Consad

Conselho de Administração

Resoluções de 2020

001 - 03/02/2020
Altera dispositivos da Resolução nº 052/2019 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2020/1 e 2020/2.”.

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Resoluções de 2019

001 - 07/03/2019
Dispõe sobre regulamentação de edital de movimentação interna dos servidores Técnicos Universitários da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

002 - 07/03/2019
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, FESAG.

003 - 07/03/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 058/2018 – CONSAD que “Acrescenta o inciso XX ao art. 1º da Resolução nº 47/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

004 - 07/03/2019
Homologa o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis públicos, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - SC.

005 - 07/03/2019
Homologa o Termo de Doação, celebrado entre a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FIEPE-CAV e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 07/03/2019
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2014, celebrado entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

007 - 07/03/2019
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 816305/2015, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 07/03/2019
Homologa Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 07/03/2019
Homologa Contrato de repasse nº 874590/2018/ME/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

010 - 07/03/2019
Homologa Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso - ACRISMAT e, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

011 - 07/03/2019
Homologa Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

012 - 07/03/2019
Homologa Convênio de parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Orgânica Farmacêutica Eireli EPP.

013 - 07/03/2019
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 800809/2014, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 24/04/2019
Homologa Contrato de Cooperação Técnica para Desenvolvimento de Pesquisa celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

015 - 31/05/2019
Dá nova redação ao inciso VIII do art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

016 - 17/06/2019
Dispõe sobre a utilização eventual dos espaços físicos e recursos materiais do CAV/UDESC e aprova tabela de ressarcimento deste uso.

017 - 18/06/2019
Homologa o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2017 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - FESAG.

018 - 18/06/2019
Habilita os Laboratórios de Raio-X, de Microscopia Eletrônica de Varredura e de Microscopia Eletrônica de Transmissão, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, como unidades prestadoras de serviços, conforme disposto na Resolução nº 023/2018 – CONSUNI.

019 - 18/06/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 015/2019 – CONSAD que “Dá nova redação ao inciso VIII do art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.”.

020 - 18/06/2019
Homologa Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, e o Município de Balneário Camboriú objetivando cedência de servidor municipal.

021 - 18/06/2019
Homologa o 4º e 5º Termos Aditivos ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

022 - 28/06/2019
Altera o art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

023 - 26/07/2019
Dá nova redação aos incisos VI, X e XII do art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

024 - 07/08/2019
Homologa Contrato de Parceria Técnica Especializada celebrado entre a instituição privada Frimesa Cooperativa Central e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Fundação ABC para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária – Fundação ABC, o Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED.

025 - 07/08/2019
Homologa Convênio nº 211/2018, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Poder Judiciário, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, o Instituto Paternidade Responsável e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina.

026 - 07/08/2019
Homologa Contrato nº 09/2019, celebrado entre o Município de Lages/Defesa Civil e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 07/08/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 023/2019 – CONSAD que “Dá nova redação aos incisos VI, X e XII do art. 1º da Resolução nº 047/2018 –CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.”.

028 - 07/08/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 022/2019 – CONSAD que “Altera o art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.”.

029 - 07/08/2019
Referenda, com nova redação para o Anexo II, a Resolução nº 016/2019 – CONSAD que “Dispõe sobre a utilização eventual dos espaços físicos e recursos materiais do CAV/UDESC e aprova tabela de ressarcimento deste uso.”.

030 - 07/08/2019
Acrescenta Parágrafo Único no art. 6º da Resolução nº 039/2014 – CONSAD, que “Fixa os valores de bolsa e de vale transporte da modalidade de Estágio Não Obrigatório da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

031 - 07/08/2019
Habilita o Hospital de Clínicas Veterinárias Prof. Lauro Ribas Zimmer, do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, como unidade prestadora de serviços à comunidade externa, conforme disposto na Resolução nº 023/2018 – CONSUNI.

032 - 07/08/2019
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior – SESU.

033 - 07/08/2019
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 862114/2017, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior – SESU.

034 - 07/08/2019
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 859525/2017, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior – SESU.

035 - 07/08/2019
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 841531/2016, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior – SESU.

036 - 07/08/2019
Homologa o 5º e 6º Termos Aditivos ao Convênio nº 817436/2015, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

037 - 26/09/2019
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 839966/2016, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior - SESU.

038 - 26/09/2019
Habilita o Laboratório de Tecnologia da Madeira III, do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como unidade prestadora de serviços, sob responsabilidade da Professora Martha Andréia Brandt e gerenciamento dos recursos realizados pela Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias – FIEPE/CAV, conforme disposto na Resolução nº 023/2018 – CONSUNI e nos termos do Processo nº 15652/2019.

039 - 26/09/2019
Habilita o Laboratório de Plasma, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, como unidade prestadora de serviços, sob responsabilidade do Professor Luis César Fontana e gerenciamento dos realizados pela Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ, conforme disposto na Resolução nº 023/2018 – CONSUNI e nos termos do Processo nº 2312/2019.

040 - 26/09/2019
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados celebrado entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

041 - 26/09/2019
Homologa Convênio de parceria celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a Fundação Instituto Tecnológico de Joinville – FITEJ e Baggio Indústria Ltda.

042 - 26/09/2019
Homologa Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, por intermédio do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV.

043 - 02/10/2019
Altera os incisos XV e XVI do art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

044 - 05/11/2019
Autoriza a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, através da Coordenadoria de Vestibular, a realizar Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

045 - 18/11/2019
Altera o art. 1º da Resolução nº 047/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

046 - 26/11/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 044/2019 – CONSAD que “Autoriza a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, através da Coordenadoria de Vestibular, a realizar Concurso Público para o provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.”.

047 - 26/11/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 043/2019 – CONSAD que “Altera os incisos XV e XVI do art. 1º da Resolução nº 047/2018 –CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.”.

048 - 26/11/2019
Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o ano de 2020.

049 - 26/11/2019
Homologa Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

050 - 26/11/2019
Homologa Terceiro Termo ao Convênio nº 028/2014 que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

051 - 26/11/2019
Referenda “in totum” a Resolução nº 045/2019 – CONSAD que “Altera o art. 1º da Resolução nº 047/2018 –CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.”.

052 - 26/11/2019
Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2020/1 e 2020/2.

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Resoluções de 2018

001 - 06/03/2018
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, o Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da UDESC – ESAG e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – FESAG.

002 - 06/03/2018
Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2018/1 e 2018/2.

003 - 06/03/2018
Homologa o Termo de Convênio nº 841531/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESU.

004 - 06/03/2018
Homologa Contrato celebrado entre a Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

005 - 06/03/2018
Homologa o Terceiro Termo Aditivo datado de 23 de agosto de 2017 ao Convênio nº 817436/2015, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 06/03/2018
Homologa Convênio Pró-Equipamentos nº 843416/2017 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

007 - 06/03/2018
Homologa o Quarto Termo Aditivo datado de 24 de outubro de 2017 ao Convênio nº 10/2013, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretária de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 06/03/2018
Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 04 de dezembro de 2017 ao Convênio nº 813824/2014, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Regional, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 06/03/2018
Homologa Termo de Cooperação Técnica datado de 20 de março de 2017, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 06/03/2018
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 800809/2014, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 06/03/2018 (Resolução assinada e publicada em 03.04.2018)
Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o ano de 2018.

012 - 25/04/2018
Homologa o Termo de Convênio celebrado em 31 de outubro de 2017 entre a CELESC Distribuição S. A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a eficientização energética do sistema de iluminação e implantação de geração de energia elétrica a partir de fonte incentivada nas instalações da UDESC, em Florianópolis, Unidade Consumidora nº 23421615.

013 - 25/04/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 817436/2015 celebrado em 31 de outubro de 2017 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação de vigência até 31.08.2017.

014 - 25/04/2018
Homologa o Convênio nº 842762/2017 celebrado em 26 de dezembro de 2017 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando o fomento à inovação para o desenvolvimento e aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação em Educação, no âmbito da UAB, de acordo com o Edital 03/2014 Inovação, que tem por objeto fomentar e subsidiar as atividades dos cursos superiores na modalidade a distância voltados, prioritariamente, para a formação de profissionais da Educação Básica do país nas IES integrantes do Sistema UAB.

015 - 25/04/2018
Homologa o Convênio nº 850502/2017 celebrado em 26 de dezembro de 2017 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando apoio à implantação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), o qual é parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

016 - 25/04/2018
Homologa o Convênio nº 843397/2017 celebrado em 26 de dezembro de 2017 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando apoio à implantação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, com objetivo de oferta de vagas em cursos superiores na modalidade a distância, voltados, prioritariamente, para a formação de profissionais da educação básica do país.

017 - 25/04/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 800809/2014 celebrado em 24 de janeiro de 2017 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação de vigência até 05.02.2018.

018 - 21/06/2018
Homologa o Termo de Cessão de Servidor nº 1568900/2018, celebrado entre o Município de Joinville e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

019 - 21/06/2018
Homologa o Termo de Convênio nº 862114/2017 celebrado entre a o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESu.

020 - 21/06/2018
Homologa o Termo de Convênio nº 859525/2017 celebrado entre a o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESu.

021 - 21/06/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 816305/2015, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

022 - 21/06/2018
Homologa o Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 849323/2017, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 29/06/2018
Altera a Resolução nº 002/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2018/1 e 2018/2.”.

024 - 24/07/2018
Dá nova redação aos incisos X e XII do art. 1º da Resolução nº 002/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2018/1 e 2018/2.”.

025 - 16/08/2018
Referenda “in totum” a Resolução nº 023/2018 – CONSAD que “Altera a Resolução nº 002/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2018/1 e 2018/2.”.”.

026 - 16/08/2018
Referenda “in totum” a Resolução nº 024/2018 – CONSAD que “Dá nova redação aos incisos X e XII do art. 1º da Resolução nº 002/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2018/1 e 2018/2.”.”.

027 - 16/08/2018
Homologa Contrato nº 134/2018 celebrado entre o Município de Lages/ Defesa Civil e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 16/08/2018
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

029 - 16/08/2018
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2015 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretária de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

030 - 16/08/2018
Homologa o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018 celebrado entre o Município de Timbó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

031 - 16/08/2018
Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2013 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretária de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

032 - 16/08/2018
Homologa Contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município de São Joaquim e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

033 - 16/08/2018
Homologa o Convênio nº 858676/2017 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

034 - 16/08/2018
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por Intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

035 - 16/08/2018
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Técnica e Financeira nº 001/2013 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC.

036 - 03/10/2018
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 817436/2015 celebrado entre a CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

037 - 03/10/2018
Altera a Resolução nº 002/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2018/1 e 2018/2.”.

038 - 03/10/2018
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 841531/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, representado pela Secretaria da Educação Superior (SESu/MEC).

039 - 03/10/2018
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 839966/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

040 - 03/10/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2014 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

041 - 03/10/2018
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior - SESU.

042 - 03/10/2018
Homologa Memorando de Entendimento celebrado entre o Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 03/10/2018
Homologa Convênio celebrado entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 03/10/2018
Homologa Termo de Convênio nº 009/2018 celebrado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

045 - 03/10/2018
Homologa Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

046 - 03/10/2018
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Lages.

047 - 27/11/2018
Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.

048 - 27/11/2018
Aprova o Plano Institucional de Qualificação Técnica – PIQT da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o ano de 2019.

049 - 27/11/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2015 celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

050 - 27/11/2018
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Laguna através da Secretaria de Pesca e Agricultura do Município de Laguna - SEPAGRI, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

051 - 27/11/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2017 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerencia - FESAG.

052 - 27/11/2018
Homologa Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 04/2018 para Desenvolvimento Científico e Tecnologico celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a FAPESC – Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

053 - 27/11/2018
Homologa Termo de convênio, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense – Fundação UNIPLAC.

054 - 27/11/2018
Homologa Termo de Cooperação Técnica CEX nº 101/2018, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

055 - 27/11/2018
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

056 - 27/11/2018
Homologa Acordo de Cooperação Bilateral celebrado entre a University of Boras – Escola de Engenharia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

057 - 27/11/2018
Homologa Carta Acordo celebrada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da Fundação Instituto Tecnológico de Joinville - FITEJ.

058 - 18/12/2018
Acrescenta o inciso XX ao art. 1º da Resolução nº 47/2018 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2019/1 e 2019/2.”.

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Resoluções de 2017

001 - 08/03/2017
Regulamenta no âmbito da UDESC a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

002 - 08/03/2017
Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2017/1 e 2017/2.

003 - 08/03/2017
Homologa Contrato de repasse nº 831332/2016, celebrado em 16 de dezembro de 2016, entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

004 - 08/03/2017
Homologa Contrato nº 45/2016, celebrado em 16 de novembro de 2016, entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

005 - 08/03/2017
Homologa o Terceiro Termo Aditivo datado de 05 de outubro de 2016 ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 08/03/2017
Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 15 de outubro de 2016 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Klabin S.A.

007 - 08/03/2017
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 21 de outubro de 2016, ao Convênio nº 798328/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 08/03/2017
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 970/FMS/2015, celebrado em 01 de novembro de 2016, entre o município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 08/03/2017
Homologa o Quarto Termo Aditivo datado de 03 de novembro de 2016 ao Convênio nº 03/2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 25/04/2017
Fixa o número de bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2017/2 a 2018/1.

011 - 25/04/2017
Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14 de março de 2017 entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

012 - 16/08/2017
Homologa o Quinto Termo Aditivo datado de 02 de maio de 2017, ao Convênio nº 03/2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação do prazo de vigência.

013 - 16/08/2017
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços nº 771/PMSC/2017, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Polícia Militar de Santa Catarina, para a realização de Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Administração em Segurança Pública.

014 - 16/08/2017
Altera a Resolução nº 002/2017 – CONSAD, que “Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2017/1 e 2017/2.”.

015 - 01/09/2017
Aprova reajuste da taxa de inscrição do Vestibular da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 05/10/2017
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 10 de abril de 2017, ao Contrato celebrado entre a Fundação Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 05/10/2017
Homologa o Segundo Termo Aditivo, datado de 09 de junho de 2017, ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para o Projeto de Monitoramento de Praias – PMP-BS.

018 - 05/10/2017
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Cultural celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Chapecó.

019 - 05/10/2017
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 08 de agosto de 2017, ao Convênio nº 028/2017, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 05/10/2017
Referenda “in totum” a Resolução nº 015/2017 – CONSAD que “Aprova reajuste da taxa de inscrição do Vestibular da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.”.

021 - 05/10/2017
Homologa o Terceiro Termo Aditivo, datado de 27 de março de 2017, ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

022 - 05/10/2017
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 07 de abril de 2017 entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar / Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

023 - 28/11/2017
Homologa o Termo de Cessão de Servidor nº 035/2017, celebrado entre o Município de Joinville e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

024 - 28/11/2017
Aprova o número de vagas para abertura de Concurso Público no 1º semestre de 2018 para provimento de cargo de Professor Universitário da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

025 - 28/11/2017
Autoriza a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 14 (quatorze) vagas de cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário de Suporte do quadro de pessoal permanente da UDESC.

026 - 28/11/2017
Dá nova redação ao “caput” do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”

027 - 28/11/2017
Estabelece valores para prestação de serviços laboratoriais oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, através do Centro de Ciências Agroveterinárias–CAV.

028 - 28/11/2017
Homologa Contrato de prestação de serviço, celebrado em 22 de agosto de 2017, entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar/ Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

029 - 28/11/2017
Homologa o Termo de Convênio nº 839966/2016, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação Superior/SESU.

030 - 28/11/2017
Homologa o Termo de Convênio nº 849323/2017, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

031 - 28/11/2017
Homologa o Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 30 de outubro de 2017, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Campo Mourão e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Resoluções de 2016

001 - 10/03/2016

Homologa Termo de Convênio nº 100/2015, celebrado em 02 de outubro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a empresa UNIQUÍMICA.

002 - 10/03/2016

Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 28 de outubro de 2015 ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

003 - 10/03/2016

Homologa o Segundo Termo Aditivo datado de 25 de novembro de 2015 ao Convênio nº 780447/2012 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU.

004 - 10/03/2016

Homologa o Segundo Termo Aditivo datado de 14 de outubro de 2015 ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

005 - 10/03/2016

Homologa o Terceiro Termo Aditivo datado de 20 de outubro de 2015 ao Convênio nº 03/2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 10/03/2016

Homologa Termo de Convênio SICONV nº 813055/2014, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

007 - 10/03/2016

Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 31 de março de 2015, ao Convênio nº 28/2014, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 10/03/2016

Aprova reajuste da taxa de inscrição do Vestibular da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 10/03/2016

Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 18 de dezembro de 2015, celebrado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Florianópolis/Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 04/05/2016

Homologa Termo de Convênio nº 011/2015, celebrado em 21 de outubro de 2015, entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC, o Estado de Santa Catarina e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 04/05/2016

Homologa o Contrato de Prestação de Serviços nº 629/PMSC/2016, para a realização de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina.

012 - 04/05/2016

Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA.

013 - 04/05/2016

Homologa o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 18 de março de 2016, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 04/05/2016

Homologa o Convênio n° 009/2016 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Guatambu.

015 - 04/05/2016

Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 782732/2013, celebrado em 20 de outubro de 2015, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 04/05/2016

Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 04 de fevereiro de 2016, ao Convênio nº 800809/2014 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 04/05/2016

Homologa o Termo de Cooperação Técnico-Científica, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Neoway Tecnologia Integrada Assessoria e Negócios S.A.

018 - 04/05/2016

Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2016/2 e 2017/1.

019 - 04/05/2016

Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 775023/2012, celebrado em 20 de outubro de 2015, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 21/06/2016

Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica, celebrado em 27 de outubro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a David Ladislau Pereira MEI.

021 - 21/06/2016

Homologa Contrato de Comodato de Bem Móvel, celebrado em 07 de abril de 2016, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, por intermédio do Centro de Ciências Agroveterinárias-CAV.

022 - 21/06/2016

Homologa Contrato nº 08/2016, celebrado em 31 de março de 2016, entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

023 - 10/08/2016

Homologa o Convênio n° 014/2015 celebrado em 18 de dezembro de 2015, entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

024 - 10/08/2016

Estabelece taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

025 - 27/09/2016

Homologa o Convênio n° 001/2015 celebrado em 18 de dezembro de 2015 entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

026 - 27/09/2016

Aprova reajuste da taxa de inscrição do Vestibular EAD da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 27/09/2016

Homologa Termo de Convênio nº 34/2016 celebrado em 01 de maio de 2016 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a empresa Comércio e Indústria UNIQUÍMICA Ltda.

028 - 27/09/2016

Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA.

029 - 24/11/2016

Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2014 celebrado entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que consiste na cedência de servidores municipais à UDESC, bem como na prorrogação do prazo de cedência.

030 - 24/11/2016

Homologa o Termo de Cessão de Servidor nº 024/2016, celebrado entre o Município de Joinville e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

031 - 24/11/2016

Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2015 (SICONV nº 817436/2015), celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívil Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando à inclusão de dispositivos.

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Resoluções de 2015

001 - 27/01/2015
Altera a tabela constante do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”

002 - 05/03/2015
Referenda “in totum” a Resolução 001/2015 – CONSAD que “Altera a tabela constante do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.””.

003 - 05/03/2015
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.

004 - 05/03/2015
Homologa o Termo Aditivo ao Instrumento contratual 0050.0077304.12.9 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.

005 - 05/03/2015
Homologa o Termo Aditivo datado de 21.11.2014 ao Termo de Cooperação nº 0050.0077304.12.9 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC.

006 - 05/03/2015
Homologa o Acordo Marco de Colaboração datado de 10 de novembro de 2014, celebrado entre a Universidade Miguel Hernández de Elche – Espanha e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

007 - 05/03/2015
Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 23 de outubro de 2014 ao Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Prefeitura de Botuverá – SC.

008 - 05/03/2015
Homologa Termo de Convênio nº 107/2014, celebrado em 10 de setembro de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Bottini Industria de Móveis Ltda Me.

009 - 05/03/2015
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação n° 002/2014, celebrado em 12 de setembro de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás.

010 - 05/03/2015
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2012, celebrado em 22 de outubro de 2014, entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 05/03/2015
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 775949/2012, celebrado em 16 de dezembro de 2014, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

012 - 05/03/2015
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos n° 787397/2013, celebrado em 29 de dezembro de 2014, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 05/03/2015
Homologa o Instrumento Particular de Intermediação de Negócio e Utilização do Sistema “Portal de Empregos” celebrado em 04 de novembro de 2014, entre a Universia Brasil S.A, a Trabalhando.com Brasil Consultoria Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

014 - 05/03/2015
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado em 10.12.2014 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA.

015 - 05/03/2015
Homologa Contrato de Parceria celebrado em 27 de março de 2014 entre a Souza Cruz S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 05/03/2015
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049.134, Projeto P&D 5697-3110/2011, celebrado em 15 de outubro de 2014, entre a Celesc Distribuição S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 05/03/2015
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 775023/2012, celebrado em 18 de novembro de 2014, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

018 - 29/04/2015
Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

019 - 29/04/2015
Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2015/2 e 2016/1.

020 - 29/04/2015
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 45(quarenta e cinco) vagas de cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário de Desenvolvimento do quadro de pessoal permanente da UDESC.

021 - 29/04/2015
Altera a tabela constante do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”

022 - 29/04/2015
Homologa Termo de Convênio nº 813824/2014, celebrado em 23 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

023 - 29/04/2015
Homologa Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n°4600387189, celebrado em 13 de fevereiro de 2015, entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.

024 - 30/04/2015
Altera a tabela constante no art 1º da Resolução n° 003/2015 – CONSAD, de 05 de março de 2015, que “Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC”.

025 - 30/04/2015
Altera dispositivos constantes na tabela do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”

026 - 18/06/2015
Referenda “in totum” a Resolução 025/2015 – CONSAD que “Altera dispositivos constantes na tabela do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”.

027 - 18/06/2015
Referenda “in totum” a Resolução 024/2015 – CONSAD que “Altera a tabela constante no art. 1º da Resolução n° 003/2015 – CONSAD, de 05 de março de 2015, que “Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.”.

028 - 05/08/2015
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

029 - 05/08/2015
Homologa Termo de Convênio de Cooperação e Intercambio Científico e Tecnológico celebrado em 17 de março de 2015, entre a WEG Drives & Controls – Automação Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

030 - 05/08/2015
Homologa Termo de Convênio nº 816305/2015, celebrado em 24 de abril de 2015, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

031 - 05/08/2015
Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar / Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

032 - 04/09/2015
Estabelece valores de taxas de inscrição em concurso público e processo seletivo para ingresso no quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

033 - 24/09/2015
Homologa Contrato n° 13/2015 celebrado em 03 de junho de 2015 entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

034 - 24/09/2015
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 12 de dezembro de 2014, ao Convênio do programa de bolsas ibero-americanas para estudantes de graduação Santander Universidades, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Banco Santander Brasil S.A.

035 - 24/09/2015
Referenda “in totum” a Resolução 032/2015 – CONSAD que “Estabelece valores de taxas de inscrição em concurso público e processo seletivo para ingresso no quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.”

036 - 24/09/2015
Regulamenta a alocação de carga horária dos Técnicos Universitários de Desenvolvimento em capacitação em cursos de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na modalidade de CONVÊNIOS com IES estrangeiras.

037 - 24/09/2015
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-científica que celebram entre si a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Prefeitura Municipal de Florianópolis.

038 - 24/09/2015
Homologa o Termo de Convênio que celebram entre si a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

039 - 24/09/2015
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 11 de junho de 2015, ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Universidade do Minho – UMINHO, Portugal.

040 - 24/09/2015
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado em 10.12.2014 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA.

041 - 24/09/2015
Homologa Termo de Cooperação celebrado em 29.06.2015 entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Academia Judicial, vinculada ao Centro de Estudos Jurídicos, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

042 - 24/09/2015
Homologa Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 19 de março de 2015 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e WHIRLPOOL através de sua Unidade de Eletrodomésticos.

043 - 24/09/2015
Homologa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 19 de março de 2015 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a WHIRLPOOL S.A, mediante suas Unidades: EMBRACO-Compressores e Soluções de Refrigeração e EECON-EMBRACO Eletrônicos.

044 - 24/09/2015
Homologa o Convênio celebrado em 01 de maio de 2015 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

045 - 24/09/2015
Homologa o Convênio Ref. FINEP nº 0115001700, celebrado em 27 de maio de 2015 entre a a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, como concedente, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal – FAPEG, como convenente, a COOPER PINHEIRO – Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Pinheiro Preto – CPAPP, como cofinanciador, dentre outras, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como executora, dentre outras.

046 - 24/09/2015
Homologa o Acordo de Cooperação celebrado em 04 de setembro de 2015, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

047 - 24/09/2015
Homologa o Convênio celebrado em 28 de março de 2014, entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

048 - 17/11/2015
Homologa Termo de cooperação técnica, celebrado em 12 de junho de 2015, entre a Cooperativa Agropecuária do Planalto Serrano – COOPERPLAN e o Centro de Ciências Agroveterinárias da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

049 - 17/11/2015
Homologa Termo de contrato n° 970/FMS/2015, celebrado em 16 de setembro de 2015, entre o município de Florianópolis, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

050 - 17/11/2015
Homologa Termo de Cooperação técnica nº 2015 TN 000664, celebrado em 14 de maio de 2015, entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

051 - 17/11/2015
Homologa Termo de Cooperação técnico-científica nº 090/2015, celebrado em 01 de setembro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP.

052 - 17/11/2015
Homologa Termo de Convênio, celebrado em 31 de julho de 2015, entre o Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

053 - 17/12/2015
Estabelece valores para a prestação de serviços hospitalares oferecidos pela Fundação Universidade do estado de Santa Catarina - UDESC, através do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV em Lages.

054 - 17/12/2015
Homologa Termo de Convênio, celebrado em 05 de novembro de 2015, entre a Fundação Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Resoluções de 2014

001 - 27/02/2014
Referenda “in totum” a Resolução nº 048/2013 – CONSAD, de 16 de dezembro de 2013, que “Autoriza a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 56 (cinquenta e seis) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.”

002 - 27/02/2014
Homologa o Convênio celebrado entre o Joinville Garten Shopping Participações e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

003 - 27/02/2014
Homologa o Convênio Ref. FINEP nº 0654/13, celebrado em 17 de dezembro de 2013 entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

004 - 27/02/2014
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2012, celebrado em 01 de novembro de 2013 entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

005 - 27/02/2014
Homologa o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 08 de agosto de 2013 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 27/02/2014
Homologa o Convênio Pró-Equipamentos n° 787397/2013, celebrado em 26 de novembro de 2013 entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

007 - 27/02/2014
Homologa o Termo de Permissão de Uso, celebrado em 01 de novembro de 2013, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Júnior Esag Jr.

008 - 27/02/2014
Homologa o Contrato Administrativo n° 02/2013, celebrado em 10 de outubro de 2013, entre o Município de Ibirama , representado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirama - CMDCA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 27/02/2014
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico Financeira, celebrado em 23 de outubro de 2013, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Botuverá.

010 - 27/02/2014
Homologa o Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600387189, celebrado em 01 de novembro de 2013, entre o Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 27/02/2014
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657611/2009, celebrado em 1° de outubro de 2013, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

012 - 27/02/2014
Homologa o Termo de Convênio nº 782732/2013, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 23/04/2014
Homologa o Termo de Parceria n° 05/2013/ICT, datado de 10 de outubro de 2013, celebrado entre a Novaer Craft Empreendimentos Aeronáuticos S/A – NOVAER, na condição de concedente; a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, na condição de convenente; e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, como interveniente.

014 - 23/04/2014
Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2014/2 e 2015/1.

015 - 23/04/2014
Homologa o Acordo de Parceria estabelecido no âmbito do Programa Erasmus Mundus Ação 2, Lote 16, Brasil, celebrado em 17 de dezembro de 2013, para adesão da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como instituição parceira, ao consórcio Projeto Brasil Innovadora e Inclusiva – IBRASIL, coordenado pela Universidade de Lille, França, e co-coordenado pela Universidade Estadual Paulista – UNESP.

016 - 23/04/2014
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científico que celebram entre si a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SACT e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

017 - 23/04/2014
Homologa o Termo Aditivo n° 01 ao Convênio n° TMS.NAJL.11.91812 (PD-0403-0023/2011), celebrado entre a Tractebel Energia S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

018 - 23/04/2014
Homologa o Convênio n° 780447/2012, celebrado em 31 de dezembro de 2012, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a inrterveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior - SESU.

019 - 23/04/2014
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 400101/2010, celebrado em 13 de novembro de 2013, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC.

020 - 23/04/2014
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

021 - 23/04/2014
Homologa o Termo Aditivo, n° 28/2013 ao Convênio nº 775949/2012, celebrado em 05 de dezembro de 2013, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

022 - 23/04/2014
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 755956/2011, celebrado em 30 de dezembro de 2013, entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

023 - 30/5/2014
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.

024 - 16/06/2014
Referenda "in totum" a Resolução nº 023/2014 – CONSAD, de 30 de maio de 2014 que, “Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006”.

025 - 16/06/2014
Homologa o Convênio n° 45/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013 entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

026 - 16/06/2014
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 023/2013, celebrado em 10 de fevereiro de 2014 entre o Estado de Santa Catarina,por intermédio do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 16/06/2014
Homologa o Termo de Convênio do programa de bolsas ibero-americanas para estudantes de graduação Santander Universidades 2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Banco Santander Brasil S.A.

028 - 16/06/2014
Homologa a alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual n° 4600387189, celebrado em 14 de março de 2014, entre Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com a interveniência administrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC.

029 - 05/08/2014
Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 06 de janeiro de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura de Blumenau.

030 - 05/08/2014
Homologa o primeiro termo aditivo ao termo de parceria técnica e financeira nº 001/2013, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado se Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC.

031 - 05/08/2014
Homologa o Convênio Ref. FINEP nº 1014/13, celebrado em 27 de junho de 2014 entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

032 - 05/08/2014
Homologa o convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do CAV/UDESC – FIEPE/CAV, para utilização de animais da fazenda da FIEPE/CAV nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da UDESC.

033 - 05/08/2014
Homologa Termo de Convênio nº 033/2014, datado de 30.04.2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado se Santa Catarina – UDESC e a Fundação Educacional de Brusque – FEBE, mantenedora do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, visando intercâmbio de atividades para aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão.

034 - 05/08/2014
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 02.05.2014, ao Convênio nº 033/2014, datado de 30.04.2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Educacional de Brusque – FEBE, mantenedora do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, o qual tem por objetivo normatizar para ambas as instituições a realização de viagem de estudos que oportunize o conhecimento e a vivência acerca da cultura da moda, promover o intercâmbio entre profissionais e acadêmicos das instituições, conhecer os principais entornos da moda francesa e italiana, estudar metodologias de pesquisa de tendências e realizar pesquisa de tendências.

035 - 29/08/2014
Altera dispositivos da Resolução nº 021/2011 – CONSAD, de 18 de outubro de 2011, que “Regulamenta a concessão de apoio financeiro à participação de servidores da UDESC em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.”.

036 - 24/09/2014
Homologa o Termo de Convênio nº 798328/2013, celebrado em 30 de dezembro de 2013, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU.

037 - 24/09/2014
Homologa o Contrato de Prestação de Serviços nº 714/2014, de 06 de maio de 2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina, que tem por objetivo a realização de curso de pós-graduação “lato sensu” em Administração em Segurança Pública, parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO (requisito legal para a promoção a posto superior).

038 - 24/09/2014
Referenda in totum a Resolução 035/2014 – CONSAD, que altera dispositivos da Resolução nº 021/2011 –CONSAD, de 18 de outubro de 2011, e altera o “caput” do art. 7º da Resolução 021/2011 – CONSAD que “Regulamenta a concessão de apoio financeiro à participação de servidores da UDESC em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.”.

039 - 24/09/2014
Fixa os valores de bolsa e de vale transporte da modalidade de Estágio Não Obrigatório da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

040 - 24/09/2014
Homologa o convênio nº 800809/2014 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que tem por objeto a implantação e oferta do curso de Pedagogia a Distancia e o financiamento do núcleo, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasul – UAB.

041 - 24/09/2014
Homologa o Termo de Convênio, celebrado em 07 de agosto de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Brasileira de Gestão do Conhecimento – SBGC, tendo como objeto o apoio da UDESC para pagamento de passagens e hospedagens de palestrantes que irão participar do evento KM BRASIL 2014 – Knowledge Management Brasil 2014, 12º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento.

042 - 24/09/2014
Homologa o Termo de Cessão Gratuita de Uso, celebrado em 28.07.2014, entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Colégio Estadual Simão José Hess, para cessão ao referido Colégio, a título de empréstimo, de um piano de armário, marca Essenfelder, patrimônio nº 28272-3 do Departamento de Música do CEART.

043 - 22/10/2014
Amplia, de 4 (quatro) para 8 (oito), para implantação a partir de fevereiro de 2015, o número de vagas do Programa de Residência em Medicina Veterinária do CAV/UDESC.

044 - 27/11/2014
Homologa Termo de Convênio nº 02/2014, firmado em 30 de maio de 2014 entre o Município de Lages, através da Fundação Cultural de Lages, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV.

045 - 27/11/2014
Homologa "in totum" a Resolução nº 043/2014 – CONSAD, de 22/10/2014, que “Amplia, de 4 (quatro) para 8 (oito), para implantação a partir de fevereiro de 2015, o número de vagas do Programa de Residência em Medicina Veterinária do CAV/UDESC.”.

046 - 27/11/2014
Homologa Termo de Contrato nº 15/2014, firmado em 04 de junho de 2014 entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

047 - 27/11/2014
Homologa o Termo de Convênio celebrado em 01 de setembro de 2014 entre a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira – AHLVF, administradora do Hospital Regional do Oeste – HRO, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

048 - 27/11/2014
Homologa Termo de Convênio firmado em 01 de julho de 2014 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

049 - 27/11/2014
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 400101/2010, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECADI/MEC.

050 - 27/11/2014
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 10/2013 celebrado em 17 de outubro de 2014 entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Resoluções de 2013

001 - 28/02/2013
Homologa o Contrato nº 75/2012 celebrado em 12 de novembro de 2012 entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – ESAG, e o Tribunal de Contas de Santa Catarina.

002 - 28/02/2013
Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Banco Santander (BRASIL) S.A..

003 - 28/02/2013
Homologa o Convênio nº 21/2012 celebrado em 29 de novembro de 2012 entre a União, através do Ministério da Pesca e Aquicultura e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

004 - 28/02/2013
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 047/2010, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.

005 - 28/02/2013
Homologa o Termo de Convênio datado de 30 de novermbro de 2012 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

006 - 28/02/2013
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 657611/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.

007 - 28/02/2013
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB Nº 02/2011, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.

008 - 28/02/2013
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Universidade Federal da Bahia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

009 - 28/02/2013
Homologa o Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio Nº 003/11 referente à Encomenda MCT/FINEP/SEBRAE 02/2007 – Economia da Cultura, celebrado entre o SEBRAE/SC, na condição de concedente; o Instituto Gene – Blumenau, na condição de convenente e executor; e PalmSoft Tecnologia e Desenvolvimento de Software Ltda., Thunder-Works Desenvolvimento de Software Ltda., Casthalia Digital Art Studio Ltda. e Centro de Artes - CEART/UDESC, como intervenientes co-financiadores, tendo como objeto alterar o prazo de execução do referido convênio.

010 - 28/02/2013
Homologa o Contrato nº 023/2013 celebrado entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça - e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

011 - 28/02/2013
Aprova proposta de convênio, a ser celebrado, entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que tem como objeto a realização, pela UFRGS – através do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PPGENF/UFRGS – do Curso de Doutorado Interinstitucional – DINTER em Enfermagem – turma fora de sede, no período de 2013 a 2017.

012 - 28/02/2013
Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução nº 044/2012-CONSAD, de 10 de outubro de 2012.

013 - 23/04/2013
Homologa Termo de Cooperação 0050.0077304.12.9 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.

014 - 23/04/2013
Homologa Convênio - Ref. 0372/11 - Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 02/2010, celebrado entre a FINEP e a UDESC, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Infraestrutura para programas de Pós-Graduação FAED – CAV – CCT".

015 - 23/04/2013
Homologa o Convênio nº 775023/2012 celebrado em 22 de novembro de 2012 entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

016 - 23/04/2013
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 23/04/2013
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 034/2010 (Processo UDESC nº 18722/2010) celebrado pela Audaces Automação e Informática Industrial Ltda e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação do Contrato original cujo objeto é a cessão dos direitos de uso e gozo do co-processador AUDACES e suas licenças de uso.

018 - 23/04/2013
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 011/2009, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do mencionado convênio.

019 - 23/04/2013
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 23/04/2013
Homologa o Contrato n° 01/2013 celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Catarinense - CISAMA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

021 - 19/06/2013
Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2013/2 e 2014/1.

022 - 19/06/2013
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o CERB, Centro de Excelência em Reabilitação.

023 - 19/06/2013
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 011/2011, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

024 - 19/06/2013
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 400101/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão– SECADI/MEC.

025 - 19/06/2013
Aprova proposta de contrato, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A, que tem como objeto a cessão onerosa de uso, por tempo determinado, no período de 1º de julho de 2013 a 30 de novembro de 2013, do imóvel denominado “MUSEU DA ESCOLA CATARINENSE – MESC”, visando a realização da “Mostra Casa Nova 2013”.

026 - 06/08/2013
Homologa o Convênio Pró-Equipamentos nº 775949/2012, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 06/08/2013
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 06/08/2013
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

029 - 06/08/2013
Homologa Convênio celebrado entre a Università Ca’ Foscari Venezia e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

030 - 06/08/2013
Homologa o Termo de Cessão de Uso nº 026/2013, celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Criciúma e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

031 - 06/08/2013
Homologa Termo Aditivo ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

032 - 06/08/2013
Homologa o Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar / Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

033 - 06/08/2013
Homologa Termo Aditivo ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

034 - 24/09/2013
Homologa o Termo de Parceria Técnica e Financeira n° 001/2013, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC.

035 - 24/09/2013
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2007, celebrado entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça; o Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral de Justiça; a Secretaria de Estado da Saúde; o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina – COSEMS.SC; a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Paternidade Responsável.

036 - 24/09/2013
Homologa o Contrato de Prestação de Serviço, celebrado entre o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, através da Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

037 - 24/09/2013
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre Telus Cultural e a UDESC, para viabilizar o evento Fronteiras do Pensamento.

038 - 25/11/2013
Homologa o Termo de Cooperação Técnica celebrado em 25 de julho de 2013 entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

039 - 25/11/2013
Homologa o Acordo Administrativo e Financeiro celebrado entre o Instituto Tecnológico da Costa Rica e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

040 - 25/11/2013
Homologa o Contrato de Prestação de Serviço n° 472-13-CBMSC celebrado em 30 de setembro de 2013 entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar/Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

041 - 25/11/2013
Homologa o Contrato de Depósito Voluntário Gratuito celebrado em 21 de setembro de 2012 entre a Hezolinem Equipamentos Topográficos e Comércio de Serviços e Desenvolvimento LTDA, depositante, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, depositária.

042 - 25/11/2013
Homologa o Segundo Termo Aditivo celebrado em 01 de novembro de 2013 entre a Universidade Federal da Bahia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 25/11/2013
Homologa o Acordo de Cooperação Bilateral entre a Universidade de Boras – Escola de Engenharia/Suécia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 25/11/2013
Homologa o Convênio n° 10/2013 celebrado em 12 de setembro entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

045 - 25/11/2013
Homologa o Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Caratinense – CISAMA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

046 - 25/11/2013
Homologa o Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 28 de junho de 2013, entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG.

047 - 25/11/2013
Homologa o Termo de Cooperação n° 69/2013 celebrado em 14 de junho de 2013 entre a Fundação Catarinense de Cultura – FCC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

048 - 16/12/2013
Autoriza a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 56 (cinquenta e seis) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.

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Resoluções de 2012

001 - 29/02/2012
Homologa o Acordo Geral de Cooperação, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Aveiro - UA.

002 - 29/02/2012
Aprova o relatório final do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Moda: Criação e Produção – 5ª Edição, oferecido pelo Centro de Artes – CEART, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

003 - 29/02/2012
Homologa o Acordo de Cooperação Técnica, datado de 05 de dezembro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

004 - 29/02/2012
Homologa o Termo Aditivo ao Convênio 01.10.0767.00, datado de 01 de dezembro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC.

005 - 29/02/2012
Homologa o Convênio n° DGT.NAJL.11.91812, datado de 15 de dezembro de 2011, celebrado entre TRACTEBEL Energia S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 29/02/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equip 47/2010, datado de 25 de novembro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

007 - 29/02/2012
Homologa o Termo Aditivo do Convênio n° 01.07.0500.00 - ref. 0216/07, datado de 01 dezembro 2011, celebrado entre a FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 29/02/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 001/2010, datado de 14 dezembro 2011, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria da Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

009 - 29/02/2012
Homologa o Convênio n° 705980/2009, celebrado entre o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

010 - 29/02/2012
Homologa o Termo de Convênio, datado de 10 de outubro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

011 - 29/02/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 28 de julho de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a AIESEC.

012 - 29/02/2012
Homologa o Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 705980/2009, datado de 19 de janeiro de 2012, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

013 - 19/04/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 011/2009, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do mencionado convênio.

014 - 19/04/2012
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 011/2009, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do mencionado convênio.

015 - 19/04/2012
Homologa o Acordo de Cooperação e o Protocolo Adicional do referido Acordo, celebrado entre a Universidade da Coruña e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

016 - 19/04/2012
Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2012/2 e 2013/1.

017 - 19/04/2012
Homologa o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável n° 09.2.0947.1, datado de 16 de março de 2010, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

018 - 19/04/2012
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Whirlpool S/A, datado de 07 de julho de 2011, tendo como objeto o “Desenvolvimento de Uma Nova Técnica para a Produção de Moldes em Matriz Epoxídica” (“Projeto”).

019 - 19/04/2012
Homologa o Convênio de Cooperação, datado de 24 de janeiro de 2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a IMAGEM Geosistemas e Comércio Ltda.

020 - 19/06/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 955/2008, celebrado em 09 de maio de 2011, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Boras/Suécia.

021 - 19/06/2012
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Pyongyang de Ciência e Tecnologia da República Popular Democrática da Coréia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

022 - 19/06/2012
Homologa Acordo Técnico Científico celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de São José/SC.

023 - 19/06/2012
Homologa o Acordo de Cooperação, datado de 10 de abril de 2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Luján (Argentina).

024 - 19/06/2012
Homologa o Termo Aditivo Nº 01/2011, ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

025 - 19/06/2012
Homologa o Termo de Convênio Nº 02/2011, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto oferecer Curso Superior em Pedagogia, na Universidade Aberta do Brasil.

026 - 19/06/2012
Homologa Termo de Convênio, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Brasileira de Queimaduras-SBQ.

027 - 09/08/2012
Homologa o Convênio n° 657611/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 09/08/2012
Homologa o Acordo de Cooperação firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Kookmin University - KMU.

029 - 09/08/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 657611/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

030 - 09/08/2012
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Itaiópolis.

031 - 09/08/2012
Homologa o Termo de Convênio n°149/2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura de Florianópolis com a interveniência da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis-COPPIR.

032 - 24/08/2012
Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, a realizar Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Porto Belo-SC.

033 - 03/10/2012
Homologa o Termo Aditivo Nº 01/2012, ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

034 - 03/10/2012
Homologa o Convênio SICONV n° 769246/2012, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

035 - 03/10/2012
Homologa o Convênio n° 01.12.0125.00 - ref. 1691/10, datado de 26 de abril de 2012, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina – IEL SC, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Stela.

036 - 03/10/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB-EST n° 02/2011, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

037 - 03/10/2012
Referenda “in totum” a Resolução nº 032/2012 – CONSAD, de 24 de agosto de 2012, que “Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, a realizar Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Porto Belo-SC.”.

038 - 03/10/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/11, celebrado em 26 de maio de 2012, entre o SEBRAE/SC, na condição de concedente; o Instituto Gene – Blumenau, na condição de convenente e executor; e PalmSoft Tecnologia e Desenvolvimento de Software, Woit Tecnologia de Informação Ltda., Casthalia Digital Art Studio Ltda. e Centro de Artes - CEART/UDESC, como intervenientes co-financiadores.

039 - 03/10/2012
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 036/2007, celebrado em 11 de abril de 2012, entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral da Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina – COSEMS.SC, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Paternidade Responsável.

040 - 03/10/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica,celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR.

041 - 03/10/2012
Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a Schulz S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

042 - 03/10/2012
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2010, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.

043 - 03/10/2012
Homologa o Convênio n° 003/2012 – SICONV nº 769374/2012, datado de 06 de julho de 2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria da Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 10/10/2012
Institui Comissão Especial Temporária para revisão da Resolução nº 27/2008-CONSAD, de 18 de junho de 2008, que “Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.

045 - 27/11/2012
Homologa o Termo Administrativo de Permissão de Uso do Bem Público n° 027/2012 celebrado entre o Estado de Santa Catarina (poder executivo), por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Criciúma e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

046 - 27/11/2012
Homologa o Convênio n° 400101/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC.

047 - 27/11/2012
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 400101/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECADI/MEC.

048 - 27/11/2012
Homologa o Contrato para o desenvolvimento e execução do Projeto de Pesquisa celebrado entre a CELESC Distribuição S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

049 - 27/11/2012
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução nº 44/2012-CONSAD, de 10 de outubro de 2012.

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Resoluções de 2011

001 - 24/02/2011
Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.

002 - 24/02/2011
Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 6/2010-CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2011.

003 - 24/02/2011
Homologa convênio celebrado em 22.11.2010 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, tendo como objeto a transferência de recursos para a execução do Projeto intitulado “Consolidação da infraestrutura laboratorial dos programas de pós-graduação stricto sensu da UDESC”.

004 - 24/02/2011
Homologa convênio celebrado em 01.12.2010 entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto o suprimento da necessidade de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pós-graduação.

005 - 24/02/2011
Homologa o Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, para o desenvolvimento de atividades na área de capacitação profissional a distância no âmbito da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

006 - 26/04/2011
Homologa o Convênio Nº 002/2010 (nº SICONV 722795/2009) que entre si celebram, a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretária de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

007 - 26/04/2011
Homologa o Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº 705980/2009 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando prorrogação de prazo de vigência.

008 - 26/04/2011
Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.

009 - 14/06/2011
Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2011/2 a 2012/1.

010 - 22/06/2011
Homologa Convênio – Chamada Pública Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 03/2009. Ref.: 0636/10 -, celebrado entre a FINEP e a UDESC, com a interveniência da FAPESC, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do projeto intitulado "Consolidação dos Programas de Mestrados e Doutorados da UDESC".

011 - 22/06/2011
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2008, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

012 - 22/06/2011
Referenda “in totum” a Resolução nº 009/2011 – CONSAD, de 14 de junho de 2011, que “Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2011/2 a 2012/1.”.

013 - 17/08/2011
Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.

014 - Numeração não utilizada.

015 - 17/08/2011
Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica, datado de 09/05/2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.

016 - 17/08/2011
Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2008, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

017 - 17/08/2011
Homologa o Acordo de Cooperação Técnica, datado de 12 de maio de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR.

018 - 17/08/2011
Homologa o Contrato de Cessão de Uso de Espaço e Outras Avenças, datado de 27 de maio de 2011, celebrado entre a Associação do Fundo de Promoção do Floripa Shopping, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

019 - 17/08/2011
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2008, que entre si celebram, de um lado, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e, de outro, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em conformidade com o programa de consolidação das licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

020 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio N° 03/2011 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Lages/SC.

021 - 18/10/2011
Regulamenta a concessão de apoio financeiro à participação de servidores da UDESC em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.

022 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2011, datado de 06 de junho de 2011, celebrado entre o SEBRAE/SC, na condição de concedente; o Instituto Gene – Blumenau, na condição de convenente e executor; e PalmSoft Tecnologia e Desenvolvimento de Software, Woit Tecnologia de Informação Ltda., Casthalia Digital Art Studio Ltda. e Centro de Artes - CEART/UDESC, como intervenientes co-financiadores, tendo por objetivo a execução do Projeto “Plataforma de Colaboração e Negociação de Serviços de Arte para Jogos Eletrônicos”.

023 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Cultural de São Bento do Sul/SC.

024 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Palmitos/SC.

025 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Municipal de Cultura do município de Rio Negrinho/SC.

026 - 18/10/2011
Homologa o Convênio nº 016/2011, datado de 09 de agosto de 2011, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

027 - 18/10/2011
Homologa Termo Aditivo ao Convênio Nº 016/2011, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 18/10/2011
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio mencionado.

029 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Tijucas/SC e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

030 - 18/10/2011
Homologa os Termos de Contrato de Prestação de Serviços celebrados entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Terra Forte Prestadora de Serviços Ltda; e entre a UDESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Santa Catarina – SENAR-AR/SC.

031 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio Cultural que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Ibirama/SC.

032 - 18/10/2011
Homologa o Convênio N° 62/2011 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Balneário Camboriú.

033 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Calmon/SC.

034 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Matos Costa/SC.

035 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM.

036 - 18/10/2011
Homologa o Convênio de Cooperação Acadêmica Nº 004/2011 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a Associação de Fisioterapeutas do Brasil - AFB.

037 - 18/10/2011
Homologa o Termo de Convênio Nº 0011/2011, que entre si celebram, a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria da Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

038 - 18/10/2011
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 68 (sessenta e oito) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.

039 - 01/12/2011
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Cultural celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Fazendo Fita Cia. Artística.

040 - 01/12/2011
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Secretaria de Educação e Cultura de Pinhalzinho.

041 - 01/12/2011
Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Harmônica Arte e Entretenimento.

042 - 01/12/2011
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação de Fisioterapeutas do Brasil – AFB.

043 - 01/12/2011
Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Guga Kuerten – IGK.

044 - 22/12/2011
Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 9/2011 – CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2012.

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Resoluções de 2010

001 - 03/03/2010
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

002 - 03/03/2010
Homologa Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2008, que entre si celebram, de um lado, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e, de outro, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em conformidade com o programa de consolidação das licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

003 - 03/03/2010
Homologa Convênio para Programa de Intercâmbio de Aluno Visitante para 2009 – 2010, entre The Ohio Program e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

004 - 03/03/2010
Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 021/2009-CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2010.

005 - 28/04/2010
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio 128/2006, firmado entre a Whirlpool S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

006 - 16/06/2010
Fixa o número de bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2010/2 a 2011/1.

007 - 16/06/2010
Homologa o termo de convênio de cooperação técnico-científica datado de 20.11.2009, que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S. A. - EPAGRI e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

008 - 11/08/2010
Institui e Regulamenta no âmbito da UDESC a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

009 - 11/08/2010
Homologa o quinto termo aditivo ao Convênio nº 128/2006, firmado entre a Whirlpool S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto estabelecer os termos e condições para que a UDESC realize uma pesquisa sobre o "Desenvolvimento de um sistema para estimar o curso do pistão de um compressor acionado por um motor linear ressonante", com o apoio da EMBRACO.

010 - 11/08/2010
Homologa o segundo termo aditivo ao Convênio nº 151/2007, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio mencionado.

011 - 11/08/2010
Homologa o acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR, tendo como objeto a cooperação técnica para execução do Programa de Extensão intitulado "Formação Profissional no Teatro Catarinense".

012 - 11/08/2010
Homologa o convênio nº 23/2010 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Chapecó, representado pela Prefeitura Municipal de Chapecó, tendo como objeto apoio destinado à continuidade da manutenção do curso de Graduação de Zootecnia ministrado pelo Centro de Educação Superior do Oeste – CEO.

013 - 11/08/2010
Homologa o Termo de Cooperação que entre si celebram o Serviço Social da Indústria – SESI – Departamento Regional de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, tendo por objeto estabelecer e regulamentar a parceria nas áreas da educação, saúde e qualidade de vida.

014 - 11/08/2010
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio MEC/SESU nº 127/2006, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 127/2006 destinado ao Programa de apoio a Projetos de Extensão da UDESC - Emenda Parlamentar.

015 - 11/08/2010
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2007, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto prorrogar da vigência do citado convênio.

016 - 11/08/2010
Homologa Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SCHULZ S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando prorrogação de prazo até 23 de julho de 2011.

017 - 01/12/2010
Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Associação de Arte Educadores do Estado de Santa Catarina e a UDESC, para a realização de eventos artísticos/culturais.

018 - 01/12/2010
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2008, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto prorrogar o prazo da vigência do citado convênio.

019 - 01/12/2010
Estabelece valores dos serviços prestados pelo Laboratório do Núcleo de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

020 - 01/12/2010
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 80 (oitenta) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.

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Resoluções de 2009

001 - 18/02/2009
Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 045/2008-CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2009.

002 - 18/02/2009
Homologa o Convênio com data de 30 de agosto de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a finalidade de instalar uma estação GPS no CAV.

003 - 18/02/2009
Homologa o Convênio nº 007/2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, visando apoio financeiro para o Programa de Educação Tutotial - PET.

004 - 18/02/2009
Homologa o Contrato de Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, com a finalidade de manter o projeto de pesquisa intitulado “Estratégias de controle para infecção por Salmonella em suínos”.

005 - 18/02/2009
Altera a Resolução nº 064/2008 CONSAD, no tocante à distribuição das vagas do Centro de Educação Superior do Oeste – CEO no Concurso Público para Técnicos Universitários para a UDESC.

006 - 22/04/2009
Homologa o Convênio nº 656050/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, tendo como finalidade a melhoria da qualidade de ensino da Educação Básica.

007 - 22/04/2009
Homologa o Termo Aditivo nº 03/2008 ao Convênio nº 128/2006 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e as empresas Whirlpool S/A.

008 - 22/04/2009
Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2006 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC.

009 - 22/04/2009
Homologa o Convênio nº 005/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em conformidade com o Programa de Consolidação das Licenciaturas – PRODOCÊNCIA.

010 - 22/04/2009
Homologa o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de bens móveis, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

011 - 22/04/2009
Homologa o Convênio nº 024/2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, com a finalidade de apoio financeiro destinado a montagem de laboratórios.

012 - 22/04/2009
Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do CAV/UDESC – FIEPE/CAV.

013 - 22/04/2009
Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Rio do Sul-SC, para o desenvolvimento do Projeto “Subsídios socioambientais ao planejamento urbano e rural do Município de Rio do Sul-SC”.

014 - 22/04/2009
Homologa o Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Convênio nº 007/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu.

015 - 22/04/2009
Homologa o Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Convênio PROAP 00073/07-5 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

016 - 22/04/2009
Homologa o Convênio nº 063/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, visando o apoio financeiro para ampliação da infra-estrutura física da UDESC.

017 - 22/04/2009
Homologa o Termo de Compromisso celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF, para realização de projeto de extensão.

018 - 22/04/2009
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2006 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, para alteração do respectivo Plano de Trabalho.

019 - 24/06/2009
Inclui artigos na Resolução nº 001/2008 – CONSAD, de 27.02.2008, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências”.

020 - 24/06/2009
Altera a Resolução nº 065/2008 – CONSAD, que “Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e dá outras providências.”

021 - 24/06/2009
Fixa o número de bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período de 2009/2 a 2010/1.

022 - 24/06/2009
Amplia, de 200 para 220, o número de Bolsas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PROBIC da UDESC.

023 - 02/07/2009
Altera o “caput” do art. 1º da Resolução nº 001/2008 – CONSAD, de 27.02.2008, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências”.

024 - 26/08/2009
Homologa "in totum" a Resolução nº 023/2009 – CONSAD, de 02/07/2009, expedida pelo Reitor da UDESC, “ad referendum” do CONSAD, que “Altera o “caput” do art. 1º da Resolução nº 001/2008 – CONSAD, de 27/02/2008, que ‘Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências’”.

025 - 26/08/2009
Suprime dispositivos da Resolução nº 066/2008 – CONSAD, que “Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC”.

026 - 26/08/2009
Homologa Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a Prefeitura Municipal de Palhoça do Estado de Santa Catarina, o Governo do Estado de Santa Catarina, a empresa RODOBENS Negócios Imobiliários S/A e a empresa KLOKPLAN Engenharia Ltda., com o objetivo de viabilizar o crescimento da UDESC e o desenvolvimento da região.

027 - 26/08/2009
Homologa Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Nº CON 14213/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e o Professor Milton da Veiga, com interveniência da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

028 - 26/08/2009
Homologa Termo de Convênio nº 03/2009, firmado em 30 de abril de 2009 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Lages -SC, visando autorizar e disciplinar a utilização de vias e de áreas delimitadas do CAV para acesso de veículos de serviços e estacionamento de veículos para visitantes durante a 21ª Festa Nacional do Pinhão.

029 - 21/10/2009
Homologa Convênio nº 060/2009, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Editora Conceito Editorial, visando a cooperação técnico-científica em áreas de interesse comuns.

030 - 21/10/2009
Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 247/2005, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, visando prorrogação de prazo de vigência do citado convênio.

031 - 21/10/2009
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2007, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, visando a prorrogação de prazo de vigência do citado convênio.

032 - 21/10/2009
Homologa Termo Aditivo nº 4 ao Convênio DS 00023/07-8, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, visando acréscimo de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2009, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício.

033 - 02/12/2009
Homologa Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre SCHULZ S/A e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que tem como objeto a efetivação de testes a serem realizados pela UDESC/Joinville com equipamentos cedidos em comodato pela referida empresa.

034 - 02/12/2009
Homologa Termo de Aditamento para prorrogação de prazo de Termo de Compromisso celebrado entre a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para realização de projeto de extensão universitária.

035 - 02/12/2009
Homologa Convênio – Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008, celebrado entre a FINEP e a UDESC, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Infra-estrutura laboratorial para consolidação dos Programas stricto sensu".

036 - 02/12/2009
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 103 (cento e três) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.

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Resoluções de 2008

001 - 27/02/2008
Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.

002 - 27/02/2008
Estabelece taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

003 - 27/02/2008
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convenio nº 010/2006 (Processo nº 23000010753/2006-22), datado de 29 de junho de 2006, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação da vigência do convênio ora aditado.

004 - 27/02/2008
Homologa o 2º Termo Aditivo Simplificado ao Convenio PROAP 00073/07-5, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior – CAPES, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando o acréscimo de recursos financeiros.

005 - 27/02/2008
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CON13.999/2007-8, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando prorrogação de prazo de vigência de contrato ora aditado.

006 - 27/02/2008
Homologa Contrato celebrado entre a Universidade Federal da Bahia – UFBA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a realização, pela UFBA, do Doutorado Interinstitucional em Administração, a ser desenvolvido no Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

007 - 27/02/2008
Homologa o Contrato nº CON12452/2007-4, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Intercultura e Poéticas Teatrais: Oriente, Ocidente, Transfigurações”, do professor Milton de Andrade Leal Júnior.

008 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON14032/2007-5, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de apoio financeiro ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento de materiais poliméricos biodegradáveis”, do professor Sérgio Henrique Pezzin.

009 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON 12433/2007-8, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Fluxos do local para o global: as redes sociais construídas entre os catarinenses e região de Boston (EUA) no século XXI", da professora Gláucia de Oliveira Assis.

010 - 27/02/2008
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2006, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfaberização e Diversidade - SECAD e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação da vigência do Convênio ora aditado.

011 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON13939/2007-4, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Funcionalização de Materiais com ciclodextrinas para Aplicações Têxteis” do professor Jürgen Andreaus.

012 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON13999/2007-8, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Estudo farmacológico de plantas medicinais da floresta das araucárias", do professor Valfredo Schlemper.

013 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON14016/2007-3, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Museu Virtual da Escola Catarinense: Comunicação e Memória", da professora Ademilde Silveira Sartori.

014 - 27/02/2008
Homologa o Termo de Cessão de Uso nº 65/2007, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a instalação do Centro de Educação Superior da Região Sul – CERES/UDESC.

015 - 27/02/2008
Homologa Termo Aditivo, datado de 1º de novembro de 2007, ao Contrato nº 008/CML/2007, celebrado entre a Câmara Municipal de Laguna e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando alteração de cláusula contratual do contrato ora aditado.

016 - 27/02/2008
Homologa Termo Aditivo, datado de setembro de 2007, ao Acordo de Cooperação (Convênio nº 198/2005) celebrado entre a Universidade do País Vasco – UPV/EHU e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando proporcionar ajuda econômica aos alunos que venham a estudar na UPV/EHU durante o Curso 2007/2008.

017 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº 12441/2007-9, datado de 05 de setembro de 2007, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Simulação Numérica de Processos de Conformação Mecânica”, do professor Miguel Vaz Júnior.

018 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº 12508/2007-3, datado de 11 de setembro de 2007, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Simulação Numérica de Problemas de Injeção de Polímeros”, do professor Paulo Sérgio Berving Zdanski.

019 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº 13921/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “P&D de Soluções Ergonômicas para o Design de Simuladores de Vôo em Ambiente Imersivo de Realidade Virtual”, do professor Alexandre Amorim dos Reis.

020 - 27/02/2008
Homologa Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON12757/2007-4, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Estudo da Variabilidade dos Genes B-L Beta do MHC em aves caipiras brasileiras", do professor Altamir Frederico Guidolin.

021 - 27/02/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON12317/2007 – 0, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de apoio financeiro ao projeto de pesquisa “Políticas e Poéticas das novas cartografias urbanas e os espaços de globalização”, da professora Célia Maria Antonacci Ramos.

022 - 27/02/2008
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006. (Revogada pela Resolução nº 027/2008-CONSAD).

023 - 16/04/2008
Homologa o Contrato datado de 13 de fevereiro de 2008, celebrado entre a UDESC e a Prefeitura Municipal de São José, visando cessão do Teatro do Centro Multiuso de daquele Município para outorgas de grau.

024 - 16/04/2008
Homologa o Convênio celebrado entre a UDESC e a Universidade Central da Venezuela – UCV, visando promover o intercâmbio entre as duas instituições.

025 - 16/04/2008
Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2007, celebrado entre a UDESC e o Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Superior, visando alteração do valor da dotação orçamentária do referido convênio.

026 - 16/04/2008
Homologa o Convênio celebrado entre a UDESC e Halmstad University – Suécia, visando cooperação acadêmica e cultural.

027 - 18/06/2008
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.

028 - 18/06/2008
Homologa o Termo Aditivo número 01/2007, ao Convênio nº DS 00023/2007-08, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, objetivando a concessão de bolsa acadêmica de pós graduação.

029 - 16/04/2008
Homologa o Convênio nº 001/2008, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Politécnico de Santarém–Escola Superior de Desporto de Rio Maior, objetivando o aprimoramento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.

030 - 18/06/2008
Estabelece valores dos serviços prestados pelo Laboratório de Patologia Aviária do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

031 - 18/06/2008
Dispõe sobre a utilização eventual dos espaços físicos e recursos materiais do CAV/UDESC e aprova tabela de ressarcimento deste uso.

032 - 18/06/2008
Homologa o Convênio nº 0140/2007, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando a construção do prédio do Centro Educacional do Oeste – CEO.

033 - 18/06/2008
Homologa o Convênio referência 0216/07, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, objetivando a implementação do Projeto intitulado “Modernização da Tecnologia para o Ensino Superior”.

034 - 18/06/2008
Homologa o Convênio nº 0118/07, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando apoio financeiro ao Projeto “Educação, Cidadania e Geração de Renda”.

035 - 18/06/2008
Homologa o Convênio nº 119/07, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, – SESu, objetivando Apoio financeiro ao Projeto “Implementação de novas ações do Grupo de Estudo da Terceira Idade – GETI – PROEXT/2007.

036 - 18/06/2008
Homologa o Acordo de Alteração do Convênio celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do País Vasco/EUSKAL ERRIKO INIBERTSITATEA, para fazê-lo extensivo aos alunos dos cursos de pós-graduação e professores.

037 - 18/06/2008
Homologa o Convênio nº 0024-08-2, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, visando concessão de bolsa de estudo para capacitação do corpo Técnico e docente.

038 - 18/06/2008
Homologa o Convênio datado de 31 de março de 2008, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Vara de Execuções Penais, do Poder Judiciário, objetivando prestação de serviços à Comunidade Universitária de réus condenados a pena restritiva de direito.

039 - 18/06/2008
Homologa o Convênio nº 046/08, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Município de Lages – SC, objetivando uso de áreas delimitadas do CAV, durante a 20ª Festa do Pinhão.

040 - 18/06/2008
Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibular, a realizar Concurso Público para provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Fundação do Meio Ambiente – FATMA.

041 - 20/08/2008
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 104 (cento e quatro) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.

042 - 20/08/2008
Estabelece valores dos serviços prestados pelo Laboratório de Histologia do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

043 - 20/08/2008
Aprova o Relatório Final do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Engenharia de Produção – 13a edição, oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

044 - 20/08/2008
Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº 14.001/2007-5, celebrado em 26.09.2007 entre a Professora Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi, com a interveniência da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, visando auxílio financeiro ao Projeto “Caracterização de Espécies Silvestres de Macroptilium e Vigna, Parentes de Phaseolus Vulgaris L. (Leguminose, Phaseoleae, Phaseolinae), em Santa Catarina, Brasil.

045 - 20/08/2008
Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, para o exercício 2008-2 a 2009-1.

046 - 20/08/2008
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior – CAPES, visando suplementação de valor de custeio.

047 - 20/08/2008
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2006, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, visando a prorrogação do prazo de vigência do convênio.

048 - 20/08/2008
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2006, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a WHIRLPOOL S/A, visando a prorrogação do prazo de vigência do convênio e a abrangência do mesmo para a Unidade de Eletrodomésticos e para a Unidade Embraco.

049 - 20/08/2008
Homologa o Acordo de Cooperação datado de 06 de junho de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do Porto – Portugal, visando o estabelecimento de programas de cooperação acadêmica, científica e técnica entre as duas instituições.

050 - 20/08/2008
Homologa o Convênio nº 0188/2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Canadian Foundation for the Americas – FOCAL, no Canadá, visando a manutenção e operação do mapa eletrônico dos meios de comunicações no Brasil utilizando a tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG).

051 - 20/08/2008
Homologa o Convênio nº 0120/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, visando apoio financeiro ao Projeto ”Construção de um Curso a Distância de Formação de Educadores/Professores em Educação para o Desenvolvimento Sustentável”.

052 - 20/08/2008
Homologa o Acordo de Cooperação datado de 27 de março de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Universidade de Sevilla – Espanha, visando estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica.

053 - 20/08/2008
Homologa o Acordo de Cooperação datado de 27.06.2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Bolonha – representação em Buenos Aires – Argentina, visando cooperação mútua na área de ensino superior e pesquisa e para favorecer iniciativas de interesse recíproco no setor científico, artístico e cultural.

054 - 20/08/2008
Homologa o Convênio nº 4.137/2008-8, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, visando repasse de recursos para execução do Projeto “CIRCULANDO O CEART EM SANTA CATARINA”.

055 - 15/10/2008
Homologa o Convênio nº 151/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, visando a transferência de recursos financeiros para reestruturação de três laboratórios de informática e da biblioteca do Centro de Ensino do Alto Vale do Itajaí – CEAVI.

056 - 15/10/2008
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 8.962/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio À Pesquisa Científica e Tecnológica – FAPESC e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, com inteveniência da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando apoiar a realização de Doutorado Interinstitucional em Design – DINTER DESIGN.

057 - 15/10/2008
Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, visando estabelecer programas de cooperação Técnico–científica entre as instituições.

058 - 15/10/2008
Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Arte na Escola, que tem por objeto a integração da UDESC na Rede Arte na Escola – RAE, visando, em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola.

059 - 15/10/2008
Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Virginia Polytechnic Institute And State University – Virginia Tech – EUA, visando o intercâmbio de pesquisadores, alunos e informações acadêmicas.

060 - 15/10/2008
Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a TRACTEBEL ENERGIA SA, visando promover o repasse de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Traumas Domésticos não Intencionais: Ocorrências em Emergências de Hospital Universitário”, do Centro de Ciência da Saúde e do Esporte – CEFID.

061 - 11/12/2008
Homologa o Convênio datado 13 de novembro de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a ENA – Escola Nacional de Administradores de Strasbourg na França, visando desenvolver intercâmbio para formação de funcionários no âmbito da nova Escola de Administradores Pública do Estado de Santa Catarina.

062 - 11/12/2008
Homologa o Convênio datado de 09 de outubto de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio – Econômicas FEPESE, visando desenvolvimento do Projeto “INCLUSÃO DIGITAL PARA INCLUSÃO SOCIAL”, contratado pela FEPESE.

063 - 11/12/2008
Homologa o Convênio nº 90/2007 datado de 27/11/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Centro de Pesquisa Gorschungszentrum da Alemanha, visando acordo de cooperação Técnico científico.

064 - 11/12/2008
Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 312 (trezentos e doze) vagas de cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário da carreira de Técnico Universitário da UDESC.

065 - 11/12/2008
Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC e dá outras providências.

066 - 11/12/2008
Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

067 - 11/12/2008
Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, a realizar Concurso Público para Tradutor Público e Intérprete Comercial para a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.

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Resoluções de 2007

001 - 12/11/2007
Estabelece valores sobre a prestação de serviços Laboratoriais prestados pela UDESC, através do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV em Lages.

002 - 12/11/2007
Aprova o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da UDESC para o período 2008/1 a 2008/2.

003 - 12/11/2007
Homologa Termo de nº 027/2007, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, destinado a dar cobertura de despesas do Programa de Educação Tutorial – PET/2007.

004 - 12/11/2007
Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 39485 / Ciclo 2004/2005, celebrado entre CELESC Distribuição S.A. e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que prorroga por doze meses a implantação de laboratório de Eficiência Energética voltado ao ensino no segmento industrial.

005 - 12/11/2007
Homologa o Convenio Marco de Colaboração Universitária Internacional, datado de 24 de agosto de 2007, celebrado entre a Universidade de Murcia – Espanha e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando, entre outros, acordos de cooperação para intercâmbio de pesquisadores, docentes e estudantes entre as duas Universidades.

006 - 12/11/2007
Autoriza a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a aderir ao Fórum de Escolas de Desenho da Universidade de Palermo – Faculdade de Desenho e Comunicação – UP, Argentina, visando o desenvolvimento de relações acadêmicas com as instituições educacionais latino-americanas que atuam no campo do desenho.

007 - 12/11/2007
Homologa o Convenio de Colaboração celebrado entre a Universidade de Cádiz - UCA – Espanha, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando desenvolver programas de estudos conjuntos, intercâmbios e cooperação no campo da docência, formação de estudante e pesquisa, entre as duas Universidades.

008 - 12/11/2007
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convenio nº 546/2004, celebrado entre a União representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação do Convênio ora aditivado e a inclusão de cláusula.

009 - 12/11/2007
Homologa o Convenio nos Moldes de Cooperação, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Palermo – UP (Buenos Aires, Argentina), visando ações para desenvolver conjuntamente projetos de caráter acadêmico, científico e cultural que visem o benefício de professores e alunos de ambas as instituições, na área do desenho e da comunicação.

010 - 12/11/2007
Homologa o Acordo de Intercâmbio Acadêmico celebrado entre a King Mongkut’s University Of Tecnology Thonburi (KMUTT) – Tailândia e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Palermo – UP (Buenos Aires, Argentina), visando cooperação para, entre outros, o intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos.

011 - 12/11/2007
Homologa o Convenio de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº CON 12218/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando conceder auxílio financeiro a projeto de pesquisa.

012 - 12/11/2007
Homologa o Convenio nº 029/2007, celebrado entre a Confederação Brasileira de Handebol - CNHb e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a implantação de um núcleo do Programa Petrobrás/Mini-Hand.

013 - 12/11/2007
Homologa o Convenio de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº CON 12430/2007-3, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando conceder auxílio financeiro a projeto de pesquisa.

014 - 12/11/2007
Estabelece valores para a prestação de serviços de análises laboratoriais pelo Laboratório de Análises do Solo e Calcário do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV da UDESC.

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