Secretaria de Ensino

Avaliações

• Resolução 003/2013 - CONSEPE
  Estabelece normas e fixa prazo para as avaliações do processo ensino-aprendizagem.

• Resolução 039/2015 - CONSEPE
  Regulamenta a avaliação  em 2ª chamada.

• Resolução 048/2001 - CONSEPE
  Revisão de provas.

• Resolução 003/93 - CONSEPE - Regovada pela Resolução nº 008/20019 - CONSEPE                                Regulamenta os Artigos 78 e 79 do Regimento Geral da UDESC.

Calouros

• Resolução 041/2001 - CONSEPE
  Proíbem matrícula e freqüência simultâneas em dois ou mais cursos de graduação da UDESC.

• Lei No. 12.089 de 11/11/2009
  Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.

• Resolução 005/2014 - CONSEPE
  Art. 19. Perderá direito à vaga e a matrícula com a UDESC o(a) acadêmico(a) recém ingressante que, aprovado(a) e classificado(a) em Processo Seletivo ou no SISU, não cumprir com as seguintes condições:
  I - não se matricular em todas as disciplinas da primeira fase do seu curso de graduação;
  II - não frequentar, sem justificativa documentada, todas as aulas nos primeiros cinco dias letivos a partir do seu ingresso no curso.

Ingresso na modalidade Transferência Interna, Transferência Externa, Reingresso após Abandono, Reingresso após Cancelamento de Matrícula pelo (a) Estudante e Retorno ao Portador de Diploma de Graduação

• Resolução 004/2023 - CEG
  Regulamenta o ingresso aos cursos de graduação da UDESC, nas modalidades: Transferência Interna, Transferência Externa, Reingresso após Abandono, Reingresso após Cancelamento de Matrícula pelo (a) estudante e Retorno ao Portador de Diploma de Graduação.

Integralização Curricular

• Resolução 045/2015 - CONSEPE
  Regulamenta o registro da frequência dos acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC.

• Resolução 007/2021 - CEG
  Estabelece normas sobre a validação de disciplina em curso de graduação da UDESC.

• Resolução 034/2009 - CONSEPE - (Alterada pela Resolução nº 022/2011 -CONSEPE)
  Regulamenta os procedimentos de realização de disciplina em caráter de Estudo Dirigido nos Centros de Ensino da UDESC.

• Resolução 066/2014 - CONSUNI
  Dispõe sobre o Estágio Curricular na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

• Resolução 001/2000 - CONSEPE
  Estabelece normas para integralização curricular nos cursos de graduação da UDESC (prorrogação de prazo para conclusão de curso).

• Resolução 002/2010 - CONSEPE  Altera dispositivos da Resolução nº 001/2000 – CONSEPE, de 15 de março de 2000, que “Estabelece normas para integralização curricular dos cursos de graduação da UDESC e dá outras providências.”

• Resolução 032/2004 - CONSEPE
  Estabelece normas para realização de exame de suficiência nos cursos da UDESC.

• Resolução 005/2009 - CONSEPE
  Regulamenta o Artigo 140, do Regimento Geral da UDESC, referente à matrícula em disciplinas isoladas nos Cursos de Graduação da UDESC.

• Resolução 005/2014 - CONSEPE (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - CEG)
  Dispõe sobre os procedimentos para a matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC.

• Resolução 025/2006 - CONSEPE
  Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC.

• RESOLUÇÃO N° 025/2006 –CONSEPE - (Alterada pela Resolução nº 023/2013 -CONSEPE
  Altera o art. 5° da Resolução n° 025/2006 – CONSEPE, de 11 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC.”.

• Resolução 034/2013 - CONSEPE
  Define e regulamenta o oferecimento de disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas nos cursos de graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

• Resolução 013/2007 - CONSEPE
  Regulamenta a oferta das disciplinas Educação Física Curricular I e II nos Cursos de Graduação da UDESC, e dá outras providências.

• Resolução 026/2012 - CONSEPE
  Regulamenta as Atividades Complementares nos cursos de graduação da UDESC.

• Resolução 01/2022 - CEG  Altera dispositivos da Resolução nº 026/2012 –CONSEPE, que “Regulamenta as atividades complementares nos cursos de graduação da UDESC.”. Esta Resolução entra em vigor a partir da implantação da reforma do Projeto Pedagógico de cada Curso (PPC) após aprovação nas devidas instâncias e inclusão no Sistema Acadêmico ( Art 9º).

• Resolução 007/2022 - CEG - Estabelece normas para a inclusão de carga horária de extensão universitária nos cursos de graduação nas modalidades presencial e em ensino a distância – EaD, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Participação em Eventos

• Resolução 007/2012 - CONSUNI
  Regulamenta a participação discente em eventos de caráter técnico-científico, esportivo, cultural, artístico, de ensino, pesquisa e extensão.

• Resolução 198/2006 - CONSUNI
  Regulamenta a participação discente em visitas técnicas.

Perda do Direito à Matrícula

• Resolução 005/2014 - CONSEPE

           Art. 21. Perderá o vínculo com a UDESC o(a) acadêmico(a) que:

• I - não efetuar sua matrícula semestral dentro do prazo fixado pelo Calendário Acadêmico;
  II - tiver sido desligado, de acordo com a legislação vigente;
  
  § 1º Será concedido ao(a) acadêmico(a), exceto ao(à) ingressante, que não proceder a sua matrícula no período estipulado pelo Calendário Acadêmico, prazo para requerê-la no período de ajustes de matrículas, previsto no mesmo Calendário, mediante requerimento acompanhado de justificativa detalhada à Secretaria de Ensino de Graduação.
  § 2º O(A) acadêmico(a) que perder os prazos para a solicitação de sua matrícula será considerado em situação de abandono de curso.

Colação de grau

• Resolução 145/2005 - CONSUNI
  Outorga colação de grau dos diversos cursos da UDESC.
• Resolução 055/2008 - CONSUNI - (Alterada pelasResoluçõesn°s 055/2014 –CONSUNI,007/2014 -CONSUNIe 072/2015 –CONSUNI
  Altera os artigos 5º, 8º e 9º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005 - CONSUNI, de 17 de maio de 2005, que "aprova normatização da outorga de grau dos diversos cursos da UDESC".

Mobilidade

• Resolução 06/2015 - CONSEPE
  Estabelece normas sobre mobilidade acadêmica para discentes dos cursos de Graduação.

Revalidação de Diplomas de Graduação (estrangeiro)

• Resolução 14/2017 - CONSEPE Estabelece normas sobre revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Regime Especial

• Resolução 024/2015 - CONSEPE - (Revogada a partir do 2º semestre de 2019pela Resolução nº 2/2019-CONSEPE)
  Regulamenta o Regime Especial de Atendimento Domiciliar Temporário para alunos dos Cursos Superiores da UDESC.