nº 026/2012 – CONSEPE - Regulamenta as atividades complementares nos cursos de graduação da UDESC
IN 009/2022 - Disciplina e define os procedimentos e critérios para remoção de servidores docentes entre os Departamentos
IN 010/2022 - Disciplina no âmbito da UDESC o usufruto de férias de servidores docentes efetivos e substitutos e técnicos universitários
IN 012/2022 - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de usufruto de licença prêmio para os servidores docentes e técnicos universitários
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 01/2008 - Regulamenta a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 03/2006 - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores
IN 001/2018 - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular
IN 007/2008 - Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil
IN 005/2017 - Estabelece orientações para reformulações curriculares dos cursos de licenciatura da UDESC à luz da Resolução nº 002/2017 do CONSEPE/UDESC, de 22 de fevereiro de 2017
IN 007/2017 - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento
IN 008/2017 - Disciplina, no âmbito da UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular
PROPPG 2023 - Instruções normativas e ementas
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 – CONSEPE - Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionar em cursos de graduação da UDESC
RESOLUÇÃO Nº 003/2013 – CONSEPE - Estabelece normas e fixa prazos para avaliações do processo ensino-aprendizagem
RESOLUÇÃO Nº 004/2018 – CONSEPE - Aprova ajuste curricular no Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
RESOLUÇÃO Nº 039/2015 – CONSEPE - Regulamenta a avaliação em segunda chamada para os cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
RESOLUÇÃO Nº 055/2011 – CONSUNI - Aprova reformulação curricular do Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
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